Lista de Proposições
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7346 Proposições Encontradas
PLO 076/2023 - Inclui os artigos 13-B, 13-C e 13-D à Lei nº 3.984, de 29 de novembro de 2021, que regulamenta a análise do Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV e dá outras providências.
Executivo Municipal
PLO 075/2023 - Altera o art. 93 da Lei nº 4.206, de 13 de julho de 2023, que Estabelece normas para exploração do Serviço de Transporte Individual de Passageiros por Táxi no Município de Gramado - juntamente com a Mensagem Retificativa 017/2023.
Executivo Municipal
PLO 074/2023 - Altera dispositivos da Lei nº 3.465, de 22 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico Social e de Geração de Emprego e Renda de Gramado (PRODESI), e dá outras providências.
Executivo Municipal
PLO 073/2023 - Dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivos para cumprimento das Garantias e Direitos dos Idosos e dá outras providências.
Executivo Municipal
PLO 072/2023 - Altera a Lei nº 3.918/2021, que "Dispõe sobre o Plano
Plurianual do Município de Gramado, para o período de 2022 a 2025", para incluir o Projeto/Atividade - 2.047 - Vindima junto ao Programa Finalístico 0222 - Gramado Destino Inesquecível.
Executivo Municipal
PLO 071/2023 - Autoriza a contratação temporária por excepcional interesse público de até dois Assistentes de Tecnologia da Informação e dá outras providências.
Executivo Municipal
PLO 070/2023 - Altera dispositivos da Lei nº 4.100, de 11 de outubro de 2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023.
Executivo Municipal
PLO 069/2023 - Dispõe sobre a Lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 - juntamente com a Mensagem Retificativa 016/2023.
Executivo Municipal
PLO 068/2023 - Cria o Programa de Apoio ao Pequeno Empreendedor - PAPE no âmbito do Município e dá outras providências.
Executivo Municipal
PLO 067/2023 - Dá-se nomenclatura à Unidade de Saúde que se estabelecerá no Bairro Moura.
Executivo Municipal
PLO 066/2023 - Dá-se nomenclatura à Unidade de Saúde que se estabelecerá no Bairro Carniel.
Executivo Municipal
PLO 065/2023 - Dá-se nomenclatura à Academia do SUS, localizada no Bairro Centro.
Executivo Municipal
PLO 064/2023 - Dá-se nomenclatura à Unidade de Saúde localizada no Bairro Centro.
Executivo Municipal
PLO 063/2023 - Dá-se nomenclatura à Unidade de Saúde que se estabelecerá no Bairro Piratini.
Executivo Municipal
PLO 062/2023 - Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros federais ao Hospital Arcanjo São Miguel - HASM e dá outras providências.
Executivo Municipal
PLO 061/2023 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Centro de Tradições Gaúchas Manotaço e dá outras providências.
Executivo Municipal
PLO 060/2023 - Altera dispositivos da Lei n° 4.020, de 28 de março de 2022, que "Fica desafetado, sendo convertido em bem dominical, fração ideal de bem imóvel pertencente ao município de Gramado, concedendo permissão de uso e dá outras providências".
Executivo Municipal
PLO 059/2023 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.510, de 31 de julho de 1997, que "Altera a Lei nº 1330/95, que institui o Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências".
Executivo Municipal
PLO 058/2023 - Autoriza o Município de Gramado a repassar recursos de Emendas Parlamentares Especiais à Autarquia Municipal de Turismo. Juntamente com a Mensagem Retificativa 014.2023 do PLO 058/2023.
Executivo Municipal
PLO 057/2023 - Autoriza o Município de Gramado a repassar recursos orçamentários e financeiros à Autarquia Municipal de Turismo - Gramadotur. Juntamente com a Mensagem Retificativa 013/2023 do PLO 057/2023.
Executivo Municipal