Ata n.º 038/20 - Secretaria do Legislativo - "Ata 32 da 31ª Sessão Ordinária de 28.09.2020". Aprovado
Pedido de Informação n.º 106/20 - Ver. Dr. Ubiratã - "Solicita ao Poder Executivo informações sobre a demanda protocolada na Ouvidoria Legislativa, referente à solicitação de abertura de MEI junto a Prefeitura Municipal". Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 230/20 - Ver. Professor Daniel - Solicita ao Poder Executivo Municipal a disponibilização de vigilância noturna no Morro da Polenta, no Bairro Vale dos Pinheiros, bem como que a secretaria de obras ou esporte e lazer assuma aquele ponto turístico e realize as obras de manutenção necessárias. Leitura em plenário
Pedido de Informação n.º 107/20 - Ver. Professor Daniel - "Solicita ao Poder Executivo Municipal informações sobre a situação dos moradores da Vila Diva, localizada no Bairro Jardim, neste município". Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 225/20 - Ver. Volnei da Saúde - Solicita ao Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para implantação de uma lombo-faixa, na Rua das Fontes, nº 594, bairro Floresta, neste município. Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 226/20 - Ver. Volnei da Saúde - Solicita ao Poder Executivo, estudo de viabilidade para expansão da rede de água na Estrada da Tapera, neste município. . Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 227/20 - Ver. Volnei da Saúde - Solicita a Corsan (Companhia Riograndense de Saneamento),estudo de viabilidade para expansão da rede de água na Estrada da Tapera, neste município. Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 229/20 - Ver.ª Manu - Solicita ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a reforma da Casa Italiana, localizada na Praça das Etnias. Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 231/20 - Ver. Renan Sartori - Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de realização de melhorias no meio-fio existente na Rua São Paulo, mais precisamente nos arredores do numeral 24, Bairro Moura, neste Município. Leitura em plenário
Projeto de Lei Ordinária n.º 045/20 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Gramado a receber em doação fração de terras, e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei Ordinária n.º 046/20 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre normas de finanças públicas voltadas a desvinculação de receitas e consequente autorização de utilização do Fundo do Meio Ambiente e do Fundo Verde, para enfrentamento da crise de saúde pública gerada pela pandemia decorrente do coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Gramado e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei Ordinária n.º 044/20 - Executivo Municipal - "Autoriza o Executivo Municipal a realizar o parcelamento e concessão de desconto do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Taxa de Coleta de Lixo, Lixo Verde e aplicação somente em cota única para imóveis de multipropriedade com matrículas individualizadas no Exercício 2021 e dá outras providências". Aprovado por unanimidade
Requerimento n.º 005/20 - Ver. Everton Michaelsen - Solicita licença para tratar de assuntos particulares. Aprovado por unanimidade
Pedido de Informação n.º 106/20 - Ver. Dr. Ubiratã - "Solicita ao Poder Executivo informações sobre a demanda protocolada na Ouvidoria Legislativa, referente à solicitação de abertura de MEI junto a Prefeitura Municipal". Encaminhado para o Executivo
Pedido de Informação n.º 107/20 - Ver. Professor Daniel - "Solicita ao Poder Executivo Municipal informações sobre a situação dos moradores da Vila Diva, localizada no Bairro Jardim, neste município". Encaminhado para o Executivo
Pedido de Providências n.º 225/20 - Ver. Volnei da Saúde - Solicita ao Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para implantação de uma lombo-faixa, na Rua das Fontes, nº 594, bairro Floresta, neste município. Encaminhado para o Executivo
Pedido de Providências n.º 226/20 - Ver. Volnei da Saúde - Solicita ao Poder Executivo, estudo de viabilidade para expansão da rede de água na Estrada da Tapera, neste município. . Encaminhado para o Executivo
Pedido de Providências n.º 229/20 - Ver.ª Manu - Solicita ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a reforma da Casa Italiana, localizada na Praça das Etnias. Encaminhado para o Executivo
Pedido de Providências n.º 230/20 - Ver. Professor Daniel - Solicita ao Poder Executivo Municipal a disponibilização de vigilância noturna no Morro da Polenta, no Bairro Vale dos Pinheiros, bem como que a secretaria de obras ou esporte e lazer assuma aquele ponto turístico e realize as obras de manutenção necessárias. Encaminhado para o Executivo
Pedido de Providências n.º 231/20 - Ver. Renan Sartori - Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de realização de melhorias no meio-fio existente na Rua São Paulo, mais precisamente nos arredores do numeral 24, Bairro Moura, neste Município. Encaminhado para o Executivo
Projeto de Lei Ordinária n.º 044/20 - Executivo Municipal - "Autoriza o Executivo Municipal a realizar o parcelamento e concessão de desconto do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Taxa de Coleta de Lixo, Lixo Verde e aplicação somente em cota única para imóveis de multipropriedade com matrículas individualizadas no Exercício 2021 e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei Ordinária n.º 045/20 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Gramado a receber em doação fração de terras, e dá outras providências". Retirado