Projeto de Lei Ordinária n.º 042/20 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Gramado a realizar contratação de 12 orientadores de trânsito por tempo determinado para atender à necessidade temporária, de excepcional interesse público, durante o período do Natal Luz e dá outras providências. ". Documento Anexado
Ata n.º 035/20 - Secretaria do Legislativo - "Ata 29 da 28ª Sessão Ordinária". Aprovado por unanimidade
Pedido de Informação n.º 091/20 - Ver. Rafael Ronsoni - "Solicita informações referente a pagamentos ao INSS – Instituto Nacional de Seguridade Social". Leitura em plenário
Pedido de Informação n.º 092/20 - Ver. Dr. Ubiratã - "Encaminha ao Poder Executivo solicitação de informações a fim de responder pesquisa universitária sobre estudo social e ambiental de Gramado, a qual aportou nesta Ouvidoria Legislativa. ". Leitura em plenário
Pedido de Informação n.º 093/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Solicita informações ao Poder Executivo Municipal, sobre o Oficio 329/2020 da Secretaria Municipal Governança e Desenvolvimento Integrado, referente à Lei 3.766, neste município. ". Leitura em plenário
Pedido de Informação n.º 094/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Solicita informações ao Poder Executivo Municipal e a CORSAN (Companhia Riograndense de Saneamento), referente à obra que está sendo executada na Rua Miguel Tissot, bairro Várzea grande, neste município. ". Leitura em plenário
Pedido de Informação n.º 095/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Solicita informações ao Poder Executivo Municipal, sobre o tratamento do Covid-19 para pessoas de baixa renda, neste município. ". Leitura em plenário
Pedido de Informação n.º 096/20 - Ver. Dr. Ubiratã - "Solicita informações sobre a causa de tremores de terra, registrados em Gramado desde o dia 21 de agosto, principalmente na região que engloba o bairro Piratini". Leitura em plenário
Pedido de Informação n.º 097/20 - Ver. Dr. Ubiratã - "Solicita informações sobre a demanda protocolada na Ouvidoria Legislativa, referente à solicitação de documentação junto a Prefeitura Municipal". Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 203/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Solicita ao Poder Executivo Municipal, manutenção na iluminação pública na Rua Mirante do Vale, nº 211, Bairro Várzea Grande, neste município. Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 204/20 - Ver.ª Manu - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize a pintura interna e externa nas dependências da Escola de Ensino Fundamental Henrique Bertolucci Sobrinho. Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 205/20 - Ver.ª Manu - Solicita à CORSAN reparos no asfalto localizado na esquina das ruas Ângelo Gabrieli e Corte Real, Bairro Piratini. Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 206/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Solicita ao Poder Executivo Municipal, manutenção na iluminação publica na Rua Antigo Leito da Viação Férrea, bairro Três Pinheiros, neste município. Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 207/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Solicita ao Poder Executivo Municipal a manutenção na iluminação pública na Rua Bruno Ernesto Riegel, no bairro Planalto, neste município. Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 208/20 - Ver. Renan Sartori - Solicita à RGE, com urgência, a realização de melhorias na rede de transmissão de energia elétrica da Rua Valdir Kich, Bairro Moura, neste Município. Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 209/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Solicita ao Poder Executivo Municipal contêiner de lixo na esquina da Rua João Carniel com a Rua Silveira Martins, Bairro Carniel, neste município. Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 210/20 - Ver. Dr. Ubiratã - Solicita a limpeza das calçadas da Rua Henrique Bertolucci, bairro Piratini, nesta cidade. . Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 211/20 - Ver.ª Manu - Solicita ao Executivo Municipal o retorno das atividades da academia do SUS. Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 212/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Solicita ao Poder Executivo Municipal e a Empresa Rek Parking, mais divulgação no modo de pagamento nos parquímetros, neste município. Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 213/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Encaminha ao Poder Executivo Municipal, pedido solicitando a revitalização asfáltica na Rua Augusto Orlandi, nº 340, na Várzea Grande, neste município. Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 214/20 - Ver. Renan Sartori - Solicita ao Poder Executivo Municipal que tome as providências necessárias para tornar o trâmite de expedição das guias de ITBI mais ágil neste Município. Leitura em plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 018/20 - Ver. Professor Daniel - "Institui no âmbito do município de Gramado a Semana Municipal dos alimentos orgânicos e agroecológicos, e dá outras providências". Leitura em plenário
