Resultado da Sessão de 14/12/2020

Ata n.º 047/20 - Secretaria do Legislativo - "Ata 40 da 39ª Sessão Ordinária de 07.12.2020". Aprovado por unanimidade

Pedido de Providências n.º 277/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Solicita ao Poder Executivo Municipal o reparo na boca de lobo (bueiro) na Rua Euzébio Balzaretti, n° 574 Centro, neste município. Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 278/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Solicita a Companhia Riograndense de Saneamento Básico (CORSAN), pedido solicitando a construção de uma base para colocação de caixa da água da Vila do Sol, bairro Várzea grande, neste município. Leitura em plenário

Indicação n.º 113/20 - Ver. Professor Daniel - "Solicita que a Corsan providencie a interligação da rede de água na Rua Travessa Haubert, localizada na Linha Carazal, neste município". Leitura em plenário

Indicação n.º 114/20 - Ver. Professor Daniel - "Solicita que a Corsan providencie a interligação da rede de água nas Ruas 12 de Outubro e 15 de Outubro, localizadas no Bairro Vale dos Pinheiros, neste município. ". Leitura em plenário

Indicação n.º 115/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Solicita a Companhia Riograndense de Saneamento Básico (CORSAN) que realize estudo de viabilidade para expansão de rede de água potável na Estrada da Serra Grande, neste município". Leitura em plenário

Projeto de Lei Ordinária n.º 060/20 - Executivo Municipal - "O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente, com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE, e dá outras providências". Leitura em plenário

Projeto de Lei Ordinária n.º 062/20 - Executivo Municipal - "O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente, com a Liga Feminina de Combate ao Câncer, e dá outras providências". Leitura em plenário

Projeto de Lei Ordinária n.º 063/20 - Executivo Municipal - "O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente, com o Lar de Idosos Maria de Nazaré, e dá outras providências". Leitura em plenário

Projeto de Lei Ordinária n.º 064/20 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a inserção de Assistente Social e Psicólogo na rede pública municipal de Educação Básica". Leitura em plenário

Projeto de Resolução n.º 002/20 - Mesa Diretora - "Dispõe sobre o Código de Ética Parlamentar da Câmara Municipal de Gramado e dá outras providências". Leitura em plenário

Emenda Impositiva a LOA n.º 001/20 - Ver. Luia Barbacovi - "A presente emenda impositiva visa destinar R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para Secretaria Municipal de Saúde". Aprovado por unanimidade

Emenda Impositiva a LOA n.º 002/20 - Ver. Luia Barbacovi - "A presente emenda impositiva visa destinar R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) ao Sindtur, para apoio ao Fórum Gramado de Estudos Turísticos". Aprovado por unanimidade

Emenda Impositiva a LOA n.º 003/20 - Ver. Luia Barbacovi - "A presente emenda impositiva visa destinar R$ 10.000,00 (dez mil reais) para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE". Aprovado por unanimidade

Emenda Impositiva a LOA n.º 004/20 - Ver. Luia Barbacovi - "A presente emenda impositiva visa destinar R$ 10.000,00 (dez mil reais) para o PAMA-Pastoral do Menor Adolescente". Aprovado por unanimidade

Emenda Impositiva a LOA n.º 005/20 - Ver. Luia Barbacovi - "A presente emenda impositiva visa destinar R$ 10.000,00 (dez mil reais), para a Liga Feminina de Combate ao Câncer". Aprovado por unanimidade

Emenda Impositiva a LOA n.º 006/20 - Ver. Luia