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58 Proposições Encontradas

PLO 006/2020 - Altera dispositivos da Lei nº 2.914, de 06 de maio de 2011, a qual dispõe sobre a implantação do plano de carreira, estabelece o quadro de cargos, vencimentos e funções públicas do município, para fins de adequação dos requisitos de provimento do cargo de Auditor Tributário e correção de erro material. Executivo Municipal PLO 005/2020 - Altera a Lei nº 3.776, de 14 de outubro de 2019, e a Lei 3.801, de 20 de dezembro de 2019 para fins de criação de dotação orçamentária. Executivo Municipal PLO 004/2020 - Autoriza o Poder Executivo a realizar a aberturade crédito adicional especial no valor R$338.575,58 (trezentos e trinta e oito mil, quinhentose setenta e cinco reais e cinquenta eoito centavos) no orçamento vigente. Executivo Municipal PLO 003/2020 - O Município de Gramado fica autorizado a contribuirfinanceiramente com o Centro Esportivo Gramadense. Executivo Municipal PLO 002/2020 - O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com a Associação Evangélica Luterana de Beneficência – Instituto Santíssima Trindade, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 001/2020 - Altera a Lei nº 3.674, de 08 de outubro de 2018, e a Lei 3.707, de 10 de dezembro de 2018 para fins de criação de dotação orçamentária. Executivo Municipal PDL 001/2020 - Institui Feriados e Ponto Facultativos para o exercício 2020 e dá outras providências. Mesa Diretora PLL 006/2020 - Estabelece orientações quanto ao comportamento de funcionários, responsáveis e corpo docente de estabelecimentos de ensino públicos ou privados no Município de Gramado, no ensino relacionado a questões sócio-políticas, preconizando a abstenção da emissão de opiniões de cunho pessoal que possam induzir ou angariar simpatia à determinada corrente político-partidária-ideológica. Bancada Progressista e Bancada Republicanos PLL 005/2020 - Acrescenta dispositivos a Lei nº 3.338 de 12 de Dezembro de 2014, que dispõe sobre a concessão do subsídio ao transporte escolar de estudantes técnicos e universitários do município de Gramado e dá outras providências. Ver. Rafael Ronsoni PLL 004/2020 - Institui nomenclatura de vias públicas, no Loteamento Heri Stahl, Serra Grande, neste município. Ver. Rafael Ronsoni PLL 003/2020 - ALTERA A LEI Nº 3.806, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS PARA O ANO DE 2020 NO MUNICÍPIO DE GRAMADO. Ver. Luia Barbacovi PLL 002/2020 - Institui nomenclatura de via pública, no Loteamento Jaime Delmar Wendel do Bairro Várzea Grande, neste município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt PLL 001/2020 - Proíbe a identificação de veículos, documentos, material escolar e próprios municipais com logomarcas, slogans, cores ou quaisquer outros símbolos que identifiquem gestão específica. Ver. Renan Sartori PRO 022/2020 - Encaminha ao Poder Executivo Municipal, pedido solicitando reparos no passeio público na Rua Garibaldi, n° 152, bairro Centro, neste município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt PRO 021/2020 - Solicita ao Poder Executivo a colocação de passeio público (calçamento) ao longo das Ruas Francisco Comiotto e Luiz Prass, no Bairro Floresta, neste município. Ver. Dr. Ubiratã PRO 020/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização da manutenção e revitalização do carvalho que está localizado na Praça Leopoldo Rosenfeld, nesta cidade. Ver. Dr. Ubiratã PRO 019/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, a poda da vegetação junto ao passeio público da Rodovia Walter Bertolucci, no sentido Bairro/ Centro, neste Município. Ver. Luia Barbacovi PRO 018/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, a recuperação e revitalização da Casa Italiana, junto a Praça das Etnias, neste município. Ver. Luia Barbacovi PRO 017/2020 - Encaminha ao Poder Executivo Municipal, pedido solicitando a manutenção no muro do Cemitério Municipal no Bairro Planalto, neste município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt PRO 016/2020 - Encaminha ao Poder Executivo Municipal, pedido solicitando a manutenção nas capas de fibra dos postes de iluminação ao longo das Avenidas Primeiro de Maio e Trabalhador, na Várzea Grande, neste município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt