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ATA 013/2019 - Ata 13 da 12ª Sessão Ordinária de 06.05.2019 Secretaria do Legislativo ATA 012/2019 - Ata 12 da 11ª Sessão Ordinária de 29.04.19 Secretaria do Legislativo ATA 011/2019 - Ata 11 da 10ª Sessão Ordinária de 22.04.2019 Secretaria do Legislativo ATA 010/2019 - Ata 10 de 2019 da 9ª Sessão Ordinária Secretaria do Legislativo ATA 009/2019 - Ata 09/2019 da 8ª Sessão Ordinária de 08.04.2019 Secretaria do Legislativo ATA 008/2019 - Ata 08 da 7ª Sessão Ordinária de 01.04.2019 Secretaria do Legislativo ATA 007/2019 - Ata 07/2019 da 6ª Sessão Ordinária Secretaria do Legislativo ATA 006/2019 - Ata 6 da 5ª Sessão Ordinária de 18.03.2019 Secretaria do Legislativo ATA 005/2019 - Ata 05 da 4ª Sessão Ordinária de 11.03.2019 Secretaria do Legislativo ATA 004/2019 - Ata 04 da 3ª Sessão Ordinária de 26.02.2019 Mesa Diretora ATA 003/2019 - Ata 03 da Sessão Solene de Instalação da Sessão Legislativa Ordinária de 18.02.2019 Mesa Diretora ATA 002/2019 - Ata 02 da 2ª Sessão Ordinária Secretaria do Legislativo ATA 001/2019 - Ata 01 da 1ª Sessão Ordinária de 07.01.2019 Secretaria do Legislativo ATA 046/2018 - Ata no 43/2018 da 42a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Gramado, realizada dia 10 de dezembro de 2018 Secretaria do Legislativo ATA 044/2018 - Ata nº 44/2018 da 43ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Gramado Secretaria do Legislativo ATA 040/2018 - Ata nº 40 da 39ª Sessão Ordinária de 19.11.2018 Secretaria do Legislativo ATA 004/2018 - Ata nº 04/2018 da 4ª Sessão Extraordinária Secretaria do Legislativo MSG 021/2018 - Institui o Calendário Oficial de Eventos para o ano de 2019 no Município de Gramado. Executivo Municipal MSG 020/2018 - ALTERA DISPOSITIVOS DO ANEXO IV DA LEI N.º 2.158, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PIN 004/2019 - Parecer de inconstitucionalidade da Emenda Modificativa 39/2019 ao PLL 37/2019 que Altera dispositivos da Lei nº 3735 de 22 de abril de 2019, que Institui o Programa Adote Uma Praça e revoga a Lei Municipal nº 1.030, de 03 de setembro de 1991, e dá outras providências. Comissão de Legislação e Redação Final