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PLO 077/2018 - Institui o Calendário Oficial de Eventos para o ano de 2019 no Município de Gramado. Executivo Municipal PLO 076/2018 - Altera dispositivos da Lei nº 2.914, de 06 de maio de 2011, a qual dispõe sobre a implantação do plano de carreira, estabelece o quadro de cargos, vencimentos e funções públicas do município, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 075/2018 - DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IPTU E TAXA DE LIXO ÀQUELES QUE POSSUEM BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PLO 074/2018 - Altera a Lei no 3.307, de 09 de setembro de 2014, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 072/2018 - Altera dispositivos da Lei no 3.458, de 22 de dezembro de 2015, a qual dispõe sobre a política habitacional de interesse social do Município de Gramado e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 062/2018 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À MITRA DIOCESE DE NOVO HAMBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PLO 061/2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO MUNICÍPIO DE GRAMADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PLO 050/2018 - O EXECUTIVO MUNICIPAL FICA AUTORIZADO A REALIZAR CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PRE 004/2019 - Altera os arts. 3º, 8º, 10, 17, 29, 31, 32, 33, 39, 47, 48, 54, 59, 60, 76, 77, 78, 89, 90, 103, 104 - A, 113, 122 e 171, da Resolução nº 14/2017, que institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Gramado. Mesa Diretora PRE 003/2019 - Dispõe sobre o Regimento Interno da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Gramado. Mesa Diretora PRE 002/2019 - Institui a Escola do Legislativo de Gramado, Rio Grande do Sul. Mesa Diretora PRE 001/2019 - RESOLUÇÃO DE MESA - Designa Comissão Especial para exame da alteração ao Regimento Interno, nos termos do art. 67, II, do Regimento Interno. Mesa Diretora PRE 009/2018 - Cria a Comissão Especial de acompanhamento e fiscalização da execução do contrato e do cronograma de obras firmado entre o Município de Gramado e a Companhia Riograndense de Saneamento. Ver. Luia Barbacovi e Ver. Volnei da Saúde PRE 008/2018 - Cria a Comissão Especial para acompanhamento das obras da Empresa Gaúcha de Rodovias - EGR, neste município. Ver. Luia Barbacovi e Ver. Volnei da Saúde PDL 001/2020 - Institui Feriados e Ponto Facultativos para o exercício 2020 e dá outras providências. Mesa Diretora PDL 002/2019 - Estabelece ponto facultativo os dias 23, 24, 26, 27, 30 e 31 de dezembro de 2019 e institui compensação de horas, no Legislativo Municipal de Gramado. Ver. Rafael Ronsoni PDL 001/2019 - Institui Feriados e Ponto Facultativos para o exercício de 2019 e dá outras providências. Mesa Diretora PLL 006/2020 - Estabelece orientações quanto ao comportamento de funcionários, responsáveis e corpo docente de estabelecimentos de ensino públicos ou privados no Município de Gramado, no ensino relacionado a questões sócio-políticas, preconizando a abstenção da emissão de opiniões de cunho pessoal que possam induzir ou angariar simpatia à determinada corrente político-partidária-ideológica. Bancada Progressista e Bancada Republicanos PLL 005/2020 - Acrescenta dispositivos a Lei nº 3.338 de 12 de Dezembro de 2014, que dispõe sobre a concessão do subsídio ao transporte escolar de estudantes técnicos e universitários do município de Gramado e dá outras providências. Ver. Rafael Ronsoni PLL 004/2020 - Institui nomenclatura de vias públicas, no Loteamento Heri Stahl, Serra Grande, neste município. Ver. Rafael Ronsoni