PLO 005/2019 - Autoriza o Município de Gramado a conceder índice para a revisão geral anual aos servidores do Poder Executivo e Legislativo e da Autarquia Municipal de Turismo - Gramadotur, em conformidade com a Lei nº 1.909, de 19 de março de 2002, e a Lei nº 3.490, de 26 de junho de 2016 e dá outras providências.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)

Início da Tramitação da Proposição: 15/03/2019
Última Movimentação da Proposição: 09/08/2019

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
15/03/2019	Cadastrado no Sistema	Download
15/03/2019	Protocolado em: 15/03/2019
15/03/2019	Encaminhado a Plenario em: 18/03/2019
18/03/2019	Leitura em plenário
19/03/2019	Documento Anexado	Download
19/03/2019	Documento Aceito
19/03/2019	Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final)
20/03/2019	Documento Anexado	Download
21/03/2019	Orientação Jurídica	Download
22/03/2019	Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final
22/03/2019	Emenda por Ver. Renan Sartori, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt e Ver. Luia Barbacovi em: 22/03/2019	Ver Tramitação da Emenda
22/03/2019	Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final	Download
22/03/2019	Encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
22/03/2019	Encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
22/03/2019	Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas	Download
22/03/2019	Encaminhado à Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social
22/03/2019	Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social	Download
22/03/2019	Encaminhado a Plenario em: 25/03/2019
25/03/2019	Aprovado por unanimidade
26/03/2019	Encaminhado para Redação Final
27/03/2019	Redação Final	Download
27/03/2019	Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 141/2019
26/03/2019	Sancionado em: 25/03/2019	Download
09/08/2019	Arquivado