Lista de Proposições

FILTRO

7144 Proposições Encontradas

PLL 028/2023 - Inclui a efeméride Semana Municipal do Corretor de Imóveis no Calendário Oficial de Eventos do Município de Gramado, na semana que incluir o dia 27 de agosto. Ver. Joel Reis PLL 027/2023 - Institui nomenclatura de Rua localizada na Linha Ávila Baixa, neste município. Ver. Neri da Farmácia PLL 026/2023 - Institui nomenclatura de Rua localizada na Linha Ávila Baixa, neste município. Ver. Neri da Farmácia PLL 025/2023 - Institui local para recebimento de agulhas, seringas, lâminas de barbear, remédios, frascos e embalagens de medicamentos, algodão, gases, luvas, máscaras, curativos, compressas e outros objetos perfuro e infecto contagioso, na Secretaria Municipal de Saúde e nos Postos de Saúde, no âmbito do Município de Gramado, em embalagens próprias e lacradas, para o descarte correto, tanto para os despojos domésticos como de estabelecimentos comerciais, hotéis e similares e dá outras providências. Ver. Joel Reis PLL 024/2023 - Altera dispositivos da Lei 3.808, de 14 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a proibição da distribuição gratuita de sacolas plásticas aos consumidores em todos os estabelecimento comerciais do Município de Gramado, institui o Programa Municipal de Conscientização e Redução do Plástico e dá outras providências. Ver. Joel Reis PLL 023/2023 - Altera dispositivos da Lei 3.808, de 14 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a proibição da distribuição gratuita de sacolas plásticas aos consumidores em todos os estabelecimento comerciais do Município de Gramado, institui o Programa Municipal de Conscientização e Redução do Plástico e dá outras providências. Ver. Joel Reis PLL 022/2023 - Institui o descarte correto do óleo de cozinha produzido nos comércios e em residências, e dá outras providências. Ver. Renan Sartori PLL 021/2023 - Institui a região turística “Vale das Montanhas” no Município de Gramado. Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt PLL 020/2023 - Concede-se o Título de Cidadão Gramadense. Ver. Professor Daniel PLL 019/2023 - Torna -se obrigatória a existência de Plano de Evacuação e a realização de Palestras e treinamentos relativos a evacuação em casos de Incêndios, Danos Estruturais e demais emergências nas Escolas Públicas e Privadas da Cidade de Gramado. Ver. Joel Reis PLL 018/2023 - Fica criado o Projeto Artes Marciais nas Escolas, a ser implementado nas escolas de ensino fundamental da Rede Municipal de Ensino de Gramado, com o objetivo de oferecer iniciação, conhecimento e educação em artes marciais aos alunos matriculados e aos professores, na prática de esportes em uma ou mais modalidades. Ver. Joel Reis PLL 017/2023 - Torna obrigatória a disponibilização ou a ministração de Palestras ocupacionais de psicólogos, Psiquiatras e educadores, do quadro de funcionários do Município, sem custo para os cofres públicos, de forma bimestral pelo menos, podendo se assim entender contratar de forma não obrigatória palestrantes motivacionais fora do quadro de funcionários municipal, em creches e escolas municipais, para funcionários, colaboradores e alunos de modo geral no âmbito do Município de Gramado. Ver. Joel Reis PLL 016/2023 - Concede-se o Certificado de Mulher Cidadã na área “Defesa dos Direitos Humanos” para a Sra. Marini Ferreira. Ver. Professor Daniel PLL 015/2023 - Torna obrigatória a instalação de câmaras de monitoramento de segurança, catraca eletrônica e detector de metal nas escolas de Ensino Fundamental da Rede Pública no âmbito do município, e dá outras providências. Bancada Progressista PLL 014/2023 - Concede-se o Certificado de Mulher Cidadã na área “Empreendedorismo” para a Sra. Natiele Krassmann. Bancada PSDB PLL 013/2023 - Certificado de Mulher cidadã para Regina Maria de Mello Moretti. Bancada Progressista, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Neri da Farmácia e Ver. Joel Reis PLL 012/2023 - Concede-se o Certificado de Mulher Cidadã na área “Atividades Comunitárias” para a Sra. Marli Zimmer Wille. Bancada do MDB PLL 011/2023 - Estabelece validade indeterminada, no Município de Gramado, ao laudo médico pericial que ateste o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Síndrome de Down. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt PLL 010/2023 - Estabelece direito à educação básica às crianças e adolescentes, que estejam sob a guarda de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, nas escolas municipais de ensino infantil e fundamental de Gramado. Ver. Joel Reis PLL 009/2023 - Estabelece diretrizes para ações que visem à valorização de mulheres e meninas e à prevenção e ao combate à violência contra mulher no Município de Gramado. Ver. Joel Reis