Pareceres da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social

Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social PLO 26/2019 - Altera dispositivos da Lei n. 3.674, de 08 outubro de 2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social PLL 29/2019 - Institui no âmbito do município de Gramado a Semana Municipal da pessoa com deficiência e dá outras providências. Ver. Professor Daniel Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social PLL 29/2019 - Institui no âmbito do município de Gramado a Semana Municipal da pessoa com deficiência e dá outras providências. Ver. Professor Daniel Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social PLC 2/2019 - Altera dispositivos da Lei 2.912, de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Gramado, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social PLL 30/2019 - Institui a Medalha Farroupilha do Poder Legislativo do Município de Gramado entregue anualmente, no mês de Setembro, em Sessão Solene, durante a Semana Farroupilha. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social PLO 38/2019 - Altera dispositivos da Lei n. 2.913, de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Gramado, e da Lei n. 2.927, de 22 de junho de 2011, que disciplina a organização do Sistema Municipal de Ensino no município de Gramado. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social PLO 37/2019 - Altera dispositivos da Lei 2.912, de 06 de maio de 2011, que dispõe institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Gramado, e dá outras providências. COM MENSAGEM RETIFICATIVA. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social PLL 27/2019 - Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação de abastecimento de água no Município de Gramado. Ver. Volnei da Saúde Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social PLL 24/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica de promover a regularização e a retirada dos fios inutilizados em postes de energia elétrica bem como em vias públicas no município de Gramado e dá outras providências. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social PLO 4/2019 - Institui a Operação Urbana Consorciada Vila Suíça, e dá outras providências. JUNTAMENTE COM MENSAGEM RETIFICATIVA Executivo Municipal Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social PLO 35/2019 - O Município de Gramado fica autorizado a receber imóvel em dação em pagamento por conta de tributos municipais, e dá outras providências. PEDIDO DE VISTAS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social PLO 32/2019 - Altera dispositivos da Lei Municipal 3.204, de 26 de dezembro de 2013, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Gramado. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social PLL 28/2019 - DENOMINA NOME A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO FLORESTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Luia Barbacovi Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social PLL 25/2019 - DENOMINA NOME AO NOVO CENTRO DE SAÚDE DA VÁRZEA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Bancada do MDB Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social PLO 34/2019 - O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com a Associação Núcleo de Orquidófilos de Gramado. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social PLO 30/2019 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Centro de Reabilitação Emanuel Região das Hortênsias, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social PLO 29/2019 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Comunidade Terapêutica Vale a Pena Viver, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social PLL 23/2019 - Institui nomenclatura de via pública, no Loteamento Vale Verde do Bairro Várzea Grande, neste município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social PLO 16/2019 - Autoriza o Município de Gramado a desafetar e alienar imóvel de sua propriedade,e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social PLL 20/2019 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA BÍBLIA NO MUNICÍPIO DE GRAMADO Ver.ª Manu Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social PLL 22/2019 - Altera dispositivo da Lei nº 3.623 de 26 de fevereiro de 2018, que institui a ficha limpa na nomeação de servidores a cargos comissionados ou designação de funções gratificadas no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e do Poder Legislativo, e dá outras providências. Ver.ª Manu Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social PLO 12/2019 - Autoriza o Município de Gramado a realizar o custeio da locação de imóveis para famílias em situação de vulnerabilidade social da localidade de Vila Diva, e dá outras providências. JUNTAMENTE COM MENSAGEM RETIFICATIVA. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social PLO 21/2019 - Altera dispositivo da Lei Municipal n. 3.530,de 26 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento,seus instrumentos e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social PLO 20/2019 - Cria o Conselho Municipal de Saneamento de Gramado, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social PLO 22/2019 - Altera dispositivos da Lei n. 3.603, de 11 de dezembro de 2017, que cria o Programa Municipal de Apoio a Agroindústria Familiar –Gramado Colônia – no Município de Gramado/RS e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social PLO 19/2019 - O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com o Movimento Comunitário de Combate à Violência –MOCOVI Gramado. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social PLO 11/2019 - Autoriza o Município de Gramado, através da Autarquia Municipal de Turismo – Gramadotur,a realizar acordo financeiro com o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD,e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social PLL 19/2019 - Concede-se Homenagem ao Jornal de Gramado, através do troféu “Mérito Gramado”. Ver. Professor Daniel Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social PLL 18/2019 - Instituem no Município de Gramado o Dia Municipal de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia, filas preferenciais e vagas de estacionamento prioritárias aos portadores de Fibromialgia. Ver. Dr. Ubiratã Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social PLL 14/2019 - Concede o Título de Mulher Cidadã na área "Atividades Comunitárias" para à EXMA. DRA. Aline Ecker Rissato. Ver.