PLO 036/2022 - Estabelece normas para exploração do Serviço de Transporte Individual de Passageiros por Táxi no Município de Gramado e, revoga as leis nº 2.071/2003, 2.570/2007, 3.148/2013 e 3.168/2013 - juntamente com a Mensagem Retificativa 10/2022.

Proponente: Executivo Municipal

Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)

Início da Tramitação da Proposição: 29/04/2022
Última Movimentação da Proposição: 08/08/2022

Data Trâmite Publicação Relacionada
29/04/2022 Cadastrado no Sistema
29/04/2022 Documento Anexado
29/04/2022 Protocolado em: 29/04/2022
29/04/2022 Encaminhado a Plenario em: 02/05/2022
02/05/2022 Leitura em plenário
02/05/2022 Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final)
17/05/2022 Documento Anexado
17/05/2022 Documento Anexado
31/05/2022 Documento Anexado
01/06/2022 Documento Anexado
03/06/2022 Documento Anexado
09/06/2022 Documento Anexado
14/06/2022 Orientação Jurídica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final)
14/06/2022 Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final
14/06/2022 Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final
14/06/2022 Encaminhado à Comissão de Mérito
14/06/2022 Audiência Pública Solicitada Comissão de Mérito em: 28/06/2022
14/06/2022 Definida Data da Audiência Pública em: 28/06/2022
07/07/2022 Documento Anexado
07/07/2022 Documento Anexado
05/08/2022 Emenda por Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo em: 05/08/2022
08/08/2022 Retirado
08/08/2022 Solicita Arquivamento
08/08/2022 Arquivado

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