PLO 038/2019 - Altera dispositivos da Lei n. 2.913, de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Gramado, e da Lei n. 2.927, de 22 de junho de 2011, que disciplina a organização do Sistema Municipal de Ensino no município de Gramado.

Proponente: Executivo Municipal

Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)

Início da Tramitação da Proposição: 23/08/2019
Última Movimentação da Proposição: 12/09/2019

Data Trâmite Publicação Relacionada
23/08/2019 Cadastrado no Sistema
23/08/2019 Protocolado em: 23/08/2019
23/08/2019 Encaminhado a Plenario em: 26/08/2019
26/08/2019 Leitura em plenário
27/08/2019 Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final)
02/09/2019 Orientação Jurídica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final)
02/09/2019 Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final
06/09/2019 Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final
06/09/2019 Encaminhado à Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social
06/09/2019 Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social
06/09/2019 Encaminhado a Plenario em: 09/09/2019
10/09/2019 Aprovado por unanimidade
10/09/2019 Encaminhado para Redação Final
12/09/2019 Redação Final
12/09/2019 Encaminhado para Sanção pelo Executivo