ª Manu Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social PLL 14/2019 - Concede o Título de Mulher Cidadã na área "Atividades Comunitárias" para à EXMA. DRA. Aline Ecker Rissato. Ver.ª Manu Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social PLO 8/2019 - Autoriza o Município de Gramado a alterar destinação de terras para fins de uso de equipamentos comunitários, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social PLO 9/2019 - O Executivo Municipal fica autorizado a receber doação de materiais e mão de obra para edificação do Centro de Saúde do Bairro Várzea Grande. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social PLO 18/2019 - O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com o Sindicato da Hotelaria, Restaurantes, Bares e Similares da Região das Hortênsias – SINDTUR SerraGaúcha. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social PLO 13/2019 - Dispõe sobre o pagamento com benefício fiscal dos créditos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social PLO 15/2019 - Altera dispositivo da Lei n. 2.913, de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Gramado, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social PLO 14/2019 - Autoriza o Município de Gramado a receber em doação fração de terras e dá nomenclatura a logradouro público, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social PLO 10/2019 - Institui o Programa Adote Uma Praça e revoga a Lei Municipal n. 1.030, de 03 de setembro de 1991, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social PLL 13/2019 - Institui o “Programa Doadores do Futuro” e cria a “Semana Municipal do Incentivo à Doação de Sangue, e dá outras providências Ver.ª Rosi Ecker Schmitt Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social PLL 9/2019 - Confere certificado de Mulher Cidadã na área de Mulher Destaque no Turismo para Hedwing Beatriz Fleck Gehlen. Bancada Progressista Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social PLL 12/2019 - Concede-se o Troféu "Mérito Gramado" para o Rotary Club de Gramado. Ver.ª Manu Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social PLL 11/2019 - Confere Certificado de Mulher cidadã na área de mulher destaque na Educação para Heleni Zissis Gersos Voltz. Ver. Professor Daniel Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social PLL 10/2019 - Cria o Troféu “Profissional Destaque da Saúde” no município de Gramado. Ver. Dr. Ubiratã e Ver. Volnei da Saúde Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social PLL 8/2019 - CONCEDE O TÍTULO DE MULHER CIDADÃ A SRA. VERA LUCIA DOS SANTOS SILVA. Bancada do MDB Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social PLL 8/2019 - CONCEDE O TÍTULO DE MULHER CIDADÃ A SRA. VERA LUCIA DOS SANTOS SILVA. Bancada do MDB Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social PLL 7/2019 - Altera dispositivo da Lei nº 3539, de 21 de março de 2017, que dispõe sobre os estágios de estudantes no âmbito do Poder Legislativo do município de Gramado. Mesa Diretora Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social PLL 6/2019 - Dispõe sobre o controle e uso racional de água potável distribuída pela rede pública municipal, proibindo o uso não racional nas edificações, institui o Programa Municipal de Conscientização e Conservação do Uso Racional da Água e dá outras providências. Ver. Renan Sartori Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social PLO 7/2019 - Altera dispositivo da Lei n. 3.533, de 25 de janeiro de 2017, que dispõe sobre o Estágio de Estudantes de Estabelecimentos de Ensino Público e Particular, em órgãos da Administração Pública Direta, Indireta e Fundacional do Município de Gramado Executivo Municipal Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social PLO 5/2019 - Autoriza o Município de Gramado a conceder índice para a revisão geral anual aos servidores do Poder Executivo e Legislativo e da Autarquia Municipal de Turismo - Gramadotur, em conformidade com a Lei nº 1.909, de 19 de março de 2002, e a Lei nº 3.490, de 26 de junho de 2016 e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social PLO 6/2019 - Dispõe sobre a concessão de subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do município de Gramado, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social PLO 81/2018 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.672, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GRAMADO A DESAFETAR IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social PLO 78/2018 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GRAMADO A ALTERAR DESTINAÇÃO DE TERRAS PARA FINS DE USO DE EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social PLL 4/2019 - Concede o Título de Cidadão Gramadense Ver. Luia Barbacovi e Bancada Progressista Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social PLL 3/2019 - Concede-se homenagem á Ângelo A. Burtet e Cia Ltda., através da entrega do Troféu “Mérito Gramado”, Ver. Rafael Ronsoni Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social PLL 2/2019 - Institui nomenclatura de rua. Ver. Volnei da Saúde Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social PLO 1/2019 - Ratifica o Protocolo de Intenções celebrado entre os Municípios de Farroupilha, Caixas do Sul, Nova Petrópolis, Gramado e Canela, com a finalidade de constituir o consórcio público denominado Consórcio Intermunicipal Caminhos de Caravaggio - CIMCC, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social PLO 2/2019 - Altera o art. 3º da Lei n. 1.806, de 15 de maio de 2001, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social PLO 3/2019 - Dá-se nomenclatura à Escola Municipal de Educação Infantil localizada no bairro Planalto. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social PLL 30/2018 - Concede-se homenagem ao Sr. João Romeu Dutra, através da entrega do Troféu "Mérito Gramado". Ver. Luia Barbacovi Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social PLL 35/2018 - Altera dispositivo da Lei n.º 610, de 09 de junho de 1980, que denomina nomenclatura de diversas ruas em Loteamentos de Gramado. Ver. Luia Barbacovi
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