Lista de Proposições NA PAUTA EM 02/12/2019
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228 Proposições Encontradas
MOC 036/2019 - Moção de repúdio a Reforma Estrutural proposta pelo Executivo Estadual, a qual compreende alterações no Plano de Carreira do Magistério Público, no Estatuto do Servidor e no Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos do Estado do Rio Grande do Sul.
Ver. Professor Daniel, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde, Ver.ª Manu e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
EME 036/2019 - Emenda Modificativa - PLL 32/2019 Dispõe sobre a proibição da distribuição gratuita de sacolas plásticas aos consumidores em todos os estabelecimentos comerciais do Município de Gramado, institui o Programa Municipal de Conscientização e Redução do Plástico e dá outras providências.
Ver. Professor Daniel e Ver. Renan Sartori
INF 166/2019 - Solicita através da Secretaria competente informações pertinentes às exonerações dos servidores enquadrados em nepotismo.
Bancada Progressista
INF 165/2019 - Solicita ao Poder Executivo, informações sobre a contratação de empresa especializada para a poda das árvores com risco de desabamento, localizadas entorno da EMEF Mosés Bezzi.
Ver. Dr. Ubiratã
PLC 006/2019 - Altera dispositivos da Lei Municipal n. 2.158, de 18 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal e dá outras providências, para fins de adequá-la à Declaração dos Direitos de Liberdade Econômica previstos na Lei Federal n.13.874/19.
Com mensagem.
Executivo Municipal
EILOA 205/2019 - A presente Emenda Impositiva visa destinar o valor de R$5.900,00 (cinco mil e novecentos reais) ao CPM da EMEF Henrique Bertoluci Sobrinho.
Ver. Everton Michaelsen
EILOA 204/2019 - A presente emenda visa destinar R$ 115.000 (Cento e Quinze Mil) para a Secretaria Municipal de Saúde.
Ver. Rafael Ronsoni
EILOA 203/2019 - A presente emenda visa destinar R$35.000,00 (Trinta e cinco mil reais), para Secretaria Municipal de Saúde
Ver. Rafael Ronsoni
EILOA 202/2019 - A presente emenda impositiva visa destinar R$ 15 000,00 para aquisição de equipamentos para a ambulância dos Bombeiros.
Ver. Rafael Ronsoni
EILOA 201/2019 - A presente emenda visa destinar R$18.000 (Dezoito mil reais) ao CPM - EMEF Pedro Zucolotto.
Ver. Rafael Ronsoni
EILOA 200/2019 - A presente emenda visa destinar R$22.500,00 (Vinte e dois mil e quinhentos reais), para Secretaria Municipal de Saúde.
Ver. Rafael Ronsoni
EILOA 199/2019 - A presente emenda visa destinar R$2.000,00 (Dois mil Reais) para CPM - Escola Municipal de Ensino Infantil Serra Encantada.
Ver. Rafael Ronsoni
EILOA 198/2019 - A presente emenda visa destinar R$24.000 (Vinte e quatro mil reais) ao CPM - EMEF Nossa Senhora de Fátima.
Ver. Rafael Ronsoni
EILOA 197/2019 - A presente emenda visa destinar R$6.000 (Seis mil reais) para EMEF Padre Anchieta - Belvedere.
Ver. Rafael Ronsoni
EILOA 196/2019 - A presente emenda visa destinar R$13.000 (Treze mil reais) ao CPM - EMEF Vicente Casagrande.
Ver. Rafael Ronsoni
EILOA 195/2019 - A presente emenda visa destinar R$2.000,00 (Dois Mil reais) ao CPM - EMEF Carlos Barbosa - Linha Quilombo.
Ver. Rafael Ronsoni
EILOA 194/2019 - A presente emenda visa destinar R$31.000,00 (Trinta e um mil reais) ao CPM - EMEF Mosés Bezzi.
Ver. Rafael Ronsoni
EILOA 193/2019 - A presente emenda visa destinar R$2.000,00 (Dois mil reais) ao CPM - EMEF Padre José Scholl - Linha Carahá.
Ver. Rafael Ronsoni
EILOA 192/2019 - A presente emenda visa destinar o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) ao MOCOVI em repasse para Policia Civil de Gramado
Ver. Rafael Ronsoni
EILOA 191/2019 - A presente emenda visa destinar R$22.500.000 (Vinte e dois mil e quinhentos reais) ao Centro de Tradições Gaúchas CTG Manotaço.
Ver. Rafael Ronsoni