PLO 016/2019 - Autoriza o Município de Gramado a desafetar e alienar imóvel de sua propriedade,e dá outras providências.

Proponente: Executivo Municipal

Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)

Início da Tramitação da Proposição: 23/04/2019
Última Movimentação da Proposição: 25/09/2019

Data Trâmite Publicação Relacionada
23/04/2019 Cadastrado no Sistema
23/04/2019 Protocolado em: 23/04/2019
23/04/2019 Encaminhado a Plenario em: 29/04/2019
29/04/2019 Leitura em plenário
30/04/2019 Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final)
30/04/2019 Orientação Jurídica
06/05/2019 Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final
06/05/2019 Documento Anexado
07/05/2019 Documento Aceito
24/05/2019 Documento Anexado
27/05/2019 Documento Aceito
29/05/2019 Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final
29/05/2019 Encaminhado à Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social
13/06/2019 Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social
13/06/2019 Encaminhado a Plenario em: 17/06/2019
17/06/2019 Aprovado por unanimidade
19/06/2019 Encaminhado para Redação Final
21/06/2019 Redação Final
21/06/2019 Encaminhado para Sanção pelo Executivo
04/09/2019 Sancionado em: 04/09/2019
25/09/2019 Arquivado

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