PLO 031/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com Associação Franciscana de Assistência à Saúde - Hospital Arcanjo São Miguel (HASM), para transferência de recursos financeiros estaduais, e dá outras providências.

Proponente: Executivo Municipal

Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)

Início da Tramitação da Proposição: 07/05/2021
Última Movimentação da Proposição: 09/06/2021

Data Trâmite Publicação Relacionada
07/05/2021 Cadastrado no Sistema
07/05/2021 Documento Anexado
07/05/2021 Protocolado em: 07/05/2021
07/05/2021 Encaminhado a Plenario em: 10/05/2021
11/05/2021 Leitura em plenário
11/05/2021 Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final
11/05/2021 Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final)
11/05/2021 Orientação Jurídica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final)
11/05/2021 Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final
12/05/2021 Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final
12/05/2021 Encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
12/05/2021 Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
12/05/2021 Encaminhado à Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social
12/05/2021 Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social
12/05/2021 Encaminhado a Plenario em: 17/05/2021
18/05/2021 Resultados da Votação em: 18/05/2021
17/05/2021 Aprovado
17/05/2021 Encaminhado para Redação Final
18/05/2021 Redação Final
18/05/2021 Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 085/2021
01/06/2021 Sancionado em: 17/05/2021
09/06/2021 Arquivado

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