Resultado da Sessão de 16/03/2020

Ata n.º 005/20 - Secretaria do Legislativo - "Ata 05/2020 da 4ª Sessão Ordinária". Aprovado

Pedido de Informação n.º 014/20 - Bancada Progressista - "Solicita documentações sobre o recapeamento asfáltico da Linha Ávila Baixa, neste município". Leitura em plenário

Pedido de Informação n.º 015/20 - Bancada Progressista - "Solicitam documentações referentes ao Brechó Solidário realizado no corrente ano, pelo Hospital Arcanjo São Miguel, com doações de materiais apreendidos pela Receita Federal". Leitura em plenário

Pedido de Informação n.º 018/20 - Bancada Progressista - "Solicita informações sobre a revitalização dos banheiros públicos da Praça Major Nicoletti. ". Leitura em plenário

Pedido de Informação n.º 019/20 - Bancada Progressista - "Solicita documentações sobre o quadro de funcionários do Hospital Arcanjo São Miguel. ". Leitura em plenário

Pedido de Informação n.º 020/20 - Bancada Progressista - "Solicita informações sobre o deck/pergolado da Praça Major Nicoletti". Leitura em plenário

Pedido de Informação n.º 016/20 - Ver.ª Manu - "Solicita informações à Gramadotur referente ao local de realização da próxima edição da Festa da Colônia". Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 044/20 - Ver.ª Manu - Solicita à empresa REK Parking que disponibilize maior número de monitores nas ruas centrais do Município. Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 046/20 - Ver.ª Manu - Solicita melhorias na iluminação da Praça das Rosas, Bairro Centro. Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 047/20 - Ver.ª Manu - Solicita à Secretaria responsável que disponibilize maior número de lixeiras no entorno do Complexo Esportivo Ernestão, Bairro Piratini. Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 051/20 - Ver.ª Manu - Solicita ao Poder Executivo, melhorias na iluminação da Praça das Mães, Bairro Centro. Encaminhado para o Executivo

Pedido de Informação n.º 017/20 - Ver. Rafael Ronsoni - "Solicita copia da prestação de contas sobre os investimentos na Praça Leopoldo Rosenfeld, conforme contrato 77/2019. ". Encaminhado para o Executivo

Pedido de Providências n.º 049/20 - Ver. Rafael Ronsoni - Solicita para que o Poder Executivo providencie revitalização dos decks de madeiras junto ao Lago Joaquina Rita Bier e às margens da ERS-115, na Várzea Grande. Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 050/20 - Ver. Rafael Ronsoni - Solicita para que o Poder Executivo realize um estudo de viabilidade para ampliação e melhoramento da vazão de água pluvial em frente a parada de ônibus do bairro Três Pinheiros. Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 041/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Solicita ao Poder Executivo Municipal a limpeza das valetas e roçada na vegetação na Linha Quilombo, neste município. Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 042/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Solicita ao Poder Executivo, providências referente a repintura das sinalizações viárias na Rua Santos Dumont, no Bairro Piratini, neste município. Leitura em plenário

Moção n.º 007/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Manu - A presente Moção visa aplaudir a Ação Policial ocorrida entre os dias 1° a 4 de novembro de 2019. Leitura em plenário

Indicação n.º 015/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo de viabilidade para implantação de um canal telefônico municipal para assistência de pessoas com depressão, neste município". Leitura em plenário

Indicação n.º 014/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo de viabilidade para implantação de redutor de velocidade (tachões) na Rua Theobaldo Prinstrop no Bairro Prinstrop neste município". Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 048/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Solicita ao Poder Executivo Municipal o reparo na boca de lobo (bueiro) na esquina das ruas Altivo Zucoloto e Alvina Michaelsen, neste município. Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 043/20 - Ver. Everton Michaelsen - Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente que estude a possibilidade de nivelar com a rua às Bocas de Lobo ou tampas de esgoto na área central da cidade. . Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 045/20 - Ver. Everton Michaelsen - Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente que estude a possibilidade de ligação da Rua Nilo Dias com o Bairro Piratini. . Encaminhado para o Executivo

Projeto de Lei do Legislativo n.º 010/20 - Ver. Renan Sartori - "Institui o “Programa Empresa Amiga da Escola” no Município de Gramado/RS". Leitura em plenário

Projeto de Lei Ordinária n.º 010/20 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Gramado a conceder índice para revisão geral anual aos servidores do Poder Executivo e Legislativo, bem como da Autarquia Municipal de Turismo - Gramadotur - em conformidade com as Leis Municipais n.1.909/2002 e 3.490/2016". Leitura em plenário

Projeto de Lei Ordinária n.º 011/20 - Executivo Municipal - "Institui contribuição de melhoria na Rua Claudilte Tissot no Bairro Várzea Grande,e dá outras providências". Leitura em plenário

Projeto de Lei Ordinária n.º 012/20 - Executivo Municipal - "Institui contribuição de melhoria na Rua Edio Kny no Bairro Carazal, e dá outras providências". Leitura em plenário

Projeto de Lei Ordinária n.º 013/20 - Executivo Municipal - "Institui contribuição de melhoria na Rua Fortaleza no Bairro Moura, e dá outras providências". Leitura em plenário

Projeto de Lei Ordinária n.º 014/20 - Executivo Municipal - "Institui contribuição de melhoria na Rua Francisco José Rodrigues no Bairro Mato Queimado, e dá outras providências". Leitura em plenário

Projeto de Lei Ordinária n.º 015/20 - Executivo Municipal - "Institui contribuição de melhoria na Rua Natal no Bairro Moura, e dá outras providências". Leitura em plenário

Projeto de Lei Ordinária n.º 005/20 - Executivo Municipal - "Substitutivo ao PLO 05/2020 que Altera a Lei nº 3.776, de 14 de outubro de 2019, e a Lei 3.801, de 20 de dezembro de 2019 para fins de criação de dotação orçamentária. C/ Mensagem. ". Aprovado

Projeto de Lei Ordinária n.º 006/20 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos da Lei nº 2.914, de 06 de maio de 2011, a qual dispõe sobre a implantação do plano de carreira, estabelece o quadro de cargos, vencimentos e funções públicas do município, para fins de adequação dos requisitos de provimento do cargo de Auditor Tributário e correção de erro material". Aprovado

Emenda n.º 002/20 - Ver. Renan Sartori - "Emenda Modificativa - PLL 1/2020 Proíbe a identificação de veículos, documentos, material escolar e próprios municipais com logomarcas, slogans, cores ou quaisquer outros símbolos que identifiquem gestão específica". Aprovada a Inclusão na Pauta

Projeto de Lei do Legislativo n.º 001/20 - Ver. Renan Sartori - "Proíbe a identificação de veículos, documentos, material escolar e próprios municipais com logomarcas, slogans, cores ou quaisquer outros símbolos que identifiquem gestão específica". Aprovado

Projeto de Lei do Legislativo n.º 005/20 - Ver. Rafael Ronsoni - "Acrescenta dispositivos a Lei nº 3.338 de 12 de Dezembro de 2014, que dispõe sobre a concessão do subsídio ao transporte escolar de estudantes técnicos e universitários do município de Gramado e dá outras providências". Aprovado

Projeto de Lei Ordinária n.º 005/20 - Executivo Municipal - "Substitutivo ao PLO 05/2020 que Altera a Lei nº 3.776, de 14 de outubro de 2019, e a Lei 3.801, de 20 de dezembro de 2019 para fins de criação de dotação orçamentária. C/ Mensagem. ". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Projeto de Lei Ordinária n.º 006/20 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos da Lei nº 2.914, de 06 de maio de 2011, a qual dispõe sobre a implantação do plano de carreira, estabelece o quadro de cargos, vencimentos e funções públicas do município, para fins de adequação dos requisitos de provimento do cargo de Auditor Tributário e correção de erro material". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Projeto de Lei do Legislativo n.º 001/20 - Ver. Renan Sartori - "Proíbe a identificação de veículos, documentos, material escolar e próprios municipais com logomarcas, slogans, cores ou quaisquer outros símbolos que identifiquem gestão específica". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Projeto de Lei do Legislativo n.º 005/20 - Ver. Rafael Ronsoni - "Acrescenta dispositivos a Lei nº 3.338 de 12 de Dezembro de 2014, que dispõe sobre a concessão do subsídio ao transporte escolar de estudantes técnicos e universitários do município de Gramado e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Projeto de Lei Ordinária n.º 010/20 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Gramado a conceder índice para revisão geral anual aos servidores do Poder Executivo e Legislativo, bem como da Autarquia Municipal de Turismo - Gramadotur - em conformidade com as Leis Municipais n.1.909/2002 e 3.490/2016". Documento Anexado

Pedido de Informação n.º 014/20 - Bancada Progressista - "Solicita documentações sobre o recapeamento asfáltico da Linha Ávila Baixa, neste município". Encaminhado para o Executivo

Pedido de Informação n.º 015/20 - Bancada Progressista - "Solicitam documentações referentes ao Brechó Solidário realizado no corrente ano, pelo Hospital Arcanjo São Miguel, com doações de materiais apreendidos pela Receita Federal". Encaminhado para o Executivo

Pedido de Informação n.º 018/20 - Bancada Progressista - "Solicita informações sobre a revitalização dos banheiros públicos da Praça Major Nicoletti. ". Encaminhado para o Executivo

Pedido de Informação n.º 019/20 - Bancada Progressista - "Solicita documentações sobre o quadro de funcionários do Hospital Arcanjo São Miguel. ". Encaminhado para o Executivo

Pedido de Informação n.º 020/20 - Bancada Progressista - "Solicita informações sobre o deck/pergolado da Praça Major Nicoletti". Encaminhado para o Executivo

Pedido de Informação n.º 016/20 - Ver.ª Manu - "Solicita informações à Gramadotur referente ao local de realização da próxima edição da Festa da Colônia". Encaminhado para o Executivo

Pedido de Informação n.º 017/20 - Ver. Rafael Ronsoni - "Solicita copia da prestação de contas sobre os investimentos na Praça Leopoldo Rosenfeld, conforme contrato 77/2019. ". Encaminhado para o Executivo

Pedido de Providências n.º 041/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Solicita ao Poder Executivo Municipal a limpeza das valetas e roçada na vegetação na Linha Quilombo, neste município. Encaminhado para o Executivo

Pedido de Providências n.º 042/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Solicita ao Poder Executivo, providências referente a repintura das sinalizações viárias na Rua Santos Dumont, no Bairro Piratini, neste município. Encaminhado para o Executivo

Pedido de Providências n.º 041/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Solicita ao Poder Executivo Municipal a limpeza das valetas e roçada na vegetação na Linha Quilombo, neste município. Encaminhado para o Executivo

Pedido de Providências n.º 043/20 - Ver. Everton Michaelsen - Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente que estude a possibilidade de nivelar com a rua às Bocas de Lobo ou tampas de esgoto na área central da cidade. . Encaminhado para o Executivo

Pedido de Providências n.º 045/20 - Ver. Everton Michaelsen - Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente que estude a possibilidade de ligação da Rua Nilo Dias com o Bairro Piratini. . Encaminhado para o Executivo

Pedido de Providências n.º 046/20 - Ver.ª Manu - Solicita melhorias na iluminação da Praça das Rosas, Bairro Centro. Encaminhado para o Executivo

Pedido de Providências n.º 047/20 - Ver.ª Manu - Solicita à Secretaria responsável que disponibilize maior número de lixeiras no entorno do Complexo Esportivo Ernestão, Bairro Piratini. Encaminhado para o Executivo

Pedido de Providências n.º 048/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Solicita ao Poder Executivo Municipal o reparo na boca de lobo (bueiro) na esquina das ruas Altivo Zucoloto e Alvina Michaelsen, neste município. Encaminhado para o Executivo

Pedido de Providências n.º 049/20 - Ver. Rafael Ronsoni - Solicita para que o Poder Executivo providencie revitalização dos decks de madeiras junto ao Lago Joaquina Rita Bier e às margens da ERS-115, na Várzea Grande. Encaminhado para o Executivo

Pedido de Providências n.º 050/20 - Ver. Rafael Ronsoni - Solicita para que o Poder Executivo realize um estudo de viabilidade para ampliação e melhoramento da vazão de água pluvial em frente a parada de ônibus do bairro Três Pinheiros. Encaminhado para o Executivo

Indicação n.º 014/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo de viabilidade para implantação de redutor de velocidade (tachões) na Rua Theobaldo Prinstrop no Bairro Prinstrop neste município". Encaminhado para o Executivo

Indicação n.º 015/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo de viabilidade para implantação de um canal telefônico municipal para assistência de pessoas com depressão, neste município". Encaminhado para o Executivo

Projeto de Lei Ordinária n.º 010/20 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Gramado a conceder índice para revisão geral anual aos servidores do Poder Executivo e Legislativo, bem como da Autarquia Municipal de Turismo - Gramadotur - em conformidade com as Leis Municipais n.1.909/2002 e 3.490/2016". Emenda