Lista de Proposições

PLO 012/2025 - Altera o art. 4º da Lei nº 3.461, de 22 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a criação da taxa de turismo sustentável – TTS no Município de Gramado, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 011/2025 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Movimento de Combate à Violência de Gramado - MOCOVI e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 010/2025 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Movimento de Combate à Violência de Gramado - MOCOVI e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 009/2025 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Sociedade Esportiva Recreativa e Cultural Ipiranga (SERCI) e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 008/2025 - Autoriza o Município de Gramado a conceder a remissão de valores transferidos a Autarquia Municipal de Turismo – Gramadotur e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 007/2025 - Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel para implantação de unidade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul no município de Gramado e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 006/2025 - Autoriza o pagamento, pelo Município, dos acordos trabalhistas dos empregados do Hospital Arcanjo São Miguel – HASM. Executivo Municipal PLO 005/2025 - Autoriza o Município de Gramado a permutar imóvel, a fim de possibilitar o reassentamento de núcleo familiar, conforme disposto no termo de acordo, firmado com o Ministério Público, que integra a Ação Civil Pública nº 50101629220238210101 e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 004/2025 - Altera dispositivos da Lei nº 3.464, de 22 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Gramado e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 003/2025 - Autoriza o Município de Gramado a realizar o termo de adesão ao Sistema Estadual do Selo de Acessibilidade criado pela Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência e com Altas Habilidades no Rio Grande do Sul (FADERS) e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 002/2025 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a - Associação Gramadense de Taekwondo e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 001/2025 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Centro Esportivo Gramadense e dá outras providências. Executivo Municipal REQ 001/2025 - Requer que seja feito estudo de viabilidade para a implementação do vale alimentação como benefício complementar ou substitutivo às modalidades atuais de auxílio alimentação (cesta básica e refeitório). Ver. Jeferson Moschen PRO 026/2025 - Solicita melhoria na sinalização da Rua Vigilante, em frente a Escola Municipal Presidente Getúlio Vargas, visando a segurança do tráfego escolar. Verª. Dra. Maria de Fátima PRO 025/2025 - Instalação de placa de embarque e desembarque de turistas em frente ao Hotel Glamour da Serra, na Rua João Petry, 274, Bairro Centro Ver. Roberto Cavallin PRO 024/2025 - Solicita viabilidade e providencias quanto a proibição de estacionamento entre as esquinas das ruas Augusto Balzaretti e Prefeito Nelson Dinnebier. Ver. Ike Koetz PRO 023/2025 - Solicita que se estude a colocação de faixa de pedestres na rua Prefeito Nelson Dinnebier, N°105. Ver. Ike Koetz PRO 022/2025 - Solicita a manutenção de Estrada e instalação de bueiros tubulares de concreto na Linha Carahá Ver.ª Profª. Denise PRO 021/2025 - Solicita estudo de viabilidade em disponibilizar transporte escolar para Escola Técnica Bom Pastor. Ver.ª Profª. Denise PRO 020/2025 - Solicita a manutenção e instalação de bueiros tubulares de concreto na Estrada do Moreira Ver.ª Profª. Denise