PLL 037/2019 - Altera dispositivos da Lei nº 3735 de 22 de abril de 2019, que Institui o Programa Adote Uma Praça e revoga a Lei Municipal nº 1.030, de 03 de setembro de 1991, e dá outras providências.

Proponente: Ver. Rafael Ronsoni (PP)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 28/11/2019
Última Movimentação da Proposição: 24/07/2020

Data Trâmite Publicação Relacionada
28/11/2019 Cadastrado no Sistema em: 28/11/2019
28/11/2019 Protocolado em: 28/11/2019
29/11/2019 Encaminhado a Plenario em: 02/12/2019
02/12/2019 Leitura em plenário
03/12/2019 Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final)
03/12/2019 Orientação Jurídica
06/12/2019 Emenda por Ver. Rafael Ronsoni em: 06/12/2019
12/12/2019 Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final
12/12/2019 Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final
16/01/2020 Encaminhado à Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social
14/02/2020 Emenda por Ver. Renan Sartori em: 14/02/2020
17/02/2020 Orientação Jurídica Complementar
24/04/2020 Emenda por Ver.ª Manu em: 24/04/2020
24/04/2020 Emenda por Ver. Rafael Ronsoni e Ver. Renan Sartori em: 24/04/2020
28/04/2020 Documento Anexado
28/04/2020 Documento Aceito
28/04/2020 Orientação Jurídica Complementar
08/05/2020 Documento Anexado
08/05/2020 Documento Aceito
08/05/2020 Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social
08/05/2020 Encaminhado a Plenario em: 11/05/2020
11/05/2020 Pedido de Vistas por Vereador Prof. Daniel
12/05/2020 Encaminhado a Plenario em: 18/05/2020
18/05/2020 Aprovado por Unanimidade
20/05/2020 Encaminhado para Redação Final
20/05/2020 Redação Final
20/05/2020 Encaminhado para Sanção pelo Executivo
01/06/2020 Sancionado em: 22/05/2020
24/07/2020 Arquivado

OPINE, COMENTE, PARTICIPE!