Lista de Proposições NA PAUTA EM 23/08/2021

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NA PAUTA DE 23/08/2021

19 Proposições Encontradas

PLO 064/2021 - Autoriza o Município de Gramado a aderir ao "Programa Negocia RS", instituído pela Lei Estadual nº 15.448/2020, bem como receber imóvel do Estado em Dação em Pagamento - juntamente com Mensagem Retificativa 25/2021. Executivo Municipal PLO 063/2021 - O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente, com o Núcleo de Orquidófilos de Gramado, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 062/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder permissão de uso de bem imóvel localizado no Largo Cláudio Pasqual e dá outras providências - juntamente com a Mensagem Retificativa 027/2021. Executivo Municipal PLO 061/2021 - Autoriza a contratação temporária, por excepcional interesse público, de Agentes Sanitários para fins de combate à pandemia por Covid-19, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 059/2021 - Revoga expressamente a Lei Municipal nº 3.903, de 31 de maio de 2021, que institui o Mural Físico e o Site da Gramadotur como sendo a imprensa oficial para a publicação e divulgação dos atos e normas expedidos pela Autarquia Municipal de Turismo - Gramadotur. Executivo Municipal PLO 058/2021 - O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com a Mitra da Diocese de Novo Hamburgo – PAMA, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 055/2021 - Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Fomento ao Turismo Rural no Município de Gramado, e dá outras providências. Executivo Municipal PRO 226/2021 - Solicita ao Poder Executivo, que a Secretaria Municipal de Educação providencie o deslocamento dos alunos da rede pública de ensino que não estão conseguindo ir na aula presencialmente pela falta de transporte público. Ver. Professor Daniel PRO 225/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, que seja realizado a repintura das faixas de seguranças da Rua Ernesto Volk junto à rótula da Rua Euzébio Balzaretti, Bairro Centro, neste município. Ver. Cícero Altreiter PRO 224/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, que através da secretaria competente, seja feita a limpeza e recolhimento de lixo em uma área pública localizada ao lado da Creche Pequenos Gigantes na Rua Roca Sales no Bairro Carniel. Ver. Neri da Farmácia PRO 223/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, que seja enviado a Companhia Riograndense de Saneamento Básico (CORSAN) o seguinte pedido de providência, onde solicita que seja feita a revisão da ligação do esgoto cloacal na Rua Roca Sales no Bairro Carniel. Ver. Neri da Farmácia MOC 013/2021 - Moção de Apoio a Administração Pública referente à fiscalização mais rigorosa implementada contra a abordagem predatória de turistas em Gramado Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Ike Koetz, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt e Ver.ª Andreia T Reck MOC 012/2021 - Moção de apoio à valorização do salário mínimo regional. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Renan Sartori e Ver.ª Andreia T Reck EME 020/2021 - Emenda Modificativa - PLO 17/2021 Autoriza a concessão de uso de imóvel público - Casa do Colono, situada na Praça das Etnias - juntamente com Mensagem Retificativa 09/2021. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim INF 100/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que sejam prestadas informações, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, sobre qual a previsão de retorno as aulas 100% presenciais. Ver. Renan Sartori IND 132/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, que através da secretaria competente, seja feito um estudo para a utilização de uma área pública pertencente ao Município de Gramado, localizada na Rua Roca Sales no Bairro Carniel, para a implantação de um espaço público onde contempla área de lazer. Ver. Neri da Farmácia IND 131/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, que através da secretaria competente, seja feito um estudo para colocação de passeio público (calçamento) na Rua Roca Sales no Bairro Carniel em frente a Creche Pequenos Gigantes. Ver. Neri da Farmácia ATA 040/2021 - Ata 09 da 9ª Sessão Extraordinária de 18.08.2021 Secretaria do Legislativo ATA 038/2021 - Ata 26 da 26ª Sessão Ordinária de 16.08.2021 Secretaria do Legislativo