Resultado da Sessão de 06/07/2020

Requerimento n.º 001/20 - Ver. Everton Michaelsen - Solicita licença para tratar de assuntos particulares. Retirado

Ata n.º 026/20 - Secretaria do Legislativo - "Ata 20 da 19ª Sessão Ordinária de 29.06.2020". Aprovado por Unanimidade

Pedido de Informação n.º 058/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Solicita ao Poder Executivo Municipal, informações referente a marcação no asfalto da Avenida do Trabalhador, neste município. ". Leitura em plenário

Pedido de Informação n.º 059/20 - Ver. Volnei da Saúde - "Solicita ao Poder Executivo Municipal, que apresente cópias das multas aplicadas referente à panfletagem/ PL 28/2017, bem como apresentação de valores arrecadados e quais estabelecimentos multados". Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 138/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Solicita ao Poder Executivo Municipal, contêiner de lixo na Estrada do Carahá, neste município. Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 139/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Solicita ao Poder Executivo Municipal providências quanto a lateral da parada de ônibus, em frente ao terminal rodoviário do bairro Várzea Grande, neste município. Leitura em plenário

Indicação n.º 055/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo de viabilidade para disponibilizar as vans escolares para auxiliar no transporte público durante a pandemia, neste município". Leitura em plenário

Indicação n.º 056/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo de viabilidade para implantação de placa de sinalização para indicar a localização do Morro do Arame, neste município". Leitura em plenário

Indicação n.º 057/20 - Ver.ª Manu - "Solicita ao Poder Executivo Municipal a elaboração de Projeto de Lei que cria auxílio financeiro emergencial às pequenas e micro empresas no período da pandemia". Leitura em plenário

Projeto de Lei Ordinária n.º 033/20 - Executivo Municipal - "O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com o Centro de Reabilitação Emanuel Região das Hortênsias - CRERH, e dá outras providências". Leitura em plenário

Projeto de Lei Ordinária n.º 034/20 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre o Plano Municipal de Arborização Urbana de Gramado e dá outras providências". Leitura em plenário

Moção n.º 012/20 - Ver. Professor Daniel, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde, Ver.ª Manu e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Moção de Apoio a permanência e manutenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- FUNDEB. Leitura em plenário

Projeto de Lei Ordinária n.º 029/20 - Executivo Municipal - "Institui o Plano Municipal de Cultura – PMC - no Município de Gramado, e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade

Pedido de Informação n.º 058/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Solicita ao Poder Executivo Municipal, informações referente a marcação no asfalto da Avenida do Trabalhador, neste município. ". Encaminhado para o Executivo

Pedido de Informação n.º 059/20 - Ver. Volnei da Saúde - "Solicita ao Poder Executivo Municipal, que apresente cópias das multas aplicadas referente à panfletagem/ PL 28/2017, bem como apresentação de valores arrecadados e quais estabelecimentos multados". Encaminhado para o Executivo

Pedido de Providências n.º 138/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Solicita ao Poder Executivo Municipal, contêiner de lixo na Estrada do Carahá, neste município. Encaminhado para o Executivo

Pedido de Providências n.º 139/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Solicita ao Poder Executivo Municipal providências quanto a lateral da parada de ônibus, em frente ao terminal rodoviário do bairro Várzea Grande, neste município. Encaminhado para o Executivo

Indicação n.º 055/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo de viabilidade para disponibilizar as vans escolares para auxiliar no transporte público durante a pandemia, neste município". Encaminhado para o Executivo

Indicação n.º 056/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo de viabilidade para implantação de placa de sinalização para indicar a localização do Morro do Arame, neste município". Encaminhado para o Executivo

Indicação n.º 057/20 - Ver.ª Manu - "Solicita ao Poder Executivo Municipal a elaboração de Projeto de Lei que cria auxílio financeiro emergencial às pequenas e micro empresas no período da pandemia". Encaminhado para o Executivo

Projeto de Lei Ordinária n.º 029/20 - Executivo Municipal - "Institui o Plano Municipal de Cultura – PMC - no Município de Gramado, e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo