Resultado da Sessão de 06/12/2019

Emenda Impositiva a LOA n.º 152/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "A presente emenda impositiva visa destinar R$ 29 000,00, para a Liga Feminina de Combate ao Câncer Gramado ". Leitura em plenário

Emenda Impositiva a LOA n.º 140/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "A presente emenda impositiva visa destinar R$ 5 500,00, para Círculo de Pais e Mestre da Escola Estadual de Ensino Fundamental João Benetti Sobrinho". Leitura em plenário

Projeto de Lei Ordinária n.º 068/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Executivo Municipal a proceder na remissão de créditos tributários inscritos ou não em dívida ativa". Leitura em plenário

Projeto de Lei Ordinária n.º 069/19 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.672,de 01 de outubro de 2018, que autoriza o Município de Gramado a desafetar imóvel de sua propriedade, para fins de realizar a transferência da propriedade e o recebimento de caução para conclusão das obras de imóvel público, e dá outras providências". Leitura em plenário

Projeto de Lei Ordinária n.º 070/19 - Executivo Municipal - "Institui o Calendário Oficial de Eventos para o ano de 2020 no Município de Gramado, e dá outras providências". Leitura em plenário

Emenda n.º 037/19 - Bancada Progressista - "Emenda Modificativa ao PLO 54/2019 que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2020". Beneficiário: Secretaria de Educação". Leitura em plenário

Emenda n.º 038/19 - Bancada Progressista - "Emenda Modificativa ao PLO 54/2019 que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2020." Beneficiário: Secretaria de Obras". Leitura em plenário

Pedido de Informação n.º 168/19 - Ver. Volnei da Saúde - "Solicita informações, ao Poder Executivo Municipal, referente à existência de Projetos de saneamento básico cadastrados na FUNASA, para este Município. ". Leitura em plenário