PLO 001/2019 - Ratifica o Protocolo de Intenções celebrado entre os Municípios de Farroupilha, Caixas do Sul, Nova Petrópolis, Gramado e Canela, com a finalidade de constituir o consórcio público denominado Consórcio Intermunicipal Caminhos de Caravaggio - CIMCC, e dá outras providências.

Proponente: Executivo Municipal

Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)

Início da Tramitação da Proposição: 04/01/2019
Última Movimentação da Proposição: 01/03/2019

Data Trâmite Publicação Relacionada
07/01/2019 Cadastrado no Sistema em: 07/01/2019
04/01/2019 Protocolado em: 04/01/2019
07/01/2019 Encaminhado a Plenario em: 07/01/2019
07/01/2019 Leitura em plenário
07/01/2019 Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final)
06/02/2019 Orientação Jurídica
06/02/2019 Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final
21/02/2019 Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final
21/02/2019 Encaminhado à Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social
22/02/2019 Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social
22/02/2019 Encaminhado à Secretaria
22/02/2019 Encaminhado a Plenario em: 25/02/2019
25/02/2019 Aprovado
27/02/2019 Encaminhado para Redação Final
01/03/2019 Redação Final
01/03/2019 Encaminhado para Sanção pelo Executivo