PLL 005/2021 - Reconhece a atividade religiosa como essencial no município de Gramado/RS em situações de calamidade pública, de emergência ou de epidemia.

Proponentes: Ver. Professor Daniel (PSDB) e Ver. Celso Fioreze (PSDB)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 18/06/2021
Última Movimentação da Proposição: 02/07/2021

Data Trâmite Publicação Relacionada
18/06/2021 Cadastrado no Sistema em: 18/06/2021
18/06/2021 Protocolado em: 18/06/2021
18/06/2021 Encaminhado a Plenario em: 21/06/2021
22/06/2021 Leitura em plenário
22/06/2021 Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final)
30/06/2021 Orientação Jurídica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final)
30/06/2021 Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final
02/07/2021 Retirado via Ofício: 129/2021 por Ver. Professor Daniel e Celso Fioreze
02/07/2021 Arquivado

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