Lista de Proposições NA PAUTA EM 12/08/2019
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24 Proposições Encontradas
IND 082/2019 - Solicita que o executivo municipal institua no município a lei Lucas que dispõe sobre a obrigatoriedade de capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e/ou funcionários que possuem contato direto com os alunos da rede pública municipal de ensino no município de Gramado, e dá outras providências.
Ver. Professor Daniel
ATA 030/2019 - Ata 24 da 23ª Sessão Ordinária
Secretaria do Legislativo
PIN 002/2019 - Parecer de inconstitucionalidade ao PLL 024/2019, que Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica de promover a regularização e a retirada dos fios inutilizados em postes de energia elétrica bem como em vias públicas no município de Gramado e dá outras providências.
Comissão de Legislação e Redação Final
PIN 001/2019 - Parecer de inconstitucionalidade ao PLL 027/2019, que Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação de abastecimento de água.
Comissão de Legislação e Redação Final