PLO 011/2019 - Autoriza o Município de Gramado, através da Autarquia Municipal de Turismo – Gramadotur,a realizar acordo financeiro com o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD,e dá outras providências.

Proponente: Executivo Municipal

Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)

Início da Tramitação da Proposição: 08/04/2019
Última Movimentação da Proposição: 17/06/2019

Data Trâmite Publicação Relacionada
08/04/2019 Cadastrado no Sistema
08/04/2019 Protocolado em: 08/04/2019
08/04/2019 Encaminhado a Plenario em: 15/04/2019
16/04/2019 Leitura em plenário
16/04/2019 Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final)
22/04/2019 Orientação Jurídica
23/04/2019 Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final
30/04/2019 Documento Anexado
02/05/2019 Documento Aceito
10/05/2019 Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final
09/05/2019 Encaminhado à Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social
15/05/2019 Orientação Jurídica
16/05/2019 Encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
16/05/2019 Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
24/05/2019 Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social
24/05/2019 Encaminhado a Plenario em: 27/05/2019
28/05/2019 Aprovado por unanimidade
28/05/2019 Encaminhado para Redação Final
03/06/2019 Redação Final
03/06/2019 Encaminhado para Sanção pelo Executivo
14/06/2019 Sancionado em: 27/05/2019
17/06/2019 Arquivado