Resultado da Sessão de 16/11/2020

Projeto de Lei Ordinária n.º 052/20 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos da Lei n. 3.363, de 23de dezembro de 2014, que dispõe sobrea Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo e a Corregedoria Geral do Conselho Tutelar, e dá outras providências". Retirado

Pedido de Informação n.º 117/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Solicita informações ao Poder Executivo Municipal, sobre as emendas impositivas do ano 2019 para ser aplicadas em 2020, neste município. ". Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 264/20 - Ver. Silvano Narizinho - Solicita ao Poder Executivo Municipal que seja providenciado a implantação de um redutor de velocidade ou medida apropriada, na Rua Serafim Benetti, nas proximidades do número residencial 1101, no Bairro Floresta, neste município. Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 265/20 - Ver. Silvano Narizinho - Solicita ao Poder Executivo Municipal que seja providenciado reparos nas calçadas da Rua Germano Munaretto, no Bairro Piratini, neste município. Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 266/20 - Ver. Silvano Narizinho - Solicita ao Executivo Municipal a recuperação asfáltica e colocação de meio-fio na Rua São Paulo, no Bairro Moura, neste município. . Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 267/20 - Ver. Silvano Narizinho - Solicita ao Executivo Municipal a colocação de meio-fio, bem como a proibição de estacionamento em um dos lados da Rua Maria José de Moura, no Bairro Moura, neste município. Leitura em plenário

Indicação n.º 108/20 - Ver. Silvano Narizinho - "Solicita ao Poder Executivo Municipal um estudo técnico sobre a situação das galerias fluviais e dos córregos canalizados do município de Gramado". Leitura em plenário

Indicação n.º 109/20 - Ver. Silvano Narizinho - "Solicita ao Poder Executivo Municipal que seja implantado no município de Gramado um programa de capacitação e qualificação, com curso de línguas e formação profissional para jovens e recolocação profissional para as pessoas com mais idade". Leitura em plenário

Indicação n.º 110/20 - Ver. Silvano Narizinho - "Solicita ao Poder Executivo Municipal a abertura de processos licitatórios para economato na retomada das quadras esportivas do município de Gramado". Leitura em plenário

Projeto de Lei Ordinária n.º 051/20 - Executivo Municipal - "Altera o dispositivo da Lei Municipal nº3.672, de 01 de outubro de 2018, que autoriza o Município de Gramado a desafetar imóvel de sua propriedade, e dá outras providências". Leitura em plenário