PLL 005/2020 - Acrescenta dispositivos a Lei nº 3.338 de 12 de Dezembro de 2014, que dispõe sobre a concessão do subsídio ao transporte escolar de estudantes técnicos e universitários do município de Gramado e dá outras providências.

Proponente: Ver. Rafael Ronsoni (PP)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 14/02/2020
Última Movimentação da Proposição: 17/03/2020

Data Trâmite Publicação Relacionada
14/02/2020 Cadastrado no Sistema em: 14/02/2020
14/02/2020 Protocolado em: 14/02/2020
14/02/2020 Encaminhado a Plenario em: 17/02/2020
17/02/2020 Leitura em plenário
18/02/2020 Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final)
04/03/2020 Orientação Jurídica
05/03/2020 Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final
12/03/2020 Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final
13/03/2020 Encaminhado à Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social
13/03/2020 Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social
13/03/2020 Encaminhado a Plenario em: 16/03/2020
16/03/2020 Aprovado
17/03/2020 Encaminhado para Redação Final
17/03/2020 Redação Final
17/03/2020 Encaminhado para Sanção pelo Executivo

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