PLO 022/2019 - Altera dispositivos da Lei n. 3.603, de 11 de dezembro de 2017, que cria o Programa Municipal de Apoio a Agroindústria Familiar –Gramado Colônia – no Município de Gramado/RS e dá outras providências.

Proponente: Executivo Municipal

Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)

Início da Tramitação da Proposição: 13/05/2019
Última Movimentação da Proposição: 04/09/2019

Data Trâmite Publicação Relacionada
13/05/2019 Cadastrado no Sistema
13/05/2019 Protocolado em: 13/05/2019
13/05/2019 Encaminhado a Plenario em: 20/05/2019
20/05/2019 Leitura em plenário
20/05/2019 Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final)
27/05/2019 Orientação Jurídica
28/05/2019 Documento Anexado
29/05/2019 Documento Aceito
29/05/2019 Emenda por Comissão de Legislação e Redação Final em: 29/05/2019
29/05/2019 Parecer da
29/05/2019 Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final
31/05/2019 Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final
31/05/2019 Encaminhado à Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social
31/05/2019 Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social
31/05/2019 Encaminhado a Plenario em: 03/06/2019
03/06/2019 Aprovado
04/06/2019 Encaminhado para Redação Final
06/06/2019 Redação Final
06/06/2019 Encaminhado para Sanção pelo Executivo
04/09/2019 Sancionado em: 12/08/2019