Indicação n.º 081/20 - Ver. Rafael Ronsoni - "Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo viabilidade para disponibilizar profissionais da área de psicologia de forma remota e gratuita para atendimento aos profissionais da saúde e pacientes que enfrentaram a covid-19". Leitura em plenário
Indicação n.º 082/20 - Ver. Dr. Ubiratã - "Solicita ao Poder Executivo Municipal e a concessionária RGE (Rio Grande Energia) a instalação de um poste de iluminação pública na Rua 12 de junho, em frente ao nº 930, no Vale dos Pinheiros. ". Leitura em plenário
Indicação n.º 083/20 - Ver. Dr. Ubiratã - "Encaminha sugestão aportada na Ouvidoria Legislativa referente à compra de notebook’s para professores atuantes na rede pública municipal". Leitura em plenário
Indicação n.º 084/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Solicita ao Poder Executivo Municipal e a Autarquia da GRAMADOTUR que realize estudo de viabilidade para implantação de algumas atrações para o Natal Luz, neste município". Leitura em plenário
Projeto de Lei Ordinária n.º 043/20 - Executivo Municipal - "Institui o Serviço de Transporte Individual de Passageiros por Táxi no Município de Gramado e dá outras providências". Leitura em plenário
Emenda n.º 011/20 - Ver. Dr. Ubiratã - "Emenda Modificativa ao PLO 39/2020 que Altera a Lei n. 2.346, de 09 de agosto de 2005, que cria o Conselho do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (C-PDDI), revoga leis municipais e dá outras providências, com o fim de incluir e excluir entidades de classe, econômicas e sociais no âmbito do CPDDI". Leitura em plenário
Pedido de Informação n.º 091/20 - Ver. Rafael Ronsoni - "Solicita informações referente a pagamentos ao INSS – Instituto Nacional de Seguridade Social". Encaminhado para o Executivo
Pedido de Informação n.º 092/20 - Ver. Dr. Ubiratã - "Encaminha ao Poder Executivo solicitação de informações a fim de responder pesquisa universitária sobre estudo social e ambiental de Gramado, a qual aportou nesta Ouvidoria Legislativa. ". Encaminhado para o Executivo
Pedido de Informação n.º 093/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Solicita informações ao Poder Executivo Municipal, sobre o Oficio 329/2020 da Secretaria Municipal Governança e Desenvolvimento Integrado, referente à Lei 3.766, neste município. ". Encaminhado para o Executivo
Pedido de Informação n.º 094/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Solicita informações ao Poder Executivo Municipal e a CORSAN (Companhia Riograndense de Saneamento), referente à obra que está sendo executada na Rua Miguel Tissot, bairro Várzea grande, neste município. ". Encaminhado para o Executivo
Pedido de Informação n.º 095/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Solicita informações ao Poder Executivo Municipal, sobre o tratamento do Covid-19 para pessoas de baixa renda, neste município. ". Encaminhado para o Executivo
Projeto de Lei Ordinária n.º 041/20 - Executivo Municipal - "Altera dispositivo da Lei n. 3.831, de 11 de abril de 2020, que autoriza a contratação temporária de pessoal para fins de combate à pandemia do COVID-19 (novo Coronavírus) para fins de permitir a contratação temporária de 26 (vinte e seis) monitores sanitários. ". Aprovado por unanimidade
Requerimento n.º 003/20 - Ver. Renan Sartori - Solicita licença para tratar de assuntos particulares. Aprovado por unanimidade
Pedido de Informação n.º 096/20 - Ver. Dr. Ubiratã - "Solicita informações sobre a causa de tremores de terra, registrados em Gramado desde o dia 21 de agosto, principalmente na região que engloba o bairro Piratini". Encaminhado para o Executivo
Pedido de Informação n.º 097/20 - Ver. Dr. Ubiratã - "Solicita informações sobre a demanda protocolada na Ouvidoria Legislativa, referente à solicitação de documentação junto a Prefeitura Municipal". Encaminhado para o Executivo
Pedido de Providências n.º 203/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Solicita ao Poder Executivo Municipal, manutenção na iluminação pública na Rua Mirante do Vale, nº 211, Bairro Várzea Grande, neste município. Encaminhado para o Executivo
Pedido de Providências n.º 204/20 - Ver.ª Manu - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize a pintura interna e externa nas dependências da Escola de Ensino Fundamental Henrique Bertolucci Sobrinho. Encaminhado para o Executivo
Pedido de Providências n.º 205/20 - Ver.ª Manu - Solicita à CORSAN reparos no asfalto localizado na esquina das ruas Ângelo Gabrieli e Corte Real, Bairro Piratini. Encaminhado para o Destinatário
Pedido de Providências n.º 206/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Solicita ao Poder Executivo Municipal, manutenção na iluminação publica na Rua Antigo Leito da Viação Férrea, bairro Três Pinheiros, neste município. Encaminhado para o Executivo
Pedido de Providências n.º 207/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Solicita ao Poder Executivo Municipal a manutenção na iluminação pública na Rua Bruno Ernesto Riegel, no bairro Planalto, neste município. Encaminhado para o Executivo
Pedido de Providências n.º 209/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Solicita ao Poder Executivo Municipal contêiner de lixo na esquina da Rua João Carniel com a Rua Silveira Martins, Bairro Carniel, neste município. Encaminhado para o Executivo
Pedido de Providências n.º 210/20 - Ver. Dr. Ubiratã - Solicita a limpeza das calçadas da Rua Henrique Bertolucci, bairro Piratini, nesta cidade. . Encaminhado para o Executivo
Pedido de Providências n.º 211/20 - Ver.ª Manu - Solicita ao Executivo Municipal o retorno das atividades da academia do SUS. Encaminhado para o Executivo
Pedido de Providências n.º 212/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Solicita ao Poder Executivo Municipal e a Empresa Rek Parking, mais divulgação no modo de pagamento nos parquímetros, neste município. Encaminhado para o Executivo
Projeto de Lei Ordinária n.º 041/20 - Executivo Municipal - "Altera dispositivo da Lei n. 3.831, de 11 de abril de 2020, que autoriza a contratação temporária de pessoal para fins de combate à pandemia do COVID-19 (novo Coronavírus) para fins de permitir a contratação temporária de 26 (vinte e seis) monitores sanitários. ". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Pedido de Providências n.º 213/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Encaminha ao Poder Executivo Municipal, pedido solicitando a revitalização asfáltica na Rua Augusto Orlandi, nº 340, na Várzea Grande, neste município. Encaminhado para o Executivo
Pedido de Providências n.º 214/20 - Ver. Renan Sartori - Solicita ao Poder Executivo Municipal que tome as providências necessárias para tornar o trâmite de expedição das guias de ITBI mais ágil neste Município. Encaminhado para o Executivo
Indicação n.º 081/20 - Ver. Rafael Ronsoni - "Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo viabilidade para disponibilizar profissionais da área de psicologia de forma remota e gratuita para atendimento aos profissionais da saúde e pacientes que enfrentaram a covid-19". Encaminhado para o Executivo
Indicação n.º 082/20 - Ver. Dr. Ubiratã - "Solicita ao Poder Executivo Municipal e a concessionária RGE (Rio Grande Energia) a instalação de um poste de iluminação pública na Rua 12 de junho, em frente ao nº 930, no Vale dos Pinheiros. ". Encaminhado para o Executivo
Indicação n.º 083/20 - Ver. Dr. Ubiratã - "Encaminha sugestão aportada na Ouvidoria Legislativa referente à compra de notebook’s para professores atuantes na rede pública municipal". Encaminhado para o Executivo
Indicação n.º 084/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Solicita ao Poder Executivo Municipal e a Autarquia da GRAMADOTUR que realize estudo de viabilidade para implantação de algumas atrações para o Natal Luz, neste município". Encaminhado para o Executivo
Pedido de Providências n.º 208/20 - Ver. Renan Sartori - Solicita à RGE, com urgência, a realização de melhorias na rede de transmissão de energia elétrica da Rua Valdir Kich, Bairro Moura, neste Município. Encaminhado para o Destinatário
Indicação n.º 084/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Solicita ao Poder Executivo Municipal e a Autarquia da GRAMADOTUR que realize estudo de viabilidade para implantação de algumas atrações para o Natal Luz, neste município". Encaminhado para o Destinatário