PLO 051/2020 - Altera o dispositivo da Lei Municipal nº3.672, de 01 de outubro de 2018, que autoriza o Município de Gramado a desafetar imóvel de sua propriedade, e dá outras providências.

Proponente: Executivo Municipal

Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)

Início da Tramitação da Proposição: 09/11/2020
Última Movimentação da Proposição: 07/12/2020

Data Trâmite Publicação Relacionada
09/11/2020 Cadastrado no Sistema
09/11/2020 Protocolado em: 09/11/2020
09/11/2020 Encaminhado a Plenario em: 16/11/2020
16/11/2020 Leitura em plenário
17/11/2020 Solicita Orientação Juridica
17/11/2020 Orientação Jurídica
17/11/2020 Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final
19/11/2020 Documento Anexado
20/11/2020 Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final
20/11/2020 Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final
20/11/2020 Encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
20/11/2020 Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
20/11/2020 Encaminhado à Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social
20/11/2020 Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social
20/11/2020 Encaminhado a Plenario em: 23/11/2020
23/11/2020 Aprovado
24/11/2020 Encaminhado para Redação Final
24/11/2020 Redação Final
24/11/2020 Encaminhado para Sanção pelo Executivo
04/12/2020 Sancionado em: 23/11/2020
07/12/2020 Arquivado

OPINE, COMENTE, PARTICIPE!