Lista de Proposições NA PAUTA EM 18/11/2019
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32 Proposições Encontradas
MOC 031/2019 - Moção de repúdio a PEC 280/2019, a qual dispensa a consulta plebiscitária para a venda das estatais: CORSAN, PROCERGS E BANRISUL.
Ver. Professor Daniel e Ver. Rafael Ronsoni
EME 035/2019 - Emenda Aditiva - PLO 53/2019 Autoriza o Município de Gramado a realizar doação de veículos leves e pesados à Força Tarefa da Serra Gaúcha, e dá outras providências.
Comissão de Legislação e Redação Final
INF 163/2019 - Solicita ao Executivo Municipal, informações sobre os contratos firmados com os laboratórios conveniados e a Prefeitura de Gramado, para a coleta de materiais para exames.
Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
INF 162/2019 - Solicita informações ao Poder Executivo, referente quais as providências que a Prefeitura esta tomando para o cumprimento da Lei 3766/2019, proposta pela Vereadora Rosi Ecker Schmitt, onde dispõe sobre a regularização de fios de energia elétrica, neste município.
Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
INF 161/2019 - Solicita informações, ao Poder Executivo Municipal, referente a cestas básicas adquiridas pelo Município para atendimento de famílias carentes através da Secretaria de Cidadania e Assistência Social.
Ver. Volnei da Saúde
INF 160/2019 - Solicita através da Secretaria competente informações sobre lotação e funções dos servidores ocupantes do cargo de Auxiliar Administrativo.
Ver. Rafael Ronsoni
INF 159/2019 - Solicita através da Secretaria competente informações sobre rendimentos do servidor Júlio César da Silva Dorneles, ocupante do cargo de Secretário de Administração.
Ver. Rafael Ronsoni
INF 158/2019 - Solicita através da Secretaria competente informações sobre recursos advindos do Ministério do Desenvolvimento Social e do Fundo Nacional de Assistência Social.
Ver. Rafael Ronsoni
IND 141/2019 - Solicita ao Poder Executivo Municipal uma readequação na idade mínima para o cadastro das crianças que irão ingressar nas escolas de educação infantil do município de Gramado.
Ver. Professor Daniel
IND 140/2019 - Solicita ao Poder Executivo, o estudo de viabilidade para redimensionamento da rede elétrica para ligar os aparelhos de ar condicionado na Escola Nossa Senhora de Fátima, localizada no Bairro Várzea Grande, neste município.
Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
PLC 004/2019 - Altera dispositivos da Lei Municipal n. 2.158, de 18 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal e dá outras providências.
Executivo Municipal
ATA 043/2019 - Ata 37 da 36ª Sessão Ordinária de 11.11.2019
Secretaria do Legislativo