Lista de Proposições NA PAUTA EM 09/12/2019
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28 Proposições Encontradas
EME 027/2019 - Emenda Modificativa - PLL 32/2019 Dispõe sobre a proibição da distribuição gratuita de sacolas plásticas aos consumidores em todos os estabelecimentos comerciais do Município de Gramado, institui o Programa Municipal de Conscientização e Redução do Plástico e dá outras providências.
Ver. Renan Sartori e Ver. Professor Daniel
INF 170/2019 - Solicita informações acerca do processo licitatório do serviço de recolhimento e destinação do lixo de Gramado.
Ver.ª Manu
INF 169/2019 - Solicita ao Executivo Municipal, informações de qual a data prevista para realizar o recapeamento asfáltico na Rua Pingo de Ouro, no Bairro Várzea Grande, neste município.
Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
INF 168/2019 - Solicita informações, ao Poder Executivo Municipal, referente à existência de Projetos de saneamento básico cadastrados na FUNASA, para este Município.
Ver. Volnei da Saúde
INF 167/2019 - Solicita informações, ao Poder Executivo Municipal, referente a duas rótulas e ao Projeto Complementar alusivo ao Projeto de recuperação asfáltica na ERS 373.
Ver. Volnei da Saúde
IND 142/2019 - Reitera Indicação, solicitando ao Poder Executivo, estudo de viabilidade para a implantação de proposição que visa instituir a obrigatoriedade da presença de psicólogos escolares nas instituições de ensino público e privado de Gramado.
Ver. Dr. Ubiratã
PLC 007/2019 - Altera dispositivos da Lei Municipal n. 2.158, de 18 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal e dá outras providências, para fins de revogar a taxa de emissão de certidão positiva ou negativa solicitada perante a Secretaria Municipal da Fazenda.
Com mensagem.
Executivo Municipal
ATA 046/2019 - Ata 40 da 39ª Sessão Ordinária
Secretaria do Legislativo