Resultado da Sessão de 09/12/2019

Pedido de Providências n.º 360/19 - Ver. Renan Sartori - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo acerca da possibilidade de instalação de um redutor de velocidade na Rua Tristão de Oliveira, mais precisamente nas proximidades do número 1.200 (Fábrica da Florybal Chocolates), neste Município. Retirado

Projeto de Lei Complementar n.º 007/19 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos da Lei Municipal n. 2.158, de 18 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal e dá outras providências, para fins de revogar a taxa de emissão de certidão positiva ou negativa solicitada perante a Secretaria Municipal da Fazenda. Com mensagem. ". Documento Anexado

Pedido de Informação n.º 167/19 - Ver. Volnei da Saúde - "Solicita informações, ao Poder Executivo Municipal, referente a duas rótulas e ao Projeto Complementar alusivo ao Projeto de recuperação asfáltica na ERS 373. ". Leitura em plenário

Pedido de Informação n.º 168/19 - Ver. Volnei da Saúde - "Solicita informações, ao Poder Executivo Municipal, referente à existência de Projetos de saneamento básico cadastrados na FUNASA, para este Município. ". Leitura em plenário

Pedido de Informação n.º 169/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Solicita ao Executivo Municipal, informações de qual a data prevista para realizar o recapeamento asfáltico na Rua Pingo de Ouro, no Bairro Várzea Grande, neste município". Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 357/19 - Ver. Rafael Ronsoni - Solicita para que este através da secretaria competente providencie reparos na iluminação pública da Avenida do Trabalhador, bairro Várzea Grande. Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 355/19 - Ver. Rafael Ronsoni - Solicita para que este através da secretaria competente providencie reparos na iluminação pública da Avenida 1° de maio, bairro Várzea Grande. Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 358/19 - Ver. Volnei da Saúde - Solicita ao Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para a construção de um banheiro infantil na pracinha próxima ao Lago Joaquina Rita Bier, neste Município. . Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 356/19 - Ver. Dr. Ubiratã - Reitera Pedido de Providências, solicitando estudo de viabilidade para implantação de Projeto de Lei que autorize a contratação emergencial de Médicos Pediatras para atendimentos nas UBSs do município, no período do inverno. Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 359/19 - Ver. Renan Sartori - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo acerca da possibilidade de instalação de um redutor de velocidade na Rua Maria Virginia de Oliveira, mais precisamente nas proximidades do número 217, neste Município. Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 361/19 - Ver. Volnei da Saúde - Solicita ao Poder Executivo Municipal, a manutenção de iluminação pública, em toda a extensão da Linha Hörlle, na Serra Grande, neste Município. . Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 362/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Solicita ao Poder Executivo Municipal, a manutenção no escoamento de água na Av. das Hortênsias, em frente ao n° 829, no Centro, deste município. . Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 363/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Encaminha a EGR - Empresa Gaúcha de Rodovias, pedido solicitando que não seja realizado o projeto por parte desta empresa de retirada do acesso da estrada GRAMADO - CANELA (ERS 235) para a Rua Emilio Leobet (estrada velha), no Bairro Av. Central, neste município. Leitura em plenário

Indicação n.º 142/19 - Ver. Dr. Ubiratã - "Reitera Indicação, solicitando ao Poder Executivo, estudo de viabilidade para a implantação de proposição que visa instituir a obrigatoriedade da presença de psicólogos escolares nas instituições de ensino público e privado de Gramado". Leitura em plenário

Pedido de Informação n.º 170/19 - Ver.ª Manu - "Solicita informações acerca do processo licitatório do serviço de recolhimento e destinação do lixo de Gramado". Leitura em plenário

Emenda n.º 039/19 - Ver. Rafael Ronsoni - "Emenda Modificativa - PLL 37/2019 Altera dispositivos da Lei nº 3735 de 22 de abril de 2019, que Institui o Programa Adote Uma Praça e revoga a Lei Municipal nº 1.030, de 03 de setembro de 1991, e dá outras providências". Leitura em plenário

Emenda n.º 040/19 - Bancada Progressista - "Emenda Modificativa ao PLO 024/2019 que Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de bens públicos para exploração de atividades de ecoturismo e visitação, operação, administração, conservação, manutenção, reforma, ampliação ou melhoramento do Parque dos Pinheiros e Parque Carrieri, e dá outras providências". Leitura em plenário

Projeto de Lei Ordinária n.º 063/19 - Executivo Municipal - "O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com a Associação e Caridade de Gramado -Damas de Caridade, e dá outras providências". Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Ordinária n.º 064/19 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre concessão de subvenção social à Mitra Diocese de Novo Hamburgo - PAMA, e dá outras providências". Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Ordinária n.º 065/19 - Executivo Municipal - "O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com o Lar de Idosos Maria de Nazaré, e dá outras providências". Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Ordinária n.º 066/19 - Executivo Municipal - "O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com a Associação Evangélica Luterana de Beneficência - Instituto Santíssima Trindade, e dá outras providências". Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Ordinária n.º 067/19 - Executivo Municipal - "O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com o Centro de Reabilitação Emanuel Região das Hortênsias, e dá outras providências". Aprovado por unanimidade

Emenda n.º 036/19 - Ver. Professor Daniel e Ver. Renan Sartori - "Emenda Modificativa - PLL 32/2019 Dispõe sobre a proibição da distribuição gratuita de sacolas plásticas aos consumidores em todos os estabelecimentos comerciais do Município de Gramado, institui o Programa Municipal de Conscientização e Redução do Plástico e dá outras providências". Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei do Legislativo n.º 032/19 - Ver. Renan Sartori e Ver. Professor Daniel - "Dispõe sobre a proibição da distribuição gratuita de sacolas plásticas aos consumidores em todos os estabelecimentos comerciais do Município de Gramado, institui o Programa Municipal de Conscientização e Redução do Plástico e dá outras providências". Aprovado com Emenda

Projeto de Lei do Legislativo n.º 038/19 - Ver. Renan Sartori - "Institui a Semana Municipal do Jovem Aprendiz". Aprovado por unanimidade

Moção n.º 036/19 - Ver. Professor Daniel, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde, Ver.ª Manu e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Moção de repúdio a Reforma Estrutural proposta pelo Executivo Estadual, a qual compreende alterações no Plano de Carreira do Magistério Público, no Estatuto do Servidor e no Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos do Estado do Rio Grande do Sul. Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Ordinária n.º 068/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Executivo Municipal a proceder na remissão de créditos tributários inscritos ou não em dívida ativa". Documento Anexado

Emenda Impositiva a LOA n.º 001/19 - Ver. Volnei da Saúde - "A presente emenda impositiva visa destinar ao Círculo de Pais e Mestres da EMEF Pedro Zucolotto o montante de R$ 10.000,00 (dez mil reais)". Aprovado

Emenda Impositiva a LOA n.º 002/19 - Ver. Volnei da Saúde - "A presente emenda impositiva visa destinar R$ 6.500,000 (seis mil e quinhentos reais) à CPM da EMEI Serra Encantada". Aprovado

Emenda Impositiva a LOA n.º 003/19 - Ver. Volnei da Saúde - "A presente emenda impositiva visa destinar o montante de R$ 10.000,00 (dez mil reais) ao Círculo de Pais e Mestres da EMEF Presidente Vargas". Aprovado

Projeto de Lei Ordinária n.º 063/19 - Executivo Municipal - "O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com a Associação e Caridade de Gramado -Damas de Caridade, e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Projeto de Lei Ordinária n.º 064/19 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre concessão de subvenção social à Mitra Diocese de Novo Hamburgo - PAMA, e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Projeto de Lei Ordinária n.º 065/19 - Executivo Municipal - "O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com o Lar de Idosos Maria de Nazaré, e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Projeto de Lei Ordinária n.º 066/19 - Executivo Municipal - "O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com a Associação Evangélica Luterana de Beneficência - Instituto Santíssima Trindade, e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Projeto de Lei Ordinária n.º 067/19 - Executivo Municipal - "O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com o Centro de Reabilitação Emanuel Região das Hortênsias, e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Emenda n.º 027/19 - Ver. Renan Sartori e Ver. Professor Daniel - "Emenda Modificativa - PLL 32/2019 Dispõe sobre a proibição da distribuição gratuita de sacolas plásticas aos consumidores em todos os estabelecimentos comerciais do Município de Gramado, institui o Programa Municipal de Conscientização e Redução do Plástico e dá outras providências". Aprovado