Resultado da Sessão de 12/08/2019

Ata n.º 030/19 - Secretaria do Legislativo - "Ata 24 da 23ª Sessão Ordinária". Aprovado por unanimidade

Parecer de Inconstitucionalidade n.º 001/19 - Comissão de Legislação e Redação Final - "Parecer de inconstitucionalidade ao PLL 027/2019, que Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação de abastecimento de água. ". Pedido de Vistas por Vereador Prof, Daniel

Parecer de Inconstitucionalidade n.º 002/19 - Comissão de Legislação e Redação Final - "Parecer de inconstitucionalidade ao PLL 024/2019, que Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica de promover a regularização e a retirada dos fios inutilizados em postes de energia elétrica bem como em vias públicas no município de Gramado e dá outras providências. ". Pedido de Vistas por Vereador Prof, Daniel

Projeto de Lei Ordinária n.º 029/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Comunidade Terapêutica Vale a Pena Viver, e dá outras providências". Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Ordinária n.º 030/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Centro de Reabilitação Emanuel Região das Hortênsias, e dá outras providências". Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Ordinária n.º 034/19 - Executivo Municipal - "O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com a Associação Núcleo de Orquidófilos de Gramado". Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei do Legislativo n.º 025/19 - Bancada do MDB - "DENOMINA NOME AO NOVO CENTRO DE SAÚDE DA VÁRZEA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei do Legislativo n.º 028/19 - Ver. Luia Barbacovi - "DENOMINA NOME A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO FLORESTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por unanimidade

Moção n.º 021/19 - Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Volnei da Saúde, Ver.ª Manu, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt e Ver. Renan Sartori - Moção de Aplausos pela passagem dos 42 anos do Grupo Renascença de Alcoólicos Anônimos. . Aprovado por unanimidade

Pedido de Informação n.º 106/19 - Bancada Progressista - "Solicitam informações ao Executivo Municipal, acerca dos projetos arquitetônicos protocolados e aprovados na Prefeitura de Gramado que visam obter área de construção superior a 1 000(mil) m² de construção". Leitura em plenário

Pedido de Informação n.º 107/19 - Bancada Progressista - "Solicitam informações ao Executivo Municipal, solicitando dados acerca do imóvel localizado no Bairro Planalto, neste município, com matrícula no registro de imóveis n° 6635". Leitura em plenário

Pedido de Informação n.º 108/19 - Ver.ª Manu - "Solicita informações sobre a base de cálculo e fundamento legal da cobrança da taxa de análise ambiental cobrada pelo Município". Leitura em plenário

Emenda n.º 010/19 - Ver. Rafael Ronsoni - "Emenda Aditiva - PLC 1/2019 Altera dispositivos da Lei Complementar n. 01, de 08 de maio de 2018, que institui o Código de Posturas do Município de Gramado". Leitura em plenário

Indicação n.º 082/19 - Ver. Professor Daniel - "Solicita que o executivo municipal institua no município a lei Lucas que dispõe sobre a obrigatoriedade de capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e/ou funcionários que possuem contato direto com os alunos da rede pública municipal de ensino no município de Gramado, e dá outras providências". Leitura em plenário

Indicação n.º 083/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Encaminha indicação a Empresa Gramado Turismo, para que seja feito um estudo de viabilidade para a implantação de linha de transporte coletivo no Loteamento Wiltgen, no Bairro Várzea Grande, neste município". Leitura em plenário

Indicação n.º 084/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Encaminha indicação a Empresa Gramado Turismo, para que seja feito um estudo de viabilidade para a implantação de mais horários de linha de transporte coletivo na localidade do Morro Agudo, na Serra Grande, neste município". Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 213/19 - Ver. Luia Barbacovi - Solicita ao Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade a fim de incentivar que nas atuais e futuras construções públicas e privadas instalem floreiras junto às respectivas janelas, neste município. Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 214/19 - Ver. Luia Barbacovi - Reitero solicitação para que seja feito a revisão nas placas de sinalização de ruas dentro do município e colocação nas artérias que não possuem este equipamento, deste Município. . Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 215/19 - Ver. Luia Barbacovi - Solicita ao Poder Executivo Municipal, para que faça uma revisão em relação ao estacionamento de veículos na Rua Piratini, entre a Rua Pedro Candiago e Av. das Hortênsias, no bairro Planalto, neste município. Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 216/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Encaminha ao Executivo Municipal, providências quanto a retirada de placas de sinalização de trânsito no trecho do KM 40 na ERS 115, na altura do Bairro Jardim, neste município. Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 217/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Encaminha a EGR - Empresa Gaúcha de Rodovias, providências quanto a retirada de placas de sinalização de trânsito no trecho do km 40 na ERS 115, na altura do Bairro Jardim, neste município. Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 218/19 - Ver. Renan Sartori - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo acerca da possibilidade de alteração da circulação e estacionamento de veículos na Rua Emílio Leobet, mais precisamente no trecho que vai da RS-235 até a Rua Parobé Linha Nova, Bairro Avenida Central, neste Município. Encaminhado para o Executivo

Pedido de Providências n.º 219/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Solicita ao Poder Executivo, providências referente a repintura das sinalizações viárias na Rua Dartagnan de Oliveira, Bairro Dutra, neste município. Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 220/19 - Ver. Professor Daniel - Solicita ao Poder Executivo Municipal que seja providenciado medidas protetivas, bem como a readequação do trânsito na Rua Santos Dumont, em especial no trecho que compreende a Rua Prefeito Nelson Dinnebier e a Rua Augusto Balzaretti, no Bairro Piratini, neste município. Leitura em plenário

Pedido de Informação n.º 106/19 - Bancada Progressista - "Solicitam informações ao Executivo Municipal, acerca dos projetos arquitetônicos protocolados e aprovados na Prefeitura de Gramado que visam obter área de construção superior a 1 000(mil) m² de construção". Encaminhado para o Executivo

Pedido de Informação n.º 107/19 - Bancada Progressista - "Solicitam informações ao Executivo Municipal, solicitando dados acerca do imóvel localizado no Bairro Planalto, neste município, com matrícula no registro de imóveis n° 6635". Encaminhado para o Executivo

Pedido de Informação n.º 108/19 - Ver.ª Manu - "Solicita informações sobre a base de cálculo e fundamento legal da cobrança da taxa de análise ambiental cobrada pelo Município". Encaminhado para o Executivo

Indicação n.º 082/19 - Ver. Professor Daniel - "Solicita que o executivo municipal institua no município a lei Lucas que dispõe sobre a obrigatoriedade de capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e/ou funcionários que possuem contato direto com os alunos da rede pública municipal de ensino no município de Gramado, e dá outras providências". Encaminhado para o Executivo

Pedido de Providências n.º 213/19 - Ver. Luia Barbacovi - Solicita ao Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade a fim de incentivar que nas atuais e futuras construções públicas e privadas instalem floreiras junto às respectivas janelas, neste município. Encaminhado para o Executivo

Pedido de Providências n.º 214/19 - Ver. Luia Barbacovi - Reitero solicitação para que seja feito a revisão nas placas de sinalização de ruas dentro do município e colocação nas artérias que não possuem este equipamento, deste Município. . Encaminhado para o Executivo

Pedido de Providências n.º 215/19 - Ver. Luia Barbacovi - Solicita ao Poder Executivo Municipal, para que faça uma revisão em relação ao estacionamento de veículos na Rua Piratini, entre a Rua Pedro Candiago e Av. das Hortênsias, no bairro Planalto, neste município. Encaminhado para o Executivo

Pedido de Providências n.º 216/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Encaminha ao Executivo Municipal, providências quanto a retirada de placas de sinalização de trânsito no trecho do KM 40 na ERS 115, na altura do Bairro Jardim, neste município. Encaminhado para o Executivo

Pedido de Providências n.º 218/19 - Ver. Renan Sartori - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo acerca da possibilidade de alteração da circulação e estacionamento de veículos na Rua Emílio Leobet, mais precisamente no trecho que vai da RS-235 até a Rua Parobé Linha Nova, Bairro Avenida Central, neste Município. Encaminhado para o Executivo

Pedido de Providências n.º 219/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Solicita ao Poder Executivo, providências referente a repintura das sinalizações viárias na Rua Dartagnan de Oliveira, Bairro Dutra, neste município. Encaminhado para o Executivo

Pedido de Providências n.º 220/19 - Ver. Professor Daniel - Solicita ao Poder Executivo Municipal que seja providenciado medidas protetivas, bem como a readequação do trânsito na Rua Santos Dumont, em especial no trecho que compreende a Rua Prefeito Nelson Dinnebier e a Rua Augusto Balzaretti, no Bairro Piratini, neste município. Encaminhado para o Executivo

Indicação n.º 083/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Encaminha indicação a Empresa Gramado Turismo, para que seja feito um estudo de viabilidade para a implantação de linha de transporte coletivo no Loteamento Wiltgen, no Bairro Várzea Grande, neste município". Encaminhado para o Destinatário

Indicação n.º 084/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Encaminha indicação a Empresa Gramado Turismo, para que seja feito um estudo de viabilidade para a implantação de mais horários de linha de transporte coletivo na localidade do Morro Agudo, na Serra Grande, neste município". Encaminhado para o Destinatário

Pedido de Providências n.º 217/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Encaminha a EGR - Empresa Gaúcha de Rodovias, providências quanto a retirada de placas de sinalização de trânsito no trecho do km 40 na ERS 115, na altura do Bairro Jardim, neste município. Encaminhado para o Destinatário