Lista de Proposições

PLO 052/2024 - Inclui o art. 3º-B na Lei nº 2.377, de 18 de outubro de 2005, que "Cria o Fundo Municipal Para Preservação Ambiental - FUNDO VERDE. Executivo Municipal PLO 051/2024 - Dispõe sobre a desvinculação do valor do saldofinanceiro de fundo do município de Gramado,em conformidade com o disposto no art. 65, §1º,inciso II, da Lei Complementar nº 101/2000. Executivo Municipal PLO 050/2024 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025. Executivo Municipal PLO 049/2024 - Inclui dispositivo na Lei nº 4.268, de 19 dedezembro de 2023, que institui o Calendário Oficialde Eventos para o ano de 2024 no Município deGramado e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 048/2024 - Altera dispositivo da Lei nº 2914 de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Vencimento e Funções Públicas do Município e dá outras providências Executivo Municipal PLO 047/2024 - Cria o Museu Estação Férrea Várzea Grande, revoga a Lei nº 2668, de 27 de maio de 2008 e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 046/2024 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Sindicato da Hotelaria, Restaurantes, Bares e Similares da Região das Hortênsias – SINDTUR SERRA GAÚCHA. Executivo Municipal PLO 045/2024 - Autoriza o Município de Gramado a receber em doação parte da área de terras da Matrícula nº 25.470 e proceder na requalificação do regime urbanístico, com a finalidade de proporcionar melhorias e transformações urbanísticas estruturais, necessárias para efetivar o acesso ao Parque das Orquídeas e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 044/2024 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Liga Feminina de Combate ao Câncer de Gramado. Executivo Municipal PLO 043/2024 - Dispõe sobre o pagamento, no exercício de 2024,de diferença remuneratória aos empregados que especifica para o cumprimento dos pisos da enfermagem, na extensão do quanto disponibilizado pela União ao Município de Gramado a título de assistência financeira complementar. Executivo Municipal PLO 042/2024 - Autoriza o Poder Executivo a realizar aabertura de crédito adicional especial no valorR$ 7.319,97 (sete mil, trezentos e dezenovereais e noventa e sete centavos) noorçamento vigente. Executivo Municipal PLO 041/2024 - Altera dispositivos da Lei nº 2914, de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Vencimento e Funções Públicas do Município e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 040/2024 - Altera o Anexo VI da Lei nº 4238, de 11 de outubro de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei orçamentária de 2024. Executivo Municipal PLO 039/2024 - Altera dispositivos da Lei nº 4.268, de 19 de dezembro de 2023, que institui o Calendário Oficial de Eventos para o ano de 2024 no Município de Gramado e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 038/2024 - Autoriza a concessão de subsídio tarifário ao serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros para a empresa prestadora do serviço no município de Gramado e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 037/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 242.130,46 (duzentos e quarenta e dois mil e cento e trinta reais e quarenta e seis centavos). Executivo Municipal PLO 036/2024 - Institui o Auxílio Financeiro Calamidade 2024, destinado as famílias desabrigadas ou desalojadas em razão dos eventos climáticos, constantes no Decreto nº 1759, de 03 de maio de 2024. Executivo Municipal PLO 035/2024 - Autoriza o Município de Gramado a conceder Aluguel Social Calamidade às unidades familiares diretamente atingidas pelo estado de calamidade do Município de Gramado, disposto no Decreto nº 1759, de 03 de maio de 2024. Executivo Municipal PLO 034/2024 - O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com a Associação Evangélica Luterana de Beneficência e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 033/2024 - O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com o Lar de Idosos Maria de Nazaré e dá outras providências. Executivo Municipal