Ata n.º 043/20 - Secretaria do Legislativo - "Ata 37 da 36ª Sessão Ordinária de 16.11.2020". Aprovado
Ata n.º 044/20 - Secretaria do Legislativo - "Ata 07 da 7ª Sessão Extraordinária de 18.11.2020". Aprovado
Pedido de Providências n.º 268/20 - Ver.ª Manu - Solicita que sejam disponibilizados câmeras de monitoramento e seguranças no entorno do Lago Joaquina Rita Bier no período noturno . Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 269/20 - Ver.ª Manu - Solicita ao Poder Executivo Municipal que sejam disponibilizadas câmeras de monitoramento e seguranças no período noturno no entorno da Vila Olímpica, Bairro Várzea Grande. Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 271/20 - Ver.ª Manu - Solicita ao Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para alteração da Lei que reajusta o índice utilizado na cobrança do IPTU no Município. Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 270/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Solicita ao Poder Executivo Municipal, o nivelamento asfáltico na Rua Prefeito Nelson Dinnebier, em frente ao nº 327, Bairro Piratini, neste município. Leitura em plenário
Pedido de Informação n.º 118/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Solicita ao Poder Executivo Municipal, informações ao Poder Executivo Municipal referente ao retorno das castrações, neste município. ". Leitura em plenário
Indicação n.º 111/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo de viabilidade para implantação de iluminação pública na Rua Victorio Marcadenti, nº 283, na Várzea Grande, neste município". Leitura em plenário
Projeto de Lei Complementar n.º 003/20 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos da Lei Municipal n. 2.158, de 18 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei Ordinária n.º 053/20 - Executivo Municipal - "Autoriza os agentes políticos e servidores efetivos e comissionados da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Gramado, a conduzirem veículos oficiais, e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei Ordinária n.º 051/20 - Executivo Municipal - "Altera o dispositivo da Lei Municipal nº3.672, de 01 de outubro de 2018, que autoriza o Município de Gramado a desafetar imóvel de sua propriedade, e dá outras providências". Aprovado com Urgência
Projeto de Lei do Legislativo n.º 015/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Manu - "Institui nomenclatura da praça de brinquedos localizada na junção da Rua Reinaldo Baqui com a Rua Mirico Leobet no Bairro Avenida Central, neste município". Aprovado
Projeto de Lei do Legislativo n.º 021/20 - Ver. Rafael Ronsoni - "Institui nomenclatura de Estrada". Aprovado
Projeto de Lei Ordinária n.º 051/20 - Executivo Municipal - "Altera o dispositivo da Lei Municipal nº3.672, de 01 de outubro de 2018, que autoriza o Município de Gramado a desafetar imóvel de sua propriedade, e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Legislativo n.º 021/20 - Ver. Rafael Ronsoni - "Institui nomenclatura de Estrada". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Legislativo n.º 015/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Manu - "Institui nomenclatura da praça de brinquedos localizada na junção da Rua Reinaldo Baqui com a Rua Mirico Leobet no Bairro Avenida Central, neste município". Encaminhado para Sanção pelo Executivo