Resultado da Sessão de 26/08/2019

Pedido de Informação n.º 113/19 - Ver. Rafael Ronsoni - "Solicita informações sobre instalação de tachões na rodovia RS 115 em frente ao imóvel de número 1419. ". Leitura em plenário

Pedido de Informação n.º 114/19 - Ver. Rafael Ronsoni - "Solicita informações sobre a revitalização da Praça Major Nicoletti. ". Leitura em plenário

Pedido de Informação n.º 115/19 - Ver. Rafael Ronsoni - "Solicita informações sobre projetos e planejamentos para o tratamento de esgoto, neste município". Leitura em plenário

Pedido de Informação n.º 116/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Solicita ao Poder Executivo, informações do ofício 593/2019, da Secretaria da Educação, referente a Escola Municipal de Ensino Fundamental Nossa Senhora de Fátima, deste município". Leitura em plenário

Pedido de Informação n.º 117/19 - Bancada Progressista - "Solicitam informações ao Executivo Municipal, Contrato n° 102/2016, firmados entre a Prefeitura Municipal de Gramado através da Secretária da Saúde, para contratação de execução de serviços técnico-profissionais especializados, conforme processo de inexigibilidade n° 007/2016. ". Leitura em plenário

Pedido de Informação n.º 118/19 - Ver. Andreia Reck - "Solicita informações referente aos contratos entre a Secretaria da Saúde com clínicas dentárias terceirizadas e com a ACM". Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 225/19 - Ver. Luia Barbacovi - Solicita ao Poder Executivo Municipal, para que seja realizado o recapeamento asfáltico, na Rua Farrapos, no bairro Piratini, deste município. Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 226/19 - Ver. Volnei da Saúde - Solicita ao Poder Executivo Municipal operação tapa buracos nas Ruas Carlos Ramisch, Adelino Moschen e Constante Paschoal localizadas na Vila do Sol, neste Município. . Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 227/19 - Ver. Volnei da Saúde - Solicita ao Poder Executivo Municipal a colocação de um redutor de velocidade, na Rua Amapá, próximo ao nº 435 localizada no Bairro Dutra, neste Município. . Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 228/19 - Ver. Renan Sartori - Solicita à RGE que realize estudo acerca da viabilidade de instalação de postes de luz da Rua João Petry, Centro, neste Município. Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 229/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Solicita ao Poder Executivo, realize o estudo de viabilidade para fazer manutenções necessárias na boca de lobo, em frente ao n° 297 na Rua Crescêncio Till, na Vila Olímpica, no Bairro Várzea Grande, neste município. Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 230/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Solicita ao Poder Executivo Municipal manutenção na iluminação pública, na Rua Julieta B. Balzaretti, Bairro Pórtico II, neste município. Encaminhado para o Executivo

Pedido de Providências n.º 231/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Solicita ao Poder Executivo Municipal, manutenção na iluminação pública, na ERS 115, no Km 32, na altura do Carahá, neste município. Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 232/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Encaminha pedido de providências ao Executivo municipal, solicitando a implantação de maior número de lixeiras na Rua Ângelo Tissot, na Vila do Sol, Bairro Várzea Grande, neste município. . Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 233/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Solicita ao Poder Executivo Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Sargento Ivan, no Bairro Pórtico II, neste município. Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 234/19 - Ver. Andreia Reck - Solicita às forças policiais competentes, reforço no policiamento do Bairro Carniel. Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 235/19 - Ver. Andreia Reck - Solicita manutenção no entorno do complexo esportivo Ernestão, Bairro Piratini. Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 236/19 - Ver. Andreia Reck - Solicita reforço na iluminação pública da Rua Cerro Largo, Bairro Carniel. Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 237/19 - Ver. Andreia Reck - Reitera pedido de providências referente às melhorias na ERS 373, Serra Grande, interior do Município. Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 238/19 - Ver. Andreia Reck - Solicita que sejam providenciadas um campo de areia e uma academia ao ar livre no Bairro Jardim. Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 239/19 - Ver. Andreia Reck - Solicita providências referentes à acessibilidade nas dependências da Escola Municipal de Ensino Fundamental Maximiliano Hahn, Bairro Carniel. Leitura em plenário

Indicação n.º 089/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Solicita ao Poder Executivo, implantação de iluminação pública nos abrigos de paradas de ônibus, em nosso município". Leitura em plenário

Indicação n.º 090/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Solicita ao Poder Executivo, implantação de iluminação pública na Rua Carlos Mantey, Loteamento Michaelsen, Bairro Várzea Grande, neste município". Leitura em plenário

Indicação n.º 091/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Solicita ao Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para que seja encaminhado um Projeto de Lei para esta Casa Legislativa, onde seja obrigatório ter um zelador nas portarias de Escolas do município de Gramado. ". Leitura em plenário

Indicação n.º 092/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Solicita ao EGR - Empresa Gaúcha de Rodovias, implantação de iluminação pública nos abrigos de paradas de ônibus, no município de Gramado". Leitura em plenário

Projeto de Lei Ordinária n.º 037/19 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos da Lei 2.912, de 06 de maio de 2011, que dispõe institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Gramado, e dá outras providências. COM MENSAGEM RETIFICATIVA. ". Leitura em plenário

Projeto de Lei Ordinária n.º 038/19 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos da Lei n. 2.913, de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Gramado, e da Lei n. 2.927, de 22 de junho de 2011, que disciplina a organização do Sistema Municipal de Ensino no município de Gramado". Leitura em plenário

Emenda n.º 023/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Emenda Modificativa - PLL 24/2019 Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica de promover a regularização e a retirada dos fios inutilizados em postes de energia elétrica bem como em vias públicas no município de Gramado e dá outras providências". Leitura em plenário

Emenda n.º 024/19 - Comissão de Legislação e Redação Final - "Emenda Modificativa - PLO 4/2019 Institui a Operação Urbana Consorciada Vila Suíça, e dá outras providências. ". Leitura em plenário

Projeto de Decreto Legislativo n.º 002/19 - Ver. Rafael Ronsoni - "Estabelece ponto facultativo os dias 23, 24, 26, 27, 30 e 31 de dezembro de 2019 e institui compensação de horas, no Legislativo Municipal de Gramado". Leitura em plenário

Projeto de Lei Ordinária n.º 032/19 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos da Lei Municipal 3.204, de 26 de dezembro de 2013, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Gramado". Aprovado por unanimidade

Pedido de Informação n.º 113/19 - Ver. Rafael Ronsoni - "Solicita informações sobre instalação de tachões na rodovia RS 115 em frente ao imóvel de número 1419. ". Encaminhado para o Executivo

Pedido de Informação n.º 114/19 - Ver. Rafael Ronsoni - "Solicita informações sobre a revitalização da Praça Major Nicoletti. ". Encaminhado para o Executivo

Pedido de Informação n.º 115/19 - Ver. Rafael Ronsoni - "Solicita informações sobre projetos e planejamentos para o tratamento de esgoto, neste município". Encaminhado para o Executivo

Pedido de Informação n.º 116/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Solicita ao Poder Executivo, informações do ofício 593/2019, da Secretaria da Educação, referente a Escola Municipal de Ensino Fundamental Nossa Senhora de Fátima, deste município". Encaminhado para o Executivo

Pedido de Informação n.º 117/19 - Bancada Progressista - "Solicitam informações ao Executivo Municipal, Contrato n° 102/2016, firmados entre a Prefeitura Municipal de Gramado através da Secretária da Saúde, para contratação de execução de serviços técnico-profissionais especializados, conforme processo de inexigibilidade n° 007/2016. ". Encaminhado para o Executivo

Pedido de Informação n.º 118/19 - Ver. Andreia Reck - "Solicita informações referente aos contratos entre a Secretaria da Saúde com clínicas dentárias terceirizadas e com a ACM". Encaminhado para o Executivo

Pedido de Providências n.º 225/19 - Ver. Luia Barbacovi - Solicita ao Poder Executivo Municipal, para que seja realizado o recapeamento asfáltico, na Rua Farrapos, no bairro Piratini, deste município. Encaminhado para o Executivo

Pedido de Providências n.º 226/19 - Ver. Volnei da Saúde - Solicita ao Poder Executivo Municipal operação tapa buracos nas Ruas Carlos Ramisch, Adelino Moschen e Constante Paschoal localizadas na Vila do Sol, neste Município. . Encaminhado para o Executivo

Pedido de Providências n.º 227/19 - Ver. Volnei da Saúde - Solicita ao Poder Executivo Municipal a colocação de um redutor de velocidade, na Rua Amapá, próximo ao nº 435 localizada no Bairro Dutra, neste Município. . Encaminhado para o Executivo

Pedido de Providências n.º 229/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Solicita ao Poder Executivo, realize o estudo de viabilidade para fazer manutenções necessárias na boca de lobo, em frente ao n° 297 na Rua Crescêncio Till, na Vila Olímpica, no Bairro Várzea Grande, neste município. Encaminhado para o Executivo

Pedido de Providências n.º 230/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Solicita ao Poder Executivo Municipal manutenção na iluminação pública, na Rua Julieta B. Balzaretti, Bairro Pórtico II, neste município. Encaminhado para o Executivo

Pedido de Providências n.º 231/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Solicita ao Poder Executivo Municipal, manutenção na iluminação pública, na ERS 115, no Km 32, na altura do Carahá, neste município. Encaminhado para o Executivo

Pedido de Providências n.º 232/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Encaminha pedido de providências ao Executivo municipal, solicitando a implantação de maior número de lixeiras na Rua Ângelo Tissot, na Vila do Sol, Bairro Várzea Grande, neste município. . Encaminhado para o Executivo

Ata n.º 032/19 - Secretaria do Legislativo - "Ata 26 da 25ª Sessão Ordinária". Aprovado por unanimidade

Pedido de Providências n.º 233/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Solicita ao Poder Executivo Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Sargento Ivan, no Bairro Pórtico II, neste município. Encaminhado para o Executivo

Pedido de Providências n.º 234/19 - Ver. Andreia Reck - Solicita às forças policiais competentes, reforço no policiamento do Bairro Carniel. Encaminhado para o Executivo

Pedido de Providências n.º 235/19 - Ver. Andreia Reck - Solicita manutenção no entorno do complexo esportivo Ernestão, Bairro Piratini. Encaminhado para o Executivo

Pedido de Providências n.º 236/19 - Ver. Andreia Reck - Solicita reforço na iluminação pública da Rua Cerro Largo, Bairro Carniel. Encaminhado para o Executivo

Pedido de Providências n.º 237/19 - Ver. Andreia Reck - Reitera pedido de providências referente às melhorias na ERS 373, Serra Grande, interior do Município. Encaminhado para o Executivo

Pedido de Providências n.º 238/19 - Ver. Andreia Reck - Solicita que sejam providenciadas um campo de areia e uma academia ao ar livre no Bairro Jardim. Encaminhado para o Executivo

Pedido de Providências n.º 239/19 - Ver. Andreia Reck - Solicita providências referentes à acessibilidade nas dependências da Escola Municipal de Ensino Fundamental Maximiliano Hahn, Bairro Carniel. Encaminhado para o Executivo

Indicação n.º 089/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Solicita ao Poder Executivo, implantação de iluminação pública nos abrigos de paradas de ônibus, em nosso município". Encaminhado para o Executivo

Indicação n.º 090/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Solicita ao Poder Executivo, implantação de iluminação pública na Rua Carlos Mantey, Loteamento Michaelsen, Bairro Várzea Grande, neste município". Encaminhado para o Executivo

Indicação n.º 091/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Solicita ao Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para que seja encaminhado um Projeto de Lei para esta Casa Legislativa, onde seja obrigatório ter um zelador nas portarias de Escolas do município de Gramado. ". Encaminhado para o Executivo

Indicação n.º 092/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Solicita ao EGR - Empresa Gaúcha de Rodovias, implantação de iluminação pública nos abrigos de paradas de ônibus, no município de Gramado". Encaminhado para o Destinatário

Pedido de Providências n.º 228/19 - Ver. Renan Sartori - Solicita à RGE que realize estudo acerca da viabilidade de instalação de postes de luz da Rua João Petry, Centro, neste Município. Encaminhado para o Destinatário

Projeto de Lei Ordinária n.º 032/19 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos da Lei Municipal 3.204, de 26 de dezembro de 2013, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Gramado". Encaminhado para Sanção pelo Executivo