PLO 001/2019 - Ratifica o Protocolo de Intenções celebrado entre os Municípios de Farroupilha, Caixas do Sul, Nova Petrópolis, Gramado e Canela, com a finalidade de constituir o consórcio público denominado Consórcio Intermunicipal Caminhos de Caravaggio - CIMCC, e dá outras providências.

Proponente: Executivo Municipal

Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)

Início da Tramitação da Proposição: 04/01/2019
Última Movimentação da Proposição: 06/02/2019


Aguardando encaminhamento ao Executivo.
Necessita Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final.
Data Trâmite Publicação Relacionada
07/01/2019 Cadastrado no Sistema em: 07/01/2019
04/01/2019 Protocolado em: 04/01/2019
07/01/2019 Apreciação em Plenário em: 07/01/2019
07/01/2019 Leitura em plenário
07/01/2019 Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final)
06/02/2019 Orientação Jurídica
06/02/2019 Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final