Ver. Rodrigo Paim (MDB)

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Proposições de Ver. Rodrigo Paim (MDB)

PLL 016/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixar em lugar visível e de fácil acesso ao público, a escala de todos os funcionários de serviço e jornada de trabalho, naquele estabelecimento, incluindo técnicos, médicos plantonistas e suas especialidades, além do responsável pelo plantão em todas as Unidades de Saúde do Município, incluindo o Hospital Arcanjo São Miguel. Ver. Rodrigo Paim PLL 014/2022 - Concede-se o Certificado de Mulher Cidadã na área “Profissionalização e Emprego” para a Sra. Elisandra Teresinha da Silva Chaves. Bancada do MDB, Ver. Renan Sartori, Ver. Cícero Altreiter e Ver. Rodrigo Paim PLL 011/2022 - Fica estabelecido o uso facultativo de máscaras de proteção facial para circulação em espaços públicos ou privados no âmbito do município de Gramado. Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel da Silva Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt PLL 006/2022 - Altera a redação do artigo 2.° da Lei n.° 3.910, de 12 de Julho de 2021, a destinação de recursos oriundos das medidas mitigatórias e compensatórias resultantes do EIV - Estudo do Impacto de Vizinhança, nos casos exigidos na norma legal; e dos recursos oriundos em TAC - Termo de Ajustamento de Conduta, para investimentos em infraestrutura, dentro dos limites estabelecidos pela Lei do Plano Diretor, e dá outras providências. Ver. Rodrigo Paim PRO 142/2022 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, estudo para a instalação de redutor de velocidade na Rua Antônio Benetti Sobrinho, Bairro Mato Queimado. Ver. Rodrigo Paim PRO 129/2022 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a manutenção da Rua Ivone Lazaretti, Bairro Linha Ávila, neste Município Ver. Rodrigo Paim PRO 128/2022 - Solicita estudo de viabilidade para a proíbição de tráfego de caminhões articulados ou bitrens, na estrada da Linha Ávila, neste município. Ver. Rodrigo Paim PRO 127/2022 - Solicita estudo de viabilidade para melhoria na sinalização viária no cruzamento entre as Ruas Santos Dumont e Rua Cristovão Colombo, neste município Ver. Rodrigo Paim PRO 125/2022 - Solicita estudo de viabilidade de instalação de redutor de velocidade ou medida cabivel, na intercessão das Ruas Roca Sales e Dona Francisca, neste município Ver. Rodrigo Paim PRO 124/2022 - Solicita estudo de viabilidade de instalação de redutor de velocidade ou medida cabivel, na intercessão das Ruas Nova Palma e Arthur Reinheimer, neste município Ver. Rodrigo Paim PRO 123/2022 - Solicita estudo de viabilidade de proibição de estacionamento em um dos lados da Rua Lavras do Sul, Bairro Carniel, neste município Ver. Rodrigo Paim PRO 116/2022 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, providências, referente à poda ou retirada de árvores na esquina da Rua Porto Alegre com a Rua Josias Martinho, Bairro Moura, neste municipio Ver. Rodrigo Paim PRO 108/2022 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para a colocação de passeio público na Rua Vera Cruz, proximo ao Campo dos Onze Canarinhos, neste município Ver. Rodrigo Paim PRO 107/2022 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a instalação de iluminação pública na estrada da Linha 15 , neste município. Ver. Rodrigo Paim PRO 087/2022 - Solicita recapeamento asfáltico na Rua Acácia Negra e Rua Ema Ferreira Bastos, Bairro Av. Central, neste Município. Ver. Rodrigo Paim PRO 086/2022 - Solicita recapeamento asfáltico na Rua Viena e Rua Idalina, Bairro Pórtico, neste Município Ver. Rodrigo Paim PRO 085/2022 - Solicita estudo de viabilidade de proibição de estacionamento em um dos lados da Rua Angelo Tissot, Bairro Vila do Sol neste município Ver. Rodrigo Paim PRO 084/2022 - Solicita revitalização da iluminação e limpeza no pórtico Gramado/Nova Petrópolis neste município Ver. Rodrigo Paim PRO 083/2022 - Solicita a instalação da rede elétrica para ligação dos aparelhos de ar condicionado da EMEF Senador Salgado Filho, Bairro Piratini. Ver. Rodrigo Paim PRO 054/2022 - Solicita ao Poder Executivo a colocação de bancos de descanso no pátio da EMEF Dr. Carlos Nelz (CAIC), no bairro Moura, neste município. Ver. Rodrigo Paim PRO 053/2022 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, o recapeamento asfáltico na Rua Ema Ferreira Bastos, Bairro Avenida Central, neste município. Ver. Rodrigo Paim PRO 029/2022 - Solicita que o Poder Executivo verifique a necessidade de dedetização ou medida cabível contra a proliferação de pragas, neste município Ver. Rodrigo Paim PRO 028/2022 - Solicita ao Poder Executivo a instalação de iluminação pública na parada de ônibus da RS 115, bairro Jardim, neste Município. Ver. Rodrigo Paim MOC 026/2022 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO – PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE PELO Sr. CÔNSUL-GERAL DA ITÁLIA EM PORTO ALEGRE – RS – ROBERTO BERTOT. Ver. Roberto Cavalin, Ver. Renan Sartori, Ver. Celso Fioreze, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Joel da Silva Reis, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Professor Daniel e Ver. Cícero Altreiter MOC 025/2022 - Moção de Aplausos pelos 50 anos do Festival de Cinema de Gramado Bancada Progressista, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel da Silva Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 024/2022 - Moção de Aplausos pelos 10 anos de atividade do Senac em Gramado Ver. Neri da Farmácia, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel da Silva Reis, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 023/2022 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO – MELHOR JOGADORA DE VOLEIBOL DA LIGA MASTER GAÚCHA 2022. Ver. Roberto Cavalin, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Joel da Silva Reis, Ver. Celso Fioreze, Ver. Renan Sartori, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Professor Daniel MOC 022/2022 - MOÇÃO DE APLAUSOS PELOS 25 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS DA COLUNISTA ALINE VIEZZER Ver. Renan Sartori, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Professor Daniel, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Joel da Silva Reis, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt e Ver. Roberto Cavalin MOC 021/2022 - Moção de Aplausos pela passagem dos 20 anos da Cristais de Gramado. Ver. Celso Fioreze, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel da Silva Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin e Ver. Rodrigo Paim MOC 020/2022 - Moção de Aplausos pela passagem dos 40 anos do Hotel Gramado Palace. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel da Silva Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin e Ver. Rodrigo Paim MOC 019/2022 - MOÇÃO DE APLAUSOS PELOS 30 ANOS DO CORAL SÃO LUIZ PERTENCENTE À CAPELA SÃO LUIZ GONZAGA DO BAIRRO VÁRZEA GRANDE. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel da Silva Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin e Ver. Rodrigo Paim MOC 018/2022 - Moção de Aplausos pela passagem dos 25 anos de atividades do Mercado Stahl Ver. Neri da Farmácia, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel da Silva Reis, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 017/2022 - MOÇÃO DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DOS 30 ANOS DE ATIVIDADE DO VISÃO GRAMADO CONTABILIDADE LTDA. Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Joel da Silva Reis, Ver. Roberto Cavalin e Ver. Neri da Farmácia MOC 016/2022 - Moção de Aplausos pela passagem dos 40 anos de fundação da rede de Farmácias Líder em Gramado. Ver. Neri da Farmácia, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel da Silva Reis, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 015/2022 - Moção de Aplausos pela passagem dos 40 anos de fundação da empresa Chocolate Gramadense. Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel da Silva Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt e Ver. Roberto Cavalin MOC 014/2022 - MOÇÃO DE APLAUSOS AOS 270 ANOS DO POVOAMENTO AÇORIANO NO ESTADO, GRAMADO FAZ PARTE DESSA HISTÓRIA. Ver. Roberto Cavalin, Ver. Neri da Farmácia, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Joel da Silva Reis, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori, Ver. Professor Daniel, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Celso Fioreze MOC 013/2022 - Moção de apoio aos aprovados no Concurso público da Superintendência de Serviços Penitenciários do Rio Grande do Sul – SUSEPE/RS, com edital de abertura n° 001/2022. Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel da Silva Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 012/2022 - Moção de Aplausos a Gramado Summit. Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel da Silva Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 011/2022 - MOÇÃO DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DOS 50 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA CICLO MOTO MANECA Ver. Joel da Silva Reis, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 010/2022 - MOÇÃO DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DOS 25 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS A EMPRESA DE TRANSPORTE ESCOLAR TIA MÁRCIA. Ver. Joel da Silva Reis, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Professor Daniel e Selecione o Proponente MOC 009/2022 - MOÇÃO DE APLAUSOS PELA CONQUISTA DO TÍTULO NACIONAL - 1° LUGAR NO LAÇO EQUIPE PIAZITO E 2º LUGAR NA CATEGORIA INDIVIDUAL. Bancada Progressista, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel da Silva Reis, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim MOC 008/2022 - Moção de Aplausos pela passagem dos 20 anos de fundação do Movimento Ambientalista da Região das Hortênsias – MARH. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel da Silva Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Wendel Cardoso e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 007/2022 - Moção de Aplausos pela passagem dos 10 anos da Feira Feito em Gramado. Ver. Neri da Farmácia, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel da Silva Reis, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 006/2022 - Moção de apoio para aprovação do Projeto de Lei Federal n° 3723/2019, em tramitação no Senado Federal. Ver. Roberto Cavalin, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel da Silva Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 005/2022 - Moção de Aplausos aos professores Márcia Borowski e Paulo Leandro Santos da Silva pelo Prêmio Sebrae de Educação Empreendedora com o Projeto “Handmade – Pequenos Empreendedores Ver. Neri da Farmácia, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel da Silva Reis, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 004/2022 - Moção de Repúdio á guerra e as violações da soberania da Ucrânia, violações dos direitos humanos e crimes de guerra Ver. Joel da Silva Reis, Ver. Roberto Cavalin, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Cícero Altreiter e Ver. Celso Fioreze MOC 003/2022 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. JOÃO BEZZ BATTI FILHO POR SUA BRILHANTE TRAJETÓRIA NO CENÁRIO DAS ARTES EM PROL DA CULTURA E PELA DATA COMEMORATIVA DE SEUS 80 ANOS. Ver. Renan Sartori, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Rodrigo Paim, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt e Ver. Joel da Silva Reis MOC 002/2022 - Moção de repúdio aos aumentos no IPTU, Taxa de Lixo e Taxa de Lixo Verde no município de Gramado, no ano de 2022. Bancada do MDB, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim MOC 001/2022 - Moção de Repúdio a redução da carga horária da disciplina de Educação Física. Ver. Renan Sartori, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Joel da Silva Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt EME 006/2022 - Emenda Modificativa - PLO 36/2022 Estabelece normas para exploração do Serviço de Transporte Individual de Passageiros por Táxi no Município de Gramado e, revoga as leis nº 2.071/2003, 2.570/2007, 3.148/2013 e 3.168/2013 - juntamente com a Mensagem Retificativa 10/2022. Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim EME 005/2022 - Emenda Modificativa - PLO 38/2022 Altera dispositivos da Lei nº 2914, de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Vencimento e Funções Públicas do Município e dá outras providências - juntamente com a Mensagem Retificativa 008/2022. (APENAS ARTS. 3º e 5º) Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Cícero Altreiter EME 001/2022 - Emenda Aditiva - PLC 3/2021 Dispõe sobre o desenvolvimento urbano e rural do Município de Gramado, institui o novo Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI) e dá outras providências - juntamente com a Mensagem Retificativa 35/2021. Ver. Rodrigo Paim INF 067/2022 - Solicitam informações sobre o preenchimento do censo SUAS no final do ano de 2021. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim INF 066/2022 - Solicitam informações sobre a 36ª edição do natal luz. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim INF 060/2022 - Solicitam informações sobre a prestação de contas da União Gramadense de Estudantes (UGE), do primeiro semestre do Ano de 2022. Ver. Rodrigo Paim, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Professor Daniel e Ver. Renan Sartori INF 059/2022 - Solicitam informações sobre a prestação de contas da Empresa REK PARKING. Ver. Rodrigo Paim, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Professor Daniel e Ver. Renan Sartori INF 053/2022 - Solicitam informações sobre a Festa da Colônia no ano de 2022. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim INF 052/2022 - Solicita informações sobre os recursos públicos destinados ao Hospital Arcanjo São miguel no ano de 2021. Ver. Rodrigo Paim INF 045/2022 - Solicitam ao Poder Executivo Municipal informações sobre os valores pagos a título de hora extra aos servidores públicos municipais no período compreendido entre janeiro e abril do corrente ano. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim INF 042/2022 - Solicitam ao executivo municipal que encaminhe copia do controle de entrada e saída de veículos da Secretaria de Obras, deste município Ver. Rodrigo Paim, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Professor Daniel e Ver. Renan Sartori INF 040/2022 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que sejam prestadas informações, sobre a viagem a Portugal, realizada pela GramadoTur. Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Cícero Altreiter e Ver. Professor Daniel INF 039/2022 - Solicitam informações sobre as cestas básicas disponibilizadas às famílias em situação de vulnerabilidade social. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Renan Sartori INF 038/2022 - Solicitam cópia do Apontamento do Tribunal de contas do Estado com relação à cobrança da taxa de lixo. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim INF 037/2022 - Reiteram pedido de informações onde solicitam informações sobre os gastos com publicidade do Executivo Municipal no ano de 2021. Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Cícero Altreiter INF 036/2022 - Solicitam ao Poder Executivo Municipal informações sobre os recursos advindos de Brasília para o município de Gramado, conforme constantemente divulgado nos meios oficiais da Prefeitura Municipal de Gramado. Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Cícero Altreiter INF 035/2022 - Solicitam informações sobre a taxa de lixo verde no município de Gramado em 2021 e 2022. Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Cícero Altreiter INF 034/2022 - Solicitam ao Poder Executivo Municipal informações sobre o cumprimento da lei municipal 3.623 de 26 de fevereiro de 2018 para nomeação dos Secretários Municipais da gestão 2021-2024 do município de Gramado. Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Cícero Altreiter e Ver. Rodrigo Paim INF 030/2022 - Solicitam informações sobre as empresas que prestam serviço de zeladoria urbana no município de Gramado. Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Cícero Altreiter INF 022/2022 - Solicitam informações sobre as manutenções realizadas no Parque dos Pinheiros a partir do ano de 2021 bem como a previsão de abertura do Parque para visitação. Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Cícero Altreiter INF 021/2022 - Solicitam informações sobre o IPTU, Taxa de lixo e Taxa de lixo verde em 2022. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim INF 018/2022 - Solicita informações sobre o imóvel público localizado na Rua Costa e Silva, Bairro Jardim. Ver. Rodrigo Paim INF 016/2022 - Solicitam a Pro Target Comunicação e Marketing LTDA – agência de publicidade contratada pelo município de Gramado – informações sobre os gastos com publicidade no ano de 2021. Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Cícero Altreiter INF 015/2022 - Solicitam ao Poder Executivo informações sobre os gastos com publicidade no ano de 2021. Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Cícero Altreiter INF 007/2022 - Solicita ao Poder Executivo informações acerca dos contratos de empresas terceirizadas do município de Gramado. Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Cícero Altreiter INF 006/2022 - Solicitam cópia de todos os contratos emergenciais firmados pelo município de Gramado no ano de 2021, bem como os respectivos documentos do processo de dispensa de licitação destes contratos. Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Cícero Altreiter INF 005/2022 - Solicitam informações sobre projetos sociais existentes no município de Gramado. Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Cícero Altreiter INF 004/2022 - Solicitam informações acerca do andamento das obras do Museu Major Nicoletti. Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Cícero Altreiter INF 001/2022 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, informações sobre o contrato da empresa concessionária de serviço de transporte coletivo no município. Ver. Rodrigo Paim IND 053/2022 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, que Altere a redação do artigo 2.° da Lei n.° 3.910, de 12 de Julho de 2021, que trata da EIV - Estudo do Impacto de Vizinhança. Ver. Rodrigo Paim REI 050/2022 - Remanejamento de Emenda Impositiva no valor de R$ 17.500,00 para EMEF Presidente Vargas Ver. Rodrigo Paim REI 049/2022 - Remanejamento de Emenda Impositiva no valor de R$14.500,00 - EMEI – Pequenos Gigantes Ver. Rodrigo Paim REI 011/2022 - Remanejamento de Emenda Impositiva no valor de R$ 12.000,00 CPM Senador Salgado Filho Ver. Rodrigo Paim REI 009/2022 - Remanejamento de Emenda Impositiva no valor de R$ 17.500,00 - EMEF Presidente Vargas Ver. Rodrigo Paim REI 007/2022 - Remanejamento de Emenda Impositiva no valor de R$ 5.900,00 - Secretária Municipal de Esporte e Lazer Ver. Rodrigo Paim REI 006/2022 - Remanejamento de Emenda Impositiva no valor de R$14.500,00 - EMEI Pequenos Gigantes. Ver. Rodrigo Paim PLL 011/2021 - Dispõe sobre fixação de placa com a indicação do horário e do itinerário nas paradas e terminais de ônibus no âmbito do município de Gramado. Ver. Rodrigo Paim PLL 006/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão em todas as placas de atendimento prioritário, nos estabelecimentos públicos e privados, do símbolo mundial do autismo no Município de Gramado e dá outras providências. Ver. Rodrigo Paim REQ 004/2021 - Solicita licença para tratar de assuntos particulares Ver. Rodrigo Paim REQ 001/2021 - Solicitam a constituição de uma Comissão Especial Temporária para acompanhamento e fiscalização dos atos do Poder Executivo relacionados a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Marcos Lovato, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt PRO 327/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para instalação de controlador de velocidade na Rua Radio Floresta, bairro Viação Ferrea, neste município” Ver. Rodrigo Paim PRO 326/2021 - “Solicita ao Poder Executivo a instalação de placa de nomenclatura na Rua Angelino Tomazi, Bairro Linha Ávila, neste Município.” Ver. Rodrigo Paim PRO 325/2021 - “Solicita ao Poder Executivo a instalação iluminação pública na Rua Angelino Tomazi, Bairro Linha Ávila, neste Município.” Ver. Rodrigo Paim PRO 324/2021 - “Solicita ao Poder Executivo a manutenção da ponte sobre o Arroio Guaçu na Rua Angelino Tomazi, Bairro Linha Ávila, neste Município. Ver. Rodrigo Paim PRO 301/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, o recolhimento de lixo verde, corte de grama e limpeza geral, na rua Serafim Benetti, Rua Elizeu Ramos da Silva e Nelson Munareto, neste município. Ver. Rodrigo Paim PRO 300/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, a pintura viária, na Rua Nelson Munareto, neste município. Ver. Rodrigo Paim PRO 298/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, a colocação de cordões na Rua Acesso Correa, Bairro Floresta, neste município. Ver. Rodrigo Paim PRO 297/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para a construção de passeio público na Rua Serafim Benetti , neste município. Ver. Rodrigo Paim PRO 296/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para instalação de controlador de velocidade na Rua Serafim Benetti, neste município. Ver. Rodrigo Paim PRO 245/2021 - Solicita ao Poder Executivo mais atenção quanto ao recolhimento de lixo nos finais de semana e bem como a instalação de lixeiras no entorno da Praça da Vila Olímpicas, Bairro Várzea Grande, neste Município. Ver. Rodrigo Paim PRO 244/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a poda ou retirada de árvore no passeio público na Rua Dona Francisca, neste Município Ver. Rodrigo Paim PRO 243/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a instalação de controlador de velocidade na Rua Getúlio Vargas, Bairro Piratini. Ver. Rodrigo Paim PRO 242/2021 - Solicita ao Executivo a realização de estudo de viabilidade para o alargamento da Av. Borges de Medeiros, no trecho de pista simples, entre o Loteamento Lagos de Gramado e o Hotel Colina Lagos, neste município. Ver. Rodrigo Paim PRO 220/2021 - Solicita ao Poder Executivo a instalação de iluminação pública, no trecho entre o Lot Villágio e a Estrada do Golf Club, neste Município Ver. Rodrigo Paim PRO 219/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para instalação de controlador de velocidade na Estrada da Linha Nova, neste município Ver. Rodrigo Paim PRO 213/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a manutenção no portão da quadra poliesportiva, localizada na Praça Isaias Elias de Moura, neste Município. Ver. Rodrigo Paim PRO 212/2021 - Solicita ao Poder Executivo, o estudo de viabilidade para estabelecer ronda ou vigilância noturna na Praça Isaias Elias de Moura, Bairro Moura, neste Município. Ver. Rodrigo Paim PRO 211/2021 - Solicita ao Poder Executivo a manutenção na iluminação pública nas imediações da Praça Isaias Elias de Moura, Bairro Moura, neste Município Ver. Rodrigo Paim PRO 210/2021 - Solicita ao Poder Executivo a instalação de lixeiras no entorno da Praça Isaias Elias de Moura, Bairro Moura, neste Município Ver. Rodrigo Paim PRO 209/2021 - Solicita ao Poder Executivo a instalação bloqueador de boca de lobo inteligente, Bairro Moura, neste Município Ver. Rodrigo Paim PRO 201/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a reforma do abrigo de ônibus na Avenida das Hortênsias, próximo ao Parque Super Carros. Ver. Rodrigo Paim PRO 200/2021 - Solicitam ao Poder Executivo Municipal que seja providenciado a colocação de lixeiras na Rua Côrte Real, no Bairro Piratini, neste município. Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Joel da Silva Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt PRO 199/2021 - Solicitam ao Poder Executivo Municipal que seja providenciado a implantação de um redutor de velocidade na Rua Côrte Real, nas proximidades do Posto de Saúde do Bairro Piratini, neste município. Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Joel da Silva Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt PRO 194/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal estudo para redutor de velocidade na Rua Travessa do Artesanato, Bairro Dutra. Ver. Rodrigo Paim PRO 185/2021 - Solicitam ao Poder Executivo Municipal que seja providenciado o asfaltamento no trecho que compreende o início da Linha 15 até o final da Linha Pedra Branca, neste município. Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Joel da Silva Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt PRO 184/2021 - Solicitam a RGE a substituição dos postes de iluminação de madeira localizados no trecho compreendido entre a Linha 15 e a Linha Pedra Branca, neste município. Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Joel da Silva Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt PRO 150/2021 - Solicitação ao Poder Executivo Municipal, que estude a possibilidade de demarcar uma vaga de estacionamento para deficientes físicos, na Rua Das Fontes, Nº 818, no Bairro Floresta, neste município. Ver. Rodrigo Paim PRO 148/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a limpeza e recolhimento de entulhos, na Rua das Fontes, neste Município. Ver. Rodrigo Paim PRO 120/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, a instalação de câmaras de monitoramento e segurança, próximo a Sociedade Juventus da Linha Bonita. Ver. Rodrigo Paim PRO 116/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que estenda o beneficio de almoço aos motoristas da Secretaria de Saúde e Secretaria de Educação. Ver. Rodrigo Paim PRO 099/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal estudo para controlador de velocidade na Rua Ângelo Tissot, Bairro Vila do Sol Ver. Rodrigo Paim PRO 098/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de poda e limpeza na Rua Santos Dummont, neste Município. Ver. Rodrigo Paim PRO 045/2021 - Encaminha a RGE, pedido solicitando podas de árvores na rede elétrica na Rua Travessa dos Pinheiros, mais precisamente nas proximidades do número 140, neste Munícipio. Ver. Rodrigo Paim PRO 040/2021 - Encaminha à RGE pedido, solicitando poda de árvores na rede elétrica na Rua Santo André, mais precisamente nas proximidades do número 68, neste Munícipio. Ver. Rodrigo Paim PRO 009/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, para que seja realizado o recapeamento asfáltico na Rua Miguel Tissot, no Bairro Várzea Grande. Ver. Rodrigo Paim MOC 025/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DOS 25 ANOS DE ATIVIDADES DA BONASOLDI DISTRIBUIDORA E ATACADISTA DA CONSTRUÇÃO, DO CAMPO E DO LAR. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Ike Koetz, Ver. Joel da Silva Reis, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Celso Fioreze, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim MOC 024/2021 - Moção de Aplausos pela passagem dos 20 anos da Ferragem Moschen Ver. Rodrigo Paim, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Joel da Silva Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 023/2021 - Moção de Aplausos pelos 50 anos de fundação do Gramado Golf Club. Ver. Ike Koetz, Ver. Celso Fioreze, Ver. Joel da Silva Reis, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 022/2021 - Moção de Aplausos pela passagem dos 40 anos de atividades do Gramado Cross Clube Ver. Joel da Silva Reis, Ver. Ike Koetz, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Celso Fioreze, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori e Ver. Cícero Altreiter MOC 021/2021 - Moção de Aplausos pela passagem dos 15 anos de atividades do Le Jardin Parque de Lavanda. Ver. Neri da Farmácia, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Joel da Silva Reis, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 020/2021 - Moção de Aplausos pela passagem dos 50 anos de atividades da Linguiçaria Zacarias. Ver. Neri da Farmácia, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Joel da Silva Reis, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 019/2021 - Moção visa aplaudir pela conquista dos Laticínios Rupenthal, com o 2º Melhor Queijo Colonial do Estado na 44° Expointer no ano de 2021. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Joel da Silva Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim MOC 018/2021 - Importante referir que a presente Moção visa aplaudir pela conquista de Willian Ponath – Cabanha das Hortencias pelos três prêmios na 44° Expointer no ano de 2021, sendo dois títulos com a raça Gir e um título com a raça Indubrasil. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Joel da Silva Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim MOC 017/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DOS 10 ANOS DE ATIVIDADES DA ORQUESTRA SINFÔNICA DE GRAMADO. Ver. Renan Sartori, Ver. Ike Koetz, Ver. Joel da Silva Reis, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Celso Fioreze e Ver. Professor Daniel MOC 016/2021 - Moção visa aplaudir a passagem dos 70 anos da Igreja do Evangelho Quadrangular no Brasil Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Joel da Silva Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim MOC 015/2021 - “Moção de Aplausos aos Profissionais da Saúde responsáveis pela aplicação da vacina do COVID-19 ” Ver. Neri da Farmácia, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Joel da Silva Reis, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 014/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DOS 20 ANOS DE ATIVIDADES DA REDE SKY HOTÉIS. Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Professor Daniel, Ver.ª Andreia T Reck, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Ike Koetz, Ver. Joel da Silva Reis e Ver. Neri da Farmácia MOC 012/2021 - Moção de apoio à valorização do salário mínimo regional. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Renan Sartori e Ver.ª Andreia T Reck MOC 011/2021 - Moção de apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 147/2021, em tramitação na Assembleia Legislativa do RS, que dispõe sobre a unificação dos quadros de pessoal e institui o Plano de Carreira, Cargos, Funções e Remunerações dos servidores efetivos do Poder Judiciário Estadual e dá outras providências. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel da Silva Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim, Ver.ª Andreia T Reck e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 010/2021 - Moção de apoio à reposição das perdas salariais dos trabalhadores e trabalhadoras da rede estadual de educação. Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Joel da Silva Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 009/2021 - Moção de Reconhecimento aos idealizadores e envolvidos que viabilizaram a realização do novo centro de atendimento moderno da APAE inaugurado na cidade de Gramado. Ver. Joel da Silva Reis, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 008/2021 - Moção de Aplausos pela passagem dos 10 anos de atividades da Orquestra de Violões de Gramado. Ver. Ike Koetz, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel da Silva Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 007/2021 - Moção de Aplausos pelos 25 anos da Escola Municipal Infantil Paulina Benetti. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Marcos Lovato, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim MOC 006/2021 - Moção de Aplausos pela passagem dos 30 anos da Pregopar Distribuidora de Ferragens Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Marcos Lovato, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 005/2021 - Moção de apoio à proposta do Plano de Modernização da Carreira dos Militares do Estado do Rio Grande do Sul, apresentado pelas entidades de classe representativas dos Policiais e Bombeiros Militares ao Governo do Estado do Rio grande do Sul. Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Marcos Lovato, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 004/2021 - Moção de Aplausos pela passagem dos 25 anos de fundação da Empresa Rossa Construtora & Incorporadora, no município de Gramado. Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Marcos Lovato, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 003/2021 - Moção de repúdio a PEC 280/2019, a qual dispensa a consulta plebiscitária para a venda das estatais: CORSAN, PROCERGS E BANRISUL. Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Cícero Altreiter MOC 002/2021 - A Moção de Aplausos pela passagem dos 60 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental José Padre Scholl, deste município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Ike Koetz, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Marcos Lovato, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim MOC 001/2021 - Moção de Aplausos pela passagem dos 10 anos de atuação do Grupo Teatral Nós Mimo, no município de Gramado. Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Marcos Lovato, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt EME 027/2021 - Emenda Modificativa - PLO 103/2021 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim EME 022/2021 - Emenda Modificativa - PLL 11/2021 Dispõe sobre fixação de placa com a indicação do horário e do itinerário nas paradas e terminais de ônibus no âmbito do município de Gramado. Ver. Rodrigo Paim EME 021/2021 - Emenda Modificativa - PLO 26/2021 Autoriza a concessão de uso de imóvel pública - prédio da Central de Informações Turísticas de Gramado - juntamente com Mensagem Retificativa 11/2021. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim EME 020/2021 - Emenda Modificativa - PLO 17/2021 Autoriza a concessão de uso de imóvel público - Casa do Colono, situada na Praça das Etnias - juntamente com Mensagem Retificativa 09/2021. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim EME 019/2021 - Emenda Modificativa - PLO 48/2021 que Institui o Projeto Banco de Materiais de Construção e Mobiliários, que visa melhorar as condições de moradia das famílias em situação de vulnerabilidade social. Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Cícero Altreiter e Ver. Rodrigo Paim EME 017/2021 - Emenda Modificativa - PLO 22/2021 Autoriza a concessão onerosa de uso da marca Griffe Gramado - juntamente com Mensagem Retificativa 16/2021. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim EME 016/2021 - Emenda Modificativa - PLO 19/2021 Autoriza a concessão de uso de imóvel público situado na Rua João Corrêa para fomento do Cicloturismo - juntamente com Mensagens Retificativas 10 e 17/2021. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim EME 014/2021 - Emenda Supressiva - PLO 33/2021 Autoriza a concessão de uso de espaço público para implantação de testagem COVID-19 - juntamente com Mensagem Retificativa 14/2021. Ver. Celso Fioreze, Ver. Marcos Lovato e Ver. Rodrigo Paim EME 013/2021 - Emenda Supressiva - PLO 27/2021 Autoriza a concessão de uso de imóvel pública - Deck sito à Praça Major Nicoletti, dentro de Gramado - juntamente com Mensagem Retificativa 12/2021. Ver. Celso Fioreze, Ver. Marcos Lovato e Ver. Rodrigo Paim EME 012/2021 - Emenda Supressiva - PLO 26/2021 Autoriza a concessão de uso de imóvel pública - prédio da Central de Informações Turísticas de Gramado - juntamente com Mensagem Retificativa 11/2021. Ver. Celso Fioreze, Ver. Marcos Lovato e Ver. Rodrigo Paim EME 011/2021 - Emenda Supressiva - PLO 22/2021 Autoriza a concessão onerosa de uso da marca Griffe Gramado. Ver. Celso Fioreze, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Marcos Lovato EME 010/2021 - Emenda Supressiva - PLO 19/2021 Autoriza a concessão de uso de imóvel público situado na Rua João Corrêa para fomento do Cicloturismo - juntamente com Mensagens Retificativas 10 e 17/2021. Ver. Celso Fioreze, Ver. Marcos Lovato e Ver. Rodrigo Paim EME 009/2021 - Emenda Supressiva - PLO 17/2021 Autoriza a concessão de uso de imóvel público - Casa do Colono, situada na Praça das Etnias - juntamente com Mensagem Retificativa 09/2021. Ver. Celso Fioreze, Ver. Marcos Lovato e Ver. Rodrigo Paim EME 008/2021 - Emenda Modificativa - PLO 15/2021 O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com a Organização da Sociedade Civil denominada União Gramadense de Estudantes Universitários - UGE, e dá outras providências. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim EME 007/2021 - Emenda Modificativa - PLO 3/2021 Altera o dispositivo da Lei Municipal n° 3.466, de 22 de dezembro de 2015, que autoriza o Pode Executivo a conceder subsídios aos agricultores para transporte de insumos, serviços de máquinas agrícolas e pesadas. Ver. Renan Sartori, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Professor Daniel e Ver. Celso Fioreze EME 006/2021 - Emenda Modificativa - PLO 3/2021 Altera o dispositivo da Lei Municipal n° 3.466, de 22 de dezembro de 2015, que autoriza o Pode Executivo a conceder subsídios aos agricultores para transporte de insumos, serviços de máquinas agrícolas e pesadas. Ver. Renan Sartori, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Celso Fioreze e Ver. Professor Daniel EME 002/2021 - Emenda Aditiva - PLO 6/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir blocos de passagem, Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim EME 001/2021 - Emenda Aditiva - PLO 7/2021 Autoriza o Município de Gramado a adquirir vacinas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19. Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Marcos Lovato, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt INF 132/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, informações sobre o andamento de entregas de terrenos do Loteamento Carazal. Ver. Rodrigo Paim INF 130/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, informações sobre o calçamento do passeio público na ERS 115. Ver. Rodrigo Paim INF 099/2021 - Solicitam a SEFAS (Associação Franciscana de Assistência à Saúde) informações sobre a venda do Hospital Arcanjo São Miguel. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim INF 098/2021 - Solicitam ao Poder Executivo informações sobre a venda do Hospital Arcanjo São Miguel. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim INF 095/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal informações sobre vagas de creche no município Ver. Rodrigo Paim INF 090/2021 - Solicitam ao Poder Executivo informações sobre a existência de um plano de ação para diminuição dos problemas relacionados a saneamento e esgotamento sanitário, no Bairro Piratini, neste município. Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Joel da Silva Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt INF 077/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, informações acerca dos lotes isentos de IPTU, e quantos imóveis o Município possui sem edificações ou benfeitorias. Ver. Rodrigo Paim INF 075/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, copia do protocolo 270/2000, da Secretaria de Planejamento e Urbanismo. Ver. Rodrigo Paim INF 073/2021 - Solicitam ao Poder Executivo informações sobre possíveis casos de Nepotismo na Prefeitura Municipal de Gramado. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim INF 072/2021 - Solicitam ao Poder Executivo informações sobre a distribuição de materiais realizada pela Secretaria Municipal de Obras. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim INF 071/2021 - Solicitam ao Poder Executivo informações sobre o cumprimento da Lei Municipal n° 3.623/2018 – Lei da Ficha Limpa. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim INF 070/2021 - Solicitam ao Poder Executivo informações sobre os beneficiários da Lei 3.466 de 22 de dezembro de 2015 e suas alterações, que dispõe sobre a concessão de subsídios aos agricultores para transportes de insumos, serviços de máquinas agrícolas e pesadas. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim INF 069/2021 - Solicitam ao Poder Executivo informações sobre a Casa do Colono. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim INF 068/2021 - Solicitam informações sobre a Lei que autoriza o município de Gramado a adquirir blocos de passagem Vale Transporte, junto a prestadora de serviço de transporte público municipal, Gramado Turismo. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim INF 067/2021 - Solicitam ao Poder Executivo informações sobre o enfrentamento da Pandemia do Covid-19 no município de Gramado. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim INF 066/2021 - Solicitam ao Poder Executivo informações sobre a serraria municipal. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim INF 065/2021 - Solicitam ao Poder Executivo informações sobre o Conselho Municipal de Saneamento. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim INF 064/2021 - Solicitam ao Poder Executivo informações sobre os projetos urbanísticos aprovados no município de Gramado. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim INF 057/2021 - Solicita informações à Autarquia Municipal Gramadotur, sobre as receitas e despesas do evento Gramado Aleluia da edição 2021 Ver. Rodrigo Paim INF 049/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, informações acerca das vacinas que estragaram por problemas no armazenamento. Ver. Rodrigo Paim INF 039/2021 - Solicita informações ao Poder Executivo Municipal e a CORSAN (Companhia Riograndense de Saneamento), referente ao descarte dos resíduos recolhidos do esgotamento sanitário, neste município. Ver. Rodrigo Paim INF 035/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, informações acerca das vagas de creche que foram compradas pelo Município. Ver. Rodrigo Paim INF 023/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, que informe os valores lançados e arrecadados pelo município a partir de 2018, bem como o percentual sobre a arrecadação total. Ver. Rodrigo Paim INF 022/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, informações sobre a Lei n° 3.600 de 04 de dezembro de 2017, que Institui o Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no município de Gramado, e dá outras providências. Ver. Rodrigo Paim INF 005/2021 - Solicita à Secretaria Municipal de Assistência Social, esclarecimentos quanto às medidas que foram tomadas em relação aos relatos e denúncias feitos pelos menores recolhidos no Abrigo Municipal. Ver. Rodrigo Paim IND 173/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, que encaminhe um Ofício a Empresa Brasileira de Correios, para que seja disponibilizado o serviço de entrega de correspondências na Rua Serafim Benetti, Rua Nelson Munareto e Rua Elizeu Ramos da Silva, neste município. Ver. Rodrigo Paim IND 138/2021 - Solicitam ao Poder Executivo Municipal a realização de um estudo de viabilidade para a cedência de um espaço público que possa ser utilizado como sede pelo Grupo Força Tarefa da Serra Gaúcha. Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Joel da Silva Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt IND 126/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, que encaminhe um Ofício a Empresa Brasileira de Correios para a entrega de correspondências no Loteamento Vivendas do Arvoredo I e Vivendas do Arvoredo II. Ver. Rodrigo Paim IND 125/2021 - Solicitam que o Executivo Municipal estude a viabilidade de revitalizar o laboratório de informática, bem como, construir uma ligação interna entre o prédio e auditório da EMEF Senador Salgado Filho, neste município. Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Joel da Silva Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt IND 124/2021 - Solicitam que o Executivo Municipal estude a viabilidade de implantar um sistema inteligente de iluminação pública, através de lâmpadas de led, no Bairro Piratini, neste município. Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Joel da Silva Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt IND 123/2021 - Solicitam ao Poder Executivo Municipal um estudo de viabilidade para revitalização do calçamento, bem como, a realização de um plano de arborização com possíveis substituições das árvores nas Ruas Corte Real, Farrapos e Getúlio Vargas, no Bairro Piratini, neste município. Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Joel da Silva Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt IND 122/2021 - Solicitam que o Executivo Municipal estude a viabilidade de ampliar os berçários, bem como, construir um novo banheiro na EMEI Algodão Doce, neste município. Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Joel da Silva Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt IND 116/2021 - Solicitam apoio as famílias que encontram-se em situação de vulnerabilidade social, residentes das Linhas 15, Furna e Pedra Branca, neste município. Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Joel da Silva Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt IND 115/2021 - Solicitam que a Secretaria Municipal de Saúde estude a viabilidade de promover a descentralização da equipe quinzenalmente para atendimentos nas comunidades das Linhas 15, Furna e Pedra Branca, neste município. Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Joel da Silva Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt IND 109/2021 - Solicita ao Executivo Municipal que institua a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno Espectro Autista, nesse Município. Ver. Rodrigo Paim IND 108/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que inclua no Calendário Oficial de Eventos do Município de Gramado a Semana Municipal de Conscientização do Transtorno do Espectro Autista. Ver. Rodrigo Paim IND 082/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal e a concessionária RGE (Rio Grande Energia) que seja feita a substituição dos postes de madeira, Rua Ângelo Gabriel, Bairro Piratini, neste município. Ver. Rodrigo Paim IND 078/2021 - Solicita à Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN – a continuação de rede de abastecimento de água na Rua Tristão de Oliveira, neste município. Ver. Rodrigo Paim IND 073/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, que encaminhe um Ofício a Empresa Brasileira de Correios para restabelecer o convênio denominado Agência de Correio Comunitário, na localidade de Linha Araripe, neste município. Ver. Rodrigo Paim IND 064/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal e a concessionária RGE (Rio Grande Energia) que seja feita a substituição dos postes de madeira, Rua Angelo Tissot, Bairro Vila do Sol, neste munícipio. Ver. Rodrigo Paim IND 052/2021 - Solicitam que o Executivo Municipal institua no município de Gramado a Política Pública de proteção dos direitos da pessoa com transtorno do espectro do autismo – TEA. Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Marcos Lovato, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt IND 051/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo de viabilidade para implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Estrada Linha Bonita, mais precisamente nas proximidades da Casa Centenária, neste município. Ver. Rodrigo Paim IND 050/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo de viabilidade para implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Estrada Linha Nova mais precisamente nas proximidades do N° 4327, neste município. Ver. Rodrigo Paim IND 038/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo de viabilidade para implantação (ampliação, pois já existente) de redutor de velocidade (quebra-molas) junto à ciclovia na Rua Antônio B. Sobrinho, mais precisamente nas proximidades do numero 423, neste município. Ver. Rodrigo Paim IND 034/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal e a concessionária RGE (Rio Grande Energia) a instalação de postes de iluminação pública na Rua Marcilio A. Cardoso, no Bairro Piratini. Ver. Rodrigo Paim IND 012/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de instalação de faixa elevada na Rua Corte real, mais precisamente nas proximidades do Posto de saúde Piratini. Ver. Rodrigo Paim IND 011/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo de viabilidade para implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Sargento Ivan com a Rua João Scur, bairro Prinstrop, neste município. Ver. Rodrigo Paim IND 010/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo de viabilidade para implantação instalação de (tachões) na Avenida das Hortênsias com a Rua João Petry, em frente ao Torre Café Colonial, Bairro Centro neste município. Ver. Rodrigo Paim IND 006/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de instalação de redutores de velocidade na Rua Tristão de Oliveira, mais precisamente nas proximidades dos números 747 e 947. Ver. Rodrigo Paim IND 005/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de instalação de redutor de velocidade na Estrada da Serra Grande, mais precisamente no trecho compreendido entre o cemitério e a Sociedade São Luiz. Ver. Rodrigo Paim IND 004/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de instalação de banheiros na Praça da Vila Olímpica, Bairro Várzea Grande. Ver. Rodrigo Paim IND 003/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de instalação de banheiros na Praça localizada na esquina das Ruas João Carniel e Barão de Cotegipe, Bairro Carniel. Ver. Rodrigo Paim IND 002/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de instalação de banheiros na Praça localizada na Rua Josias Martinho, Bairro Moura. Ver. Rodrigo Paim EILOA 194/2021 - A presente emenda impositiva visa destinar o recurso no valor de R$ 5.900,00 ( cinco mil e novecentos reais), para a Secretária Municipal de Esporte e Lazer. Ver. Rodrigo Paim EILOA 193/2021 - A presente emenda impositiva visa destinar o recurso no valor de R$35.000,00 (trinta e cinco mil reais) para a Mitra da Diocese de Novo Hamburgo – PAMA Ver. Rodrigo Paim EILOA 192/2021 - A presente emenda impositiva visa destinar o recurso no valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais) para a Associação Gramadense de Taekwondo Ver. Rodrigo Paim EILOA 191/2021 - A presente emenda visa destinar o recurso no valor de R$30.000,00 ( Trinta mil Reais) a Secretaria de Saúde Ver. Rodrigo Paim EILOA 190/2021 - A presente emenda impositiva visa destinar o recurso no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais) para o Fundo Municipal da Cultura. Ver. Rodrigo Paim EILOA 189/2021 - A presente emenda impositiva visa destinar o recurso no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para a Liga Feminina de Combate ao Câncer. Ver. Rodrigo Paim EILOA 188/2021 - A presente emenda impositiva visa destinar o recurso no valor de R$ 5.000,00 ( Cinco mil reais) para a Secretaria da Educação – PADI Programa de Aprendizagem, Desenvolvimento e Inclusão Ver. Rodrigo Paim EILOA 187/2021 - A presente emenda impositiva visa destinar o recurso no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais) para o Lar de Idosos Maria de Nazaré Ver. Rodrigo Paim EILOA 186/2021 - A presente emenda impositiva visa destinar o recurso no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) para a ecretaria Municipal de Educação - EMEF Senador Salgado Filho. Ver. Rodrigo Paim EILOA 185/2021 - A presente emenda impositiva visa destinar o recurso no valor de R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais) para a Secretaria Municipal de Educação - EMEF Presidente Vargas. Ver. Rodrigo Paim EILOA 184/2021 - A presente emenda impositiva visa destinar o recurso no valor de R$ 3.100,00 (três mil e cem reais) para a Secretaria Municipal de Educação - EMEF Maximiliano Hahn Ver. Rodrigo Paim EILOA 183/2021 - A presente emenda impositiva visa destinar o recurso no valor de R$ 11.000,00 (onze mil reais) para a Secretaria Municipal de Educação - EMEF Henrique Bertoluci Sobrinho. Ver. Rodrigo Paim EILOA 182/2021 - A presente emenda impositiva visa destinar o recurso no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais) para aquisição de toldo para a Delmar Dutra. Ver. Rodrigo Paim EILOA 181/2021 - A presente emenda impositiva visa destinar o recurso no valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais) para a Secretaria Municipal de Educação - EMEF Dr. Carlos Nelz Ver. Rodrigo Paim EILOA 180/2021 - A presente emenda impositiva visa destinar o recurso no valor de R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais) para a Secretaria Municipal de Educação - EMEI – Pequenos Gigantes Ver. Rodrigo Paim EILOA 179/2021 - A presente emenda impositiva visa destinar o recurso no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para o Centro de Tradiçoes Gaúchas, CTG Manotaço. Ver. Rodrigo Paim EILOA 178/2021 - A presente emenda impositiva visa destinar o recurso no valor de R$ 10.000,00 ( dez mil reais) para o Centro de Reabilitação Emanuel Região das Hortênsias - CRERH. Ver. Rodrigo Paim EILOA 177/2021 - A presente emenda impositiva visa destinar o recurso no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE Gramado. Ver. Rodrigo Paim