PLO 016/2018 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GRAMADO A CONCEDER ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO E DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TURISMO - GRAMADOTUR, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 1.909, DE 19 DE MARÇO DE 2002, E A LEI Nº 3.490, DE 26 DE JUNHO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Proponente: Executivo Municipal

Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)

Início da Tramitação da Proposição: 26/03/2018
Última Movimentação da Proposição: 29/03/2018

Data Trâmite Publicação Relacionada
27/03/2018 Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas em: 27/03/2018
27/03/2018 Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final por COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL em: 27/03/2018
26/03/2018 Orientação Jurídica por SONIA MOLON em: 26/03/2018
27/03/2018 Parecer da Comissão de Mérito em: 27/03/2018
29/03/2018 Aprovado por unanimidade em: 29/03/2018

OPINE, COMENTE, PARTICIPE!