Ata n.º 002/20 - Secretaria do Legislativo - "Ata 02/2020 da 2ª Sessão Ordinária". Aprovado por unanimidade
Pedido de Informação n.º 006/20 - Ver. Luia Barbacovi - "Solicita ao Poder Executivo Municipal, relação da quantidade de fiscais por segmento/ área, deste município". Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 018/20 - Ver. Luia Barbacovi - Solicita ao Poder Executivo Municipal, a recuperação e revitalização da Casa Italiana, junto a Praça das Etnias, neste município. Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 019/20 - Ver. Luia Barbacovi - Solicita ao Poder Executivo Municipal, a poda da vegetação junto ao passeio público da Rodovia Walter Bertolucci, no sentido Bairro/ Centro, neste Município. Leitura em plenário
Indicação n.º 007/20 - Ver. Luia Barbacovi - "Solicita ao Poder Executivo Municipal, a colocação de lixeiras junto aos passeios públicos que levam ao Lago Negro, no Bairro Planalto, neste município". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 003/20 - Ver. Luia Barbacovi - "ALTERA A LEI Nº 3.806, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS PARA O ANO DE 2020 NO MUNICÍPIO DE GRAMADO". Leitura em plenário
Pedido de Informação n.º 007/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Solicita informações ao Poder Executivo Municipal, referente ao CRAM (Centro de Referência e Atendimento à Mulher), neste município. ". Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 012/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Encaminha ao Poder Executivo Municipal, pedido solicitando reparos no deck e poste de iluminação, situado próximo a Sub Prefeitura na Avenida do Trabalhador na Várzea Grande, neste município. Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 013/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Encaminha ao Poder Executivo Municipal, pedido solicitando reparos no passeio público na Rua São Pedro, neste município. Encaminhado para o Executivo
Pedido de Providências n.º 015/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Encaminha ao Poder Executivo Municipal, pedido solicitando providências referente ao escoamento de água atrás do campinho da Escola Nossa Senhora de Fátima, neste município. Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 013/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Encaminha ao Poder Executivo Municipal, pedido solicitando reparos no passeio público na Rua São Pedro, neste município. Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 017/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Encaminha ao Poder Executivo Municipal, pedido solicitando a manutenção no muro do Cemitério Municipal no Bairro Planalto, neste município. Encaminhado para o Executivo
Indicação n.º 003/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo de viabilidade para implantação de vaga de estacionamento de Farmácia na Avenida Primeiro de Maio, 1288, neste município". Encaminhado para o Executivo
Indicação n.º 004/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo de viabilidade para implantação de uma placa com a nomenclatura na Estrada Mansueto Cavallin, Morro Agudo, neste Município". Leitura em plenário
Indicação n.º 005/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo de viabilidade para implantação bancos, pracinha infantil e mais flores na Praça do Bairro Três Pinheiros, neste Município". Leitura em plenário
Indicação n.º 006/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Solicita ao Poder Executivo Municipal e a EGR - Empresa Gaúcha de Rodovias que realize estudo de viabilidade para implantação de uma faixa de segurança na RS 115, em frente a Praça Waldomiro Rissi do Bairro Várzea-Grande, neste município". Leitura em plenário
Moção n.º 005/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Manu - A presente Moção visa aplaudir a passagem dos 5 anos de fundação da Fassbinder Muay Thai Team. Leitura em plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 002/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Institui nomenclatura de via pública, no Loteamento Jaime Delmar Wendel do Bairro Várzea Grande, neste município". Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 011/20 - Ver. Renan Sartori - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de colocação de mais bancos na Praça Silvino Fioreze (Praça da Criança), Centro, neste Município. Leitura em plenário
Moção n.º 003/20 - Ver. Renan Sartori, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Volnei da Saúde, Ver.ª Manu e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Moção de aplausos pela passagem dos 15 (quinze) anos de atividades do SESC Gramado/RS. Encaminhado para o Executivo
Emenda n.º 001/20 - Ver. Renan Sartori - "Emenda Modificativa ao PLL 37/2019, que Altera dispositivos da Lei nº 3735 de 22 de abril de 2019, que Institui o Programa Adote Uma Praça e revoga a Lei Municipal nº 1.030, de 03 de setembro de 1991, e dá outras providências". Leitura em plenário
Moção n.º 003/20 - Ver. Renan Sartori, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Volnei da Saúde, Ver.ª Manu e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Moção de aplausos pela passagem dos 15 (quinze) anos de atividades do SESC Gramado/RS. Leitura em plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 004/20 - Ver. Rafael Ronsoni - "Institui nomenclatura de vias públicas, no Loteamento Heri Stahl, Serra Grande, neste município". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 005/20 - Ver. Rafael Ronsoni - "Acrescenta dispositivos a Lei nº 3.338 de 12 de Dezembro de 2014, que dispõe sobre a concessão do subsídio ao transporte escolar de estudantes técnicos e universitários do município de Gramado e dá outras providências". Leitura em plenário
Moção n.º 004/20 - Ver. Rafael Ronsoni - Moção de Apoio ao presidente da República, Jair Bolsonaro, referente à proposição de zerar os impostos federais incidentes sobre os combustíveis. Encaminhado para o Executivo
Projeto de Lei do Legislativo n.º 006/20 - Bancada Progressista e Bancada Republicanos - "Estabelece orientações quanto ao comportamento de funcionários, responsáveis e corpo docente de estabelecimentos de ensino públicos ou privados no Município de Gramado, no ensino relacionado a questões sócio-políticas, preconizando a abstenção da emissão de opiniões de cunho pessoal que possam induzir ou angariar simpatia à determinada corrente político-partidária-ideológica". Leitura em plenário
Projeto de Lei Ordinária n.º 003/20 - Executivo Municipal - "O Município de Gramado fica autorizado a contribuirfinanceiramente com o Centro Esportivo Gramadense". Leitura em plenário
Projeto de Lei Ordinária n.º 002/20 - Executivo Municipal - "O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com a Associação Evangélica Luterana de Beneficência – Instituto Santíssima Trindade, e dá outras providências". Leitura em plenário
Indicação n.º 003/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo de viabilidade para implantação de vaga de estacionamento de Farmácia na Avenida Primeiro de Maio, 1288, neste município". Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 021/20 - Ver. Dr. Ubiratã - Solicita ao Poder Executivo a colocação de passeio público (calçamento) ao longo das Ruas Francisco Comiotto e Luiz Prass, no Bairro Floresta, neste município. Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 020/20 - Ver. Dr. Ubiratã - Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização da manutenção e revitalização do carvalho que está localizado na Praça Leopoldo Rosenfeld, nesta cidade. Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 016/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Encaminha ao Poder Executivo Municipal, pedido solicitando a manutenção nas capas de fibra dos postes de iluminação ao longo das Avenidas Primeiro de Maio e Trabalhador, na Várzea Grande, neste município. Encaminhado para o Executivo
Pedido de Providências n.º 017/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Encaminha ao Poder Executivo Municipal, pedido solicitando a manutenção no muro do Cemitério Municipal no Bairro Planalto, neste município. Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 016/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Encaminha ao Poder Executivo Municipal, pedido solicitando a manutenção nas capas de fibra dos postes de iluminação ao longo das Avenidas Primeiro de Maio e Trabalhador, na Várzea Grande, neste município. Leitura em plenário
Moção n.º 001/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Manu - Moção visa aplaudir a passagem dos 30 anos da Escola de Ensino Fundamental Nossa Senhora de Fátima, do Bairro Várzea Grande. Aprovado por unanimidade
Moção n.º 002/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Volnei da Saúde, Ver.ª Manu e Ver. Renan Sartori - Moção visa aplaudir a passagem dos 35 anos de instalação bem como a 30° Edição da Festa da Colônia em Gramado. Aprovado por unanimidade
Projeto de Decreto Legislativo n.º 001/20 - Mesa Diretora - "Institui Feriados e Ponto Facultativos para o exercício 2020 e dá outras providências". Aprovado por unanimidade
Projeto de Lei do Legislativo n.º 006/20 - Bancada Progressista e Bancada Republicanos - "Estabelece orientações quanto ao comportamento de funcionários, responsáveis e corpo docente de estabelecimentos de ensino públicos ou privados no Município de Gramado, no ensino relacionado a questões sócio-políticas, preconizando a abstenção da emissão de opiniões de cunho pessoal que possam induzir ou angariar simpatia à determinada corrente político-partidária-ideológica". Retirado
Pedido de Informação n.º 006/20 - Ver. Luia Barbacovi - "Solicita ao Poder Executivo Municipal, relação da quantidade de fiscais por segmento/ área, deste município". Encaminhado para o Executivo
Pedido de Informação n.º 007/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Solicita informações ao Poder Executivo Municipal, referente ao CRAM (Centro de Referência e Atendimento à Mulher), neste município. ". Encaminhado para o Executivo
Pedido de Providências n.º 011/20 - Ver. Renan Sartori - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de colocação de mais bancos na Praça Silvino Fioreze (Praça da Criança), Centro, neste Município. Encaminhado para o Executivo
Pedido de Providências n.º 012/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Encaminha ao Poder Executivo Municipal, pedido solicitando reparos no deck e poste de iluminação, situado próximo a Sub Prefeitura na Avenida do Trabalhador na Várzea Grande, neste município. Encaminhado para o Executivo
Pedido de Providências n.º 013/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Encaminha ao Poder Executivo Municipal, pedido solicitando reparos no passeio público na Rua São Pedro, neste município. Encaminhado para o Executivo
Pedido de Providências n.º 015/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Encaminha ao Poder Executivo Municipal, pedido solicitando providências referente ao escoamento de água atrás do campinho da Escola Nossa Senhora de Fátima, neste município. Encaminhado para o Executivo
Pedido de Providências n.º 016/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Encaminha ao Poder Executivo Municipal, pedido solicitando a manutenção nas capas de fibra dos postes de iluminação ao longo das Avenidas Primeiro de Maio e Trabalhador, na Várzea Grande, neste município. Encaminhado para o Executivo
Pedido de Providências n.º 017/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Encaminha ao Poder Executivo Municipal, pedido solicitando a manutenção no muro do Cemitério Municipal no Bairro Planalto, neste município. Encaminhado para o Executivo
Pedido de Providências n.º 018/20 - Ver. Luia Barbacovi - Solicita ao Poder Executivo Municipal, a recuperação e revitalização da Casa Italiana, junto a Praça das Etnias, neste município. Encaminhado para o Executivo
Pedido de Providências n.º 019/20 - Ver. Luia Barbacovi - Solicita ao Poder Executivo Municipal, a poda da vegetação junto ao passeio público da Rodovia Walter Bertolucci, no sentido Bairro/ Centro, neste Município. Encaminhado para o Executivo
Pedido de Providências n.º 020/20 - Ver. Dr. Ubiratã - Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização da manutenção e revitalização do carvalho que está localizado na Praça Leopoldo Rosenfeld, nesta cidade. Encaminhado para o Executivo
Pedido de Providências n.º 021/20 - Ver. Dr. Ubiratã - Solicita ao Poder Executivo a colocação de passeio público (calçamento) ao longo das Ruas Francisco Comiotto e Luiz Prass, no Bairro Floresta, neste município. Encaminhado para o Executivo
Indicação n.º 003/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo de viabilidade para implantação de vaga de estacionamento de Farmácia na Avenida Primeiro de Maio, 1288, neste município". Encaminhado para o Executivo
Indicação n.º 004/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo de viabilidade para implantação de uma placa com a nomenclatura na Estrada Mansueto Cavallin, Morro Agudo, neste Município". Encaminhado para o Executivo
Indicação n.º 005/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo de viabilidade para implantação bancos, pracinha infantil e mais flores na Praça do Bairro Três Pinheiros, neste Município". Encaminhado para o Executivo
Indicação n.º 006/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Solicita ao Poder Executivo Municipal e a EGR - Empresa Gaúcha de Rodovias que realize estudo de viabilidade para implantação de uma faixa de segurança na RS 115, em frente a Praça Waldomiro Rissi do Bairro Várzea-Grande, neste município". Encaminhado para o Executivo
Indicação n.º 007/20 - Ver. Luia Barbacovi - "Solicita ao Poder Executivo Municipal, a colocação de lixeiras junto aos passeios públicos que levam ao Lago Negro, no Bairro Planalto, neste município". Encaminhado para o Executivo