Resultado da Sessão de 09/03/2020

Ata n.º 004/20 - Secretaria do Legislativo - "Ata 04 da 3ª Sessão Ordinária". Aprovado

Indicação n.º 013/20 - Ver. Renan Sartori - "Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de instalação de barreiras para contenção de animais domésticos e silvestres na RS-115, mais especificamente no trecho que liga a Várzea Grande ao Centro de Gramado". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Legislativo n.º 009/20 - Ver. Renan Sartori - "Institui o “Programa Empresa Amiga da Escola” no Município de Gramado/RS". Leitura em plenário

Emenda n.º 002/20 - Ver. Renan Sartori - "Emenda Modificativa - PLL 1/2020 Proíbe a identificação de veículos, documentos, material escolar e próprios municipais com logomarcas, slogans, cores ou quaisquer outros símbolos que identifiquem gestão específica". Leitura em plenário

Pedido de Informação n.º 010/20 - Ver.ª Manu - "Solicita informações à Secretaria de Saúde referente às ações de prevenção à chegada do Covid-19 (Coronavírus) ao Município". Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 034/20 - Ver. Dr. Ubiratã - Encaminha a EGR - Empresa Gaúcha de Rodovias, Pedido de Providências, no sentido de solicitar a colocação de mais placas de sinalização ao longo do trecho da ERS 373, localizado neste município, em ambos os sentidos da via. Leitura em plenário

Pedido de Informação n.º 011/20 - Ver. Dr. Ubiratã - "Reitera Pedido de Informações sobre a contratação de empresa especializada para a poda das árvores com risco de desabamento, localizadas no entorno da EMEF Mosés Bezzi". Leitura em plenário

Pedido de Informação n.º 012/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Solicita informações ao Poder Executivo Municipal, referente ao contrato com a Empresa Gramado Turismo, neste município. ". Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 035/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Solicita à RGE a troca de poste de madeira por poste de concreto na Estrada do Moleque n° 122, em frente a Praça da Miss, neste município. Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 036/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Solicita ao Poder Executivo Municipal a limpeza nas valetas e roçada da vegetação na Linha Carahá, neste município. Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 039/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Encaminha ao Poder Executivo Municipal, pedido solicitando a manutenção na iluminação pública na esquina da Rua Oscar Schoenardie com Wilibaldo Michaelsen Várzea Grande, neste município. Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 040/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Solicita ao Poder Executivo Municipal e para a EGR - Empresa Gaúcha de Rodovias, para que realize roçada na vegetação as margens da ERS 235 entre Gramado e Canela, neste município. Leitura em plenário

Pedido de Informação n.º 013/20 - Ver. Rafael Ronsoni - "Solicita informações sobre as reformas realizadas nos telhados das Escolas Municipais de Ensino Médio Henrique Bertolucci Sobrinho e Gentil Bonatto". Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 037/20 - Ver. Volnei da Saúde - Solicita a CORSAN (Companhia Riograndense de Saneamento), a troca da caixa d’água na Rua Olímpio Swaizer, na Várzea Grande, neste Município. . Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 038/20 - Ver. Volnei da Saúde - Solicita ao Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para a colocação de fita antiderrapante nas escadas, na EMEI Julita Tissot I, Bairro Piratini, neste Município. . Leitura em plenário

Projeto de Lei Ordinária n.º 004/20 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a realizar a aberturade crédito adicional especial no valor R$338.575,58 (trezentos e trinta e oito mil, quinhentose setenta e cinco reais e cinquenta eoito centavos) no orçamento vigente". Aprovado

Projeto de Lei Ordinária n.º 007/20 - Executivo Municipal - "O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, e dá outras providências". Aprovado

Projeto de Lei Ordinária n.º 008/20 - Executivo Municipal - "O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com a Mitra Diocese de Novo Hamburgo - PAMA, e dá outras providências". Aprovado

Projeto de Lei Ordinária n.º 009/20 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a concessão de subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do município de Gramado, e dá outras providências". Aprovado

Moção n.º 006/20 - Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Volnei da Saúde, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Everton Michaelsen, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver.ª Manu e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Moção de Aplausos pela passagem dos 60 anos de atividades da Escola Municipal de Ensino Fundamental Senador Salgado Filho. Aprovado

Projeto de Lei Ordinária n.º 004/20 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a realizar a aberturade crédito adicional especial no valor R$338.575,58 (trezentos e trinta e oito mil, quinhentose setenta e cinco reais e cinquenta eoito centavos) no orçamento vigente". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Projeto de Lei Ordinária n.º 007/20 - Executivo Municipal - "O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Projeto de Lei Ordinária n.º 008/20 - Executivo Municipal - "O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com a Mitra Diocese de Novo Hamburgo - PAMA, e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Projeto de Lei Ordinária n.º 009/20 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a concessão de subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do município de Gramado, e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Moção n.º 006/20 - Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Volnei da Saúde, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Everton Michaelsen, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver.ª Manu e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Moção de Aplausos pela passagem dos 60 anos de atividades da Escola Municipal de Ensino Fundamental Senador Salgado Filho. Encaminhado para o Destinatário

Indicação n.º 013/20 - Ver. Renan Sartori - "Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de instalação de barreiras para contenção de animais domésticos e silvestres na RS-115, mais especificamente no trecho que liga a Várzea Grande ao Centro de Gramado". Encaminhado para o Executivo

Pedido de Informação n.º 010/20 - Ver.ª Manu - "Solicita informações à Secretaria de Saúde referente às ações de prevenção à chegada do Covid-19 (Coronavírus) ao Município". Encaminhado para o Executivo

Pedido de Informação n.º 011/20 - Ver. Dr. Ubiratã - "Reitera Pedido de Informações sobre a contratação de empresa especializada para a poda das árvores com risco de desabamento, localizadas no entorno da EMEF Mosés Bezzi". Encaminhado para o Executivo

Pedido de Informação n.º 012/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Solicita informações ao Poder Executivo Municipal, referente ao contrato com a Empresa Gramado Turismo, neste município. ". Encaminhado para o Executivo

Pedido de Informação n.º 013/20 - Ver. Rafael Ronsoni - "Solicita informações sobre as reformas realizadas nos telhados das Escolas Municipais de Ensino Médio Henrique Bertolucci Sobrinho e Gentil Bonatto". Encaminhado para o Executivo

Pedido de Providências n.º 036/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Solicita ao Poder Executivo Municipal a limpeza nas valetas e roçada da vegetação na Linha Carahá, neste município. Encaminhado para o Executivo

Pedido de Providências n.º 038/20 - Ver. Volnei da Saúde - Solicita ao Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para a colocação de fita antiderrapante nas escadas, na EMEI Julita Tissot I, Bairro Piratini, neste Município. . Encaminhado para o Executivo

Pedido de Providências n.º 039/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Encaminha ao Poder Executivo Municipal, pedido solicitando a manutenção na iluminação pública na esquina da Rua Oscar Schoenardie com Wilibaldo Michaelsen Várzea Grande, neste município. Encaminhado para o Executivo

Pedido de Providências n.º 040/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Solicita ao Poder Executivo Municipal e para a EGR - Empresa Gaúcha de Rodovias, para que realize roçada na vegetação as margens da ERS 235 entre Gramado e Canela, neste município. Encaminhado para o Executivo

Pedido de Providências n.º 034/20 - Ver. Dr. Ubiratã - Encaminha a EGR - Empresa Gaúcha de Rodovias, Pedido de Providências, no sentido de solicitar a colocação de mais placas de sinalização ao longo do trecho da ERS 373, localizado neste município, em ambos os sentidos da via. Encaminhado para o Destinatário

Pedido de Providências n.º 037/20 - Ver. Volnei da Saúde - Solicita a CORSAN (Companhia Riograndense de Saneamento), a troca da caixa d’água na Rua Olímpio Swaizer, na Várzea Grande, neste Município. . Encaminhado para o Destinatário