PLO 003/2021 - Altera o dispositivo da Lei Municipal n° 3.466, de 22 de dezembro de 2015, que autoriza o Pode Executivo a conceder subsídios aos agricultores para transporte de insumos, serviços de máquinas agrícolas e pesadas.
Proponente: Executivo Municipal
Redação OriginalOrientação JurídicaDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoParecer da Comissão Comissão de Legislação e Redação FinalParecer da Comissão Retificador Comissão de Legislação e Redação FinalParecer da Comissão Comissão de Orçamento, Finanças e Contas PúblicasOrientação JurídicaParecer da Comissão Comissão de Legislação e Redação FinalOrientação Jurídica
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)
Início da Tramitação da Proposição: 13/01/2021
Última Movimentação da Proposição: 22/04/2021
Necessita Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social.
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
13/01/2021 | Cadastrado no Sistema | Download |
13/01/2021 | Protocolado em: 13/01/2021 | |
20/01/2021 | Encaminhado a Plenario em: 22/02/2021 | |
22/02/2021 | Leitura em plenário | |
25/02/2021 | Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | |
25/02/2021 | Orientação Jurídica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | Download |
25/02/2021 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final | |
04/03/2021 | Documento Anexado | Download |
17/03/2021 | Documento Anexado | Download |
17/03/2021 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final | |
25/03/2021 | Documento Anexado | Download |
25/03/2021 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final | |
25/03/2021 | Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final | Download |
25/03/2021 | Parecer da Retificador Comissão de Legislação e Redação Final | Download |
25/03/2021 | Encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas | |
31/03/2021 | Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas | Download |
31/03/2021 | Encaminhado à Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social | |
01/04/2021 | Emenda por Ver. Renan Sartori, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Celso Fioreze e Ver. Professor Da em: 01/04/2021 | Ver Tramitação da Emenda |
07/04/2021 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final | |
07/04/2021 | Orientação Jurídica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | Download |
07/04/2021 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final | |
09/04/2021 | Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final | Download |
14/04/2021 | Emenda por Ver. Renan Sartori, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Professor Daniel e Ver. Celso Fio em: 14/04/2021 | Ver Tramitação da Emenda |
22/04/2021 | Orientação Jurídica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | Download |