PLO 062/2019 - Autoriza o Município de Gramado a desafetar e alterar a destinação de terras para fins de uso de equipamentos comunitários, e dá outras providências.

Proponente: Executivo Municipal

Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)

Início da Tramitação da Proposição: 29/11/2019
Última Movimentação da Proposição: 20/12/2019

Data Trâmite Publicação Relacionada
29/11/2019 Cadastrado no Sistema
29/11/2019 Protocolado em: 29/11/2019
29/11/2019 Encaminhado a Plenario em: 02/12/2019
02/12/2019 Leitura em plenário
03/12/2019 Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final)
11/12/2019 Orientação Jurídica
12/12/2019 Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final
12/12/2019 Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final
12/12/2019 Encaminhado à Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social
12/12/2019 Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social
19/12/2019 Encaminhado a Plenario em: 20/12/2019
20/12/2019 Aprovado por unanimidade
20/12/2019 Encaminhado para Redação Final
20/12/2019 Redação Final
20/12/2019 Encaminhado para Sanção pelo Executivo

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