Resultado da Sessão de 11/05/2020

Ata n.º 018/20 - Secretaria do Legislativo - "Ata 11 da 10ª Sessão Ordinária de 04.05.2020". Aprovado por unanimidade

Pedido de Providências n.º 085/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Solicita ao Poder Executivo Municipal a limpeza das valetas na Rua José Bergamo Filho bairro Várzea Grande. Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 086/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Solicita ao Poder Executivo Municipal a troca do poste de iluminação pública na esquina da Rua Nações Unidas com a Rua Santana da Boa Vista bairro Bavária, neste município. Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 089/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Solicita ao Poder Executivo Municipal a manutenção na iluminação pública na Rua Maria Virginia de Oliveira em frente aos n° 127 e 217 bairro Floresta. Leitura em plenário

Indicação n.º 033/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo de viabilidade de implantar na rodoviária um local para higienização das mãos nos box de embarque e desembarque, neste Município". Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 087/20 - Ver.ª Manu - Solicita ao Poder Executivo Municipal o fechamento das estradas que dão acesso ao Morro Agudo, interior do Município. Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 088/20 - Ver.ª Manu - Solicita ao Poder Executivo Municipal que seja intensificada a fiscalização do uso desmedido da água em todos os bairros do Município. Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 091/20 - Ver.ª Manu - Solicita ao Poder Executivo Municipal que seja desenvolvido material informativo sobre o uso de máscaras em crianças menores de 2 anos. Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 090/20 - Ver. Dr. Ubiratã - Solicita ao Poder Executivo Municipal a limpeza do lago localizado na Praça Major Nicoletti, neste município. Leitura em plenário

Indicação n.º 032/20 - Ver. Professor Daniel - "Solicita ao Poder Executivo Municipal a criação de um selo para os empreendimentos turísticos que atenderem as normas de prevenção contra a disseminação do Coronavírus, no município de Gramado. ". Leitura em plenário

Indicação n.º 034/20 - Ver. Renan Sartori - "Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de utilização dos serviços prestados pela Força Tarefa da Serra Gaúcha junto ao combate da Pandemia de Coronavírus (COVID-19) neste Município". Leitura em plenário

Indicação n.º 035/20 - Ver. Professor Daniel e Ver. Renan Sartori - "Solicita ao Poder Executivo Municipal que estabeleça em caráter de urgência os protocolos a serem seguidos pelos locatários de aluguel por temporada em Gramado, para que estes possam voltar a exercer suas atividades". Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 092/20 - Ver.ª Manu - Solicita à RGE que reveja a forma de leitura das contas de luz dos estabelecimentos comerciais que permanecem fechados durante a pandemia do Coronavírus. Leitura em plenário

Emenda n.º 039/19 - Ver. Rafael Ronsoni - "Emenda Aditiva ao PLL 37/2019 que Altera dispositivos da Lei nº 3735 de 22 de abril de 2019, que Institui o Programa Adote Uma Praça e revoga a Lei Municipal nº 1.030, de 03 de setembro de 1991, e dá outras providências". Aprovado por 5x4 por 5x4

Emenda n.º 006/20 - Ver. Rafael Ronsoni e Ver. Renan Sartori - "Emenda Modificativa e Aditiva ao PLL 37/2019 que Altera dispositivos da Lei nº 3735 de 22 de abril de 2019, que Institui o Programa Adote Uma Praça e revoga a Lei Municipal nº 1.030, de 03 de setembro de 1991, e dá outras providências". Aprovado por 7x1

Projeto de Lei do Legislativo n.º 037/19 - Ver. Rafael Ronsoni - "Altera dispositivos da Lei nº 3735 de 22 de abril de 2019, que Institui o Programa Adote Uma Praça e revoga a Lei Municipal nº 1.030, de 03 de setembro de 1991, e dá outras providências". Pedido de Vistas por Vereador Prof. Daniel

Projeto de Lei Ordinária n.º 016/20 - Executivo Municipal - "Substitutivo ao PLO 016/2020 que Altera dispositivos da Lei n. 2.453, de 15 de maio de 2006, que cria as áreas do sistema de estacionamento rotativo controlado no município de Gramado e dá outras providências". Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei do Legislativo n.º 012/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Institui a “Campanha Permanente de Informação, Prevenção e Combate à Depressão”, neste município". Aprovado por unanimidade

Moção n.º 011/20 - Ver.ª Manu, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Moção de Aplausos à Brigada Militar pelo ação policial ocorrida no início do mês de novembro de 2019. Aprovado por unanimidade

Pedido de Providências n.º 085/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Solicita ao Poder Executivo Municipal a limpeza das valetas na Rua José Bergamo Filho bairro Várzea Grande. Encaminhado para o Executivo

Pedido de Providências n.º 086/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Solicita ao Poder Executivo Municipal a troca do poste de iluminação pública na esquina da Rua Nações Unidas com a Rua Santana da Boa Vista bairro Bavária, neste município. Encaminhado para o Executivo

Pedido de Providências n.º 087/20 - Ver.ª Manu - Solicita ao Poder Executivo Municipal o fechamento das estradas que dão acesso ao Morro Agudo, interior do Município. Encaminhado para o Executivo

Pedido de Providências n.º 088/20 - Ver.ª Manu - Solicita ao Poder Executivo Municipal que seja intensificada a fiscalização do uso desmedido da água em todos os bairros do Município. Encaminhado para o Executivo

Pedido de Providências n.º 089/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Solicita ao Poder Executivo Municipal a manutenção na iluminação pública na Rua Maria Virginia de Oliveira em frente aos n° 127 e 217 bairro Floresta. Encaminhado para o Executivo

Pedido de Providências n.º 090/20 - Ver. Dr. Ubiratã - Solicita ao Poder Executivo Municipal a limpeza do lago localizado na Praça Major Nicoletti, neste município. Encaminhado para o Executivo

Pedido de Providências n.º 091/20 - Ver.ª Manu - Solicita ao Poder Executivo Municipal que seja desenvolvido material informativo sobre o uso de máscaras em crianças menores de 2 anos. Encaminhado para o Executivo

Indicação n.º 033/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo de viabilidade de implantar na rodoviária um local para higienização das mãos nos box de embarque e desembarque, neste Município". Encaminhado para o Executivo

Indicação n.º 032/20 - Ver. Professor Daniel - "Solicita ao Poder Executivo Municipal a criação de um selo para os empreendimentos turísticos que atenderem as normas de prevenção contra a disseminação do Coronavírus, no município de Gramado. ". Encaminhado para o Executivo

Indicação n.º 034/20 - Ver. Renan Sartori - "Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de utilização dos serviços prestados pela Força Tarefa da Serra Gaúcha junto ao combate da Pandemia de Coronavírus (COVID-19) neste Município". Encaminhado para o Executivo

Indicação n.º 035/20 - Ver. Professor Daniel e Ver. Renan Sartori - "Solicita ao Poder Executivo Municipal que estabeleça em caráter de urgência os protocolos a serem seguidos pelos locatários de aluguel por temporada em Gramado, para que estes possam voltar a exercer suas atividades". Encaminhado para o Executivo

Projeto de Lei do Legislativo n.º 012/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Institui a “Campanha Permanente de Informação, Prevenção e Combate à Depressão”, neste município". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Projeto de Lei Ordinária n.º 016/20 - Executivo Municipal - "Substitutivo ao PLO 016/2020 que Altera dispositivos da Lei n. 2.453, de 15 de maio de 2006, que cria as áreas do sistema de estacionamento rotativo controlado no município de Gramado e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Pedido de Providências n.º 092/20 - Ver.ª Manu - Solicita à RGE que reveja a forma de leitura das contas de luz dos estabelecimentos comerciais que permanecem fechados durante a pandemia do Coronavírus. Encaminhado para o Destinatário