Lista de Proposições NA PAUTA EM 11/05/2020

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NA PAUTA DE 11/05/2020

20 Proposições Encontradas

PLO 016/2020 - Substitutivo ao PLO 016/2020 que Altera dispositivos da Lei n. 2.453, de 15 de maio de 2006, que cria as áreas do sistema de estacionamento rotativo controlado no município de Gramado e dá outras providências. Executivo Municipal PLL 012/2020 - Institui a “Campanha Permanente de Informação, Prevenção e Combate à Depressão”, neste município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt PLL 037/2019 - Altera dispositivos da Lei nº 3735 de 22 de abril de 2019, que Institui o Programa Adote Uma Praça e revoga a Lei Municipal nº 1.030, de 03 de setembro de 1991, e dá outras providências. Ver. Rafael Ronsoni PRO 092/2020 - Solicita à RGE que reveja a forma de leitura das contas de luz dos estabelecimentos comerciais que permanecem fechados durante a pandemia do Coronavírus Ver.ª Manu PRO 091/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que seja desenvolvido material informativo sobre o uso de máscaras em crianças menores de 2 anos. Ver.ª Manu PRO 090/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a limpeza do lago localizado na Praça Major Nicoletti, neste município. Ver. Dr. Ubiratã PRO 089/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a manutenção na iluminação pública na Rua Maria Virginia de Oliveira em frente aos n° 127 e 217 bairro Floresta. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt PRO 088/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que seja intensificada a fiscalização do uso desmedido da água em todos os bairros do Município Ver.ª Manu PRO 087/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal o fechamento das estradas que dão acesso ao Morro Agudo, interior do Município. Ver.ª Manu PRO 086/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a troca do poste de iluminação pública na esquina da Rua Nações Unidas com a Rua Santana da Boa Vista bairro Bavária, neste município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt PRO 085/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a limpeza das valetas na Rua José Bergamo Filho bairro Várzea Grande. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 011/2020 - Moção de Aplausos à Brigada Militar pelo ação policial ocorrida no início do mês de novembro de 2019 Ver.ª Manu, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt EME 006/2020 - Emenda Modificativa e Aditiva ao PLL 37/2019 que Altera dispositivos da Lei nº 3735 de 22 de abril de 2019, que Institui o Programa Adote Uma Praça e revoga a Lei Municipal nº 1.030, de 03 de setembro de 1991, e dá outras providências. Ver. Rafael Ronsoni e Ver. Renan Sartori EME 005/2020 - Emenda Aditiva ao PLL 37/2019 que Altera dispositivos da Lei nº 3735 de 22 de abril de 2019, que Institui o Programa Adote Uma Praça e revoga a Lei Municipal nº 1.030, de 03 de setembro de 1991, e dá outras providências. Ver.ª Manu EME 039/2019 - Emenda Aditiva ao PLL 37/2019 que Altera dispositivos da Lei nº 3735 de 22 de abril de 2019, que Institui o Programa Adote Uma Praça e revoga a Lei Municipal nº 1.030, de 03 de setembro de 1991, e dá outras providências. Ver. Rafael Ronsoni IND 035/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que estabeleça em caráter de urgência os protocolos a serem seguidos pelos locatários de aluguel por temporada em Gramado, para que estes possam voltar a exercer suas atividades. Ver. Professor Daniel e Ver. Renan Sartori IND 034/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de utilização dos serviços prestados pela Força Tarefa da Serra Gaúcha junto ao combate da Pandemia de Coronavírus (COVID-19) neste Município. Ver. Renan Sartori IND 033/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo de viabilidade de implantar na rodoviária um local para higienização das mãos nos box de embarque e desembarque, neste Município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt IND 032/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a criação de um selo para os empreendimentos turísticos que atenderem as normas de prevenção contra a disseminação do Coronavírus, no município de Gramado. Ver. Professor Daniel ATA 018/2020 - Ata 11 da 10ª Sessão Ordinária de 04.05.2020 Secretaria do Legislativo