PLL 006/2023 - Altera dispositivos da Lei n° 3.810, de 14 de janeiro de 2020, que institui no âmbito do Município de Gramado a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência, e dá outras providências.

Proponente: Ver. Professor Daniel (PT)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 24/02/2023
Última Movimentação da Proposição: 22/03/2023

Data Trâmite Publicação Relacionada
24/02/2023 Cadastrado no Sistema em: 24/02/2023
24/02/2023 Protocolado em: 24/02/2023
24/02/2023 Encaminhado a Plenario em: 27/02/2023
28/02/2023 Leitura em plenário
28/02/2023 Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final)
07/03/2023 Orientação Jurídica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final)
07/03/2023 Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final
17/03/2023 Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final
17/03/2023 Encaminhado à Comissão de Mérito
17/03/2023 Parecer da Comissão de Mérito
17/03/2023 Encaminhado a Plenario em: 20/03/2023
20/03/2023 Aprovado
22/03/2023 Encaminhado para Redação Final
22/03/2023 Redação Final
22/03/2023 Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 017/2023

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