PLO 037/2019 - Altera dispositivos da Lei 2.912, de 06 de maio de 2011, que dispõe institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Gramado, e dá outras providências. COM MENSAGEM RETIFICATIVA.

Proponente: Executivo Municipal

Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)

Início da Tramitação da Proposição: 23/08/2019
Última Movimentação da Proposição: 12/09/2019

Data Trâmite Publicação Relacionada
23/08/2019 Cadastrado no Sistema
23/08/2019 Protocolado em: 23/08/2019
23/08/2019 Encaminhado a Plenario em: 26/08/2019
26/08/2019 Leitura em plenário
27/08/2019 Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final)
03/09/2019 Orientação Jurídica
03/09/2019 Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final
03/09/2019 Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final
03/09/2019 Documento Anexado
04/09/2019 Documento Aceito
06/09/2019 Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final
06/09/2019 Encaminhado à Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social
06/09/2019 Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social
06/09/2019 Encaminhado a Plenario em: 09/09/2019
10/09/2019 Aprovado por Aprovado por unanimidade. Obs.: Arts. 1º, 2º e 9º rejeitados. (VOTAÇÃO EM DESTAQUE)
10/09/2019 Encaminhado para Redação Final
12/09/2019 Redação Final
12/09/2019 Encaminhado para Sanção pelo Executivo