PLL 029/2019 - Institui no âmbito do município de Gramado a Semana Municipal da pessoa com deficiência e dá outras providências.

Proponente: Ver. Professor Daniel (PT)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 06/09/2019
Última Movimentação da Proposição: 16/01/2020

Data Trâmite Publicação Relacionada
06/09/2019 Cadastrado no Sistema em: 06/09/2019
06/09/2019 Protocolado em: 06/09/2019
06/09/2019 Encaminhado a Plenario em: 09/09/2019
10/09/2019 Leitura em plenário
11/09/2019 Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final)
13/09/2019 Orientação Jurídica
13/09/2019 Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final
19/09/2019 Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final
19/09/2019 Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final
19/09/2019 Encaminhado à Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social
19/09/2019 Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social
19/09/2019 Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social
19/09/2019 Encaminhado a Plenario em: 23/09/2019
23/09/2019 Aprovado por unanimidade
24/09/2019 Encaminhado para Redação Final
26/09/2019 Redação Final
26/09/2019 Encaminhado para Sanção pelo Executivo
16/01/2020 Sancionado em: 14/01/2020
16/01/2020 Arquivado

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