Ata n.º 043/19 - Secretaria do Legislativo - "Ata 37 da 36ª Sessão Ordinária de 11.11.2019". Aprovado por unanimidade
Pedido de Providências n.º 325/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Solicita ao Poder Executivo Municipal a manutenção no banheiro público localizado na Praça Major Nicoletti, neste município. Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 326/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Solicita ao Poder Executivo Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Santo Antônio, no Bairro Floresta, neste município. Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 327/19 - Ver. Dr. Ubiratã - Solicita providências ao Poder Executivo no sentido de sanar o problema de escoamento sanitário existente na Rua Doutor Kieffer do Loteamento Frochlich, localizado na Estrada Carazal nº 360, neste município. . Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 328/19 - Ver. Dr. Ubiratã - Solicita providências a Corsan no sentido de sanar o problema de escoamento sanitário existente na Rua Doutor Kieffer do Loteamento Frochlich, localizado na Estrada Carazal nº 360, neste município. . Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 329/19 - Ver. Volnei da Saúde - Solicita ao Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para a pintura dos cordões e faixas de segurança na Avenida 1º de Maio, na Várzea Grande, neste Município. . Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 330/19 - Ver. Volnei da Saúde - Solicita ao Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para a pintura dos cordões e faixas de segurança na Avenida do Trabalhador, na Várzea Grande, neste Município. . Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 331/19 - Ver. Luia Barbacovi - Reitero solicitação ao Poder Executivo, para que seja realizada a recuperação dos calçamentos das ruas centrais, em especial dos mosaicos (pequenas lajotas) que se encontram soltas ou em falta, deste Município. . Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 332/19 - Ver. Luia Barbacovi - Solicita ao Poder Executivo Municipal, para que realize a manutenção dos bueiros e da rede pluvial, localizado junto à estrada que da acesso a mangueira no CTG Manotaço, no Bairro Mato Queimado, neste município. Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 333/19 - Ver. Luia Barbacovi - Solicita ao Poder Executivo Municipal, para que realize uma fiscalização em relação ao uso de equipamentos de segurança por parte de usuários de bicicletas, patinetes e outros veículos similares, neste município. Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 334/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Solicita à CORSAN, providências para que se tenha mais cuidado por parte desta Empresa com as vias asfaltadas do nosso município. . Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 335/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Solicita ao Poder Executivo Municipal, manutenção no asfalto na Av. do Trabalhador, no Bairro Várzea Grande, neste município. . Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 336/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Solicita ao Poder Executivo Municipal, manutenção na escadaria da Rua João Tomazi, localizada na Vila do Sol, neste município. Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 337/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Solicita ao Poder Executivo Municipal, o recapeamento asfáltico na Rua Luís Libardi, na Vila do Sol, neste município. . Leitura em plenário
Moção n.º 035/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Manu - Moção visa aplaudir a passagem dos 50 anos de fundação da Sociedade Belvedere da Serra Grande. Leitura em plenário
Emenda n.º 035/19 - Comissão de Legislação e Redação Final - "Emenda Aditiva - PLO 53/2019 Autoriza o Município de Gramado a realizar doação de veículos leves e pesados à Força Tarefa da Serra Gaúcha, e dá outras providências. ". Leitura em plenário
Pedido de Informação n.º 158/19 - Ver. Rafael Ronsoni - "Solicita através da Secretaria competente informações sobre recursos advindos do Ministério do Desenvolvimento Social e do Fundo Nacional de Assistência Social". Leitura em plenário
Pedido de Informação n.º 159/19 - Ver. Rafael Ronsoni - "Solicita através da Secretaria competente informações sobre rendimentos do servidor Júlio César da Silva Dorneles, ocupante do cargo de Secretário de Administração". Leitura em plenário
Pedido de Informação n.º 160/19 - Ver. Rafael Ronsoni - "Solicita através da Secretaria competente informações sobre lotação e funções dos servidores ocupantes do cargo de Auxiliar Administrativo". Leitura em plenário
Pedido de Informação n.º 161/19 - Ver. Volnei da Saúde - "Solicita informações, ao Poder Executivo Municipal, referente a cestas básicas adquiridas pelo Município para atendimento de famílias carentes através da Secretaria de Cidadania e Assistência Social. ". Leitura em plenário
Pedido de Informação n.º 162/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Solicita informações ao Poder Executivo, referente quais as providências que a Prefeitura esta tomando para o cumprimento da Lei 3766/2019, proposta pela Vereadora Rosi Ecker Schmitt, onde dispõe sobre a regularização de fios de energia elétrica, neste município. ". Leitura em plenário
Pedido de Informação n.º 163/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Solicita ao Executivo Municipal, informações sobre os contratos firmados com os laboratórios conveniados e a Prefeitura de Gramado, para a coleta de materiais para exames. ". Leitura em plenário
Indicação n.º 140/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Solicita ao Poder Executivo, o estudo de viabilidade para redimensionamento da rede elétrica para ligar os aparelhos de ar condicionado na Escola Nossa Senhora de Fátima, localizada no Bairro Várzea Grande, neste município". Leitura em plenário
Indicação n.º 141/19 - Ver. Professor Daniel - "Solicita ao Poder Executivo Municipal uma readequação na idade mínima para o cadastro das crianças que irão ingressar nas escolas de educação infantil do município de Gramado". Leitura em plenário
Projeto de Resolução n.º 004/19 - Mesa Diretora - "Altera os arts. 3º, 8º, 10, 17, 29, 31, 32, 33, 39, 47, 48, 54, 59, 60, 76, 77, 78, 89, 90, 103, 104 - A, 113, 122 e 171, da Resolução nº 14/2017, que institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Gramado". Leitura em plenário
Projeto de Lei Complementar n.º 004/19 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos da Lei Municipal n. 2.158, de 18 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal e dá outras providências". Aprovado por unanimidade
Projeto de Lei Ordinária n.º 056/19 - Executivo Municipal - "Institui Contribuição de Melhoria e dá outras providências". Aprovado por unanimidade
Projeto de Lei do Legislativo n.º 036/19 - Ver. Everton Michaelsen e Ver. Renan Sartori - "Altera o art. 1º da lei nº 3.777/2019, que Denomina nome ao Horto Municipal da Linha Tapera e dá outras providências". Aprovado por unanimidade
Moção n.º 031/19 - Ver. Professor Daniel e Ver. Rafael Ronsoni - Moção de repúdio a PEC 280/2019, a qual dispensa a consulta plebiscitária para a venda das estatais: CORSAN, PROCERGS E BANRISUL. Aprovado
Moção n.º 032/19 - Ver. Volnei da Saúde, Ver. Everton Michaelsen, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Luia Barbacovi, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver.ª Manu, Ver. Renan Sartori, Ver. Professor Daniel e Ver. Rafael Ronsoni - Moção de Aplausos aos Policiais Militares e Operações Especiais (POE) que em conjunto fizeram o salvamento de um casal. Aprovado
Moção n.º 033/19 - Ver. Professor Daniel, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde, Ver.ª Manu e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Moção de Aplausos aos Soldados Jhonatan de Figueiredo Marques e Allessandro Pereira Righi pelo reconhecimento do trabalho realizado por estes em prol da segurança pública no município de Gramado. Aprovado
Moção n.º 034/19 - Ver. Luia Barbacovi, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde, Ver.ª Manu e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Moção de Aplausos aos 20 anos do Fundação Região das Hortênsias Convention & Visitors Bureau. Aprovado
Moção n.º 032/19 - Ver. Volnei da Saúde, Ver. Everton Michaelsen, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Luia Barbacovi, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver.ª Manu, Ver. Renan Sartori, Ver. Professor Daniel e Ver. Rafael Ronsoni - Moção de Aplausos aos Policiais Militares e Operações Especiais (POE) que em conjunto fizeram o salvamento de um casal. Encaminhado para o Destinatário
Moção n.º 033/19 - Ver. Professor Daniel, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde, Ver.ª Manu e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Moção de Aplausos aos Soldados Jhonatan de Figueiredo Marques e Allessandro Pereira Righi pelo reconhecimento do trabalho realizado por estes em prol da segurança pública no município de Gramado. Encaminhado para o Destinatário
Moção n.º 034/19 - Ver. Luia Barbacovi, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde, Ver.ª Manu e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Moção de Aplausos aos 20 anos do Fundação Região das Hortênsias Convention & Visitors Bureau. Encaminhado para o Destinatário
Pedido de Providências n.º 325/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Solicita ao Poder Executivo Municipal a manutenção no banheiro público localizado na Praça Major Nicoletti, neste município. Encaminhado para o Executivo
Pedido de Providências n.º 326/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Solicita ao Poder Executivo Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Santo Antônio, no Bairro Floresta, neste município. Encaminhado para o Executivo
Pedido de Providências n.º 327/19 - Ver. Dr. Ubiratã - Solicita providências ao Poder Executivo no sentido de sanar o problema de escoamento sanitário existente na Rua Doutor Kieffer do Loteamento Frochlich, localizado na Estrada Carazal nº 360, neste município. . Encaminhado para o Executivo
Pedido de Providências n.º 329/19 - Ver. Volnei da Saúde - Solicita ao Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para a pintura dos cordões e faixas de segurança na Avenida 1º de Maio, na Várzea Grande, neste Município. . Encaminhado para o Executivo
Pedido de Providências n.º 330/19 - Ver. Volnei da Saúde - Solicita ao Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para a pintura dos cordões e faixas de segurança na Avenida do Trabalhador, na Várzea Grande, neste Município. . Encaminhado para o Executivo
Pedido de Providências n.º 331/19 - Ver. Luia Barbacovi - Reitero solicitação ao Poder Executivo, para que seja realizada a recuperação dos calçamentos das ruas centrais, em especial dos mosaicos (pequenas lajotas) que se encontram soltas ou em falta, deste Município. . Encaminhado para o Executivo
Pedido de Providências n.º 332/19 - Ver. Luia Barbacovi - Solicita ao Poder Executivo Municipal, para que realize a manutenção dos bueiros e da rede pluvial, localizado junto à estrada que da acesso a mangueira no CTG Manotaço, no Bairro Mato Queimado, neste município. Encaminhado para o Executivo
Pedido de Providências n.º 333/19 - Ver. Luia Barbacovi - Solicita ao Poder Executivo Municipal, para que realize uma fiscalização em relação ao uso de equipamentos de segurança por parte de usuários de bicicletas, patinetes e outros veículos similares, neste município. Encaminhado para o Executivo
Pedido de Providências n.º 335/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Solicita ao Poder Executivo Municipal, manutenção no asfalto na Av. do Trabalhador, no Bairro Várzea Grande, neste município. . Encaminhado para o Executivo
Pedido de Providências n.º 336/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Solicita ao Poder Executivo Municipal, manutenção na escadaria da Rua João Tomazi, localizada na Vila do Sol, neste município. Encaminhado para o Executivo
Pedido de Providências n.º 337/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Solicita ao Poder Executivo Municipal, o recapeamento asfáltico na Rua Luís Libardi, na Vila do Sol, neste município. . Encaminhado para o Executivo
Pedido de Informação n.º 158/19 - Ver. Rafael Ronsoni - "Solicita através da Secretaria competente informações sobre recursos advindos do Ministério do Desenvolvimento Social e do Fundo Nacional de Assistência Social". Encaminhado para o Executivo
Pedido de Informação n.º 159/19 - Ver. Rafael Ronsoni - "Solicita através da Secretaria competente informações sobre rendimentos do servidor Júlio César da Silva Dorneles, ocupante do cargo de Secretário de Administração". Encaminhado para o Executivo
Pedido de Informação n.º 160/19 - Ver. Rafael Ronsoni - "Solicita através da Secretaria competente informações sobre lotação e funções dos servidores ocupantes do cargo de Auxiliar Administrativo". Encaminhado para o Executivo
Pedido de Informação n.º 161/19 - Ver. Volnei da Saúde - "Solicita informações, ao Poder Executivo Municipal, referente a cestas básicas adquiridas pelo Município para atendimento de famílias carentes através da Secretaria de Cidadania e Assistência Social. ". Encaminhado para o Executivo
Pedido de Informação n.º 162/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Solicita informações ao Poder Executivo, referente quais as providências que a Prefeitura esta tomando para o cumprimento da Lei 3766/2019, proposta pela Vereadora Rosi Ecker Schmitt, onde dispõe sobre a regularização de fios de energia elétrica, neste município. ". Encaminhado para o Executivo
Pedido de Informação n.º 163/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Solicita ao Executivo Municipal, informações sobre os contratos firmados com os laboratórios conveniados e a Prefeitura de Gramado, para a coleta de materiais para exames. ". Encaminhado para o Executivo
Indicação n.º 140/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Solicita ao Poder Executivo, o estudo de viabilidade para redimensionamento da rede elétrica para ligar os aparelhos de ar condicionado na Escola Nossa Senhora de Fátima, localizada no Bairro Várzea Grande, neste município". Encaminhado para o Executivo
Indicação n.º 141/19 - Ver. Professor Daniel - "Solicita ao Poder Executivo Municipal uma readequação na idade mínima para o cadastro das crianças que irão ingressar nas escolas de educação infantil do município de Gramado". Encaminhado para o Executivo
Projeto de Lei Ordinária n.º 056/19 - Executivo Municipal - "Institui Contribuição de Melhoria e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei Complementar n.º 004/19 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos da Lei Municipal n. 2.158, de 18 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Legislativo n.º 036/19 - Ver. Everton Michaelsen e Ver. Renan Sartori - "Altera o art. 1º da lei nº 3.777/2019, que Denomina nome ao Horto Municipal da Linha Tapera e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo