PLL 034/2018 - Proíbe a utilização de artefatos pirotécnicos que utilizem pólvora, como fogos de artifício, sinalizadores e congêneres, nos eventos fechados e abertos geradores de público no âmbito do Município de Gramado.
Proponentes: Ver.ª Vera Simão (PP) e Ver. Rafael Ronsoni (PP)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 03/12/2018
Última Movimentação da Proposição: 10/05/2019
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 07/01/2019 | Cadastrado no Sistema em: 07/01/2019 | Download |
| 03/12/2018 | Protocolado em: 03/12/2018 | |
| 07/01/2019 | Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | |
| 14/02/2019 | Orientação Jurídica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | Download |
| 19/02/2019 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final | |
| 21/02/2019 | Documento Anexado | Download |
| 28/03/2019 | Documento Aceito | |
| 28/03/2019 | Documento Anexado | Download |
| 28/03/2019 | Documento Aceito | |
| 10/05/2019 | Retirado via Ofício: 02/2019 por Apresentação de um novo Projeto | Download |
| 10/05/2019 | Arquivado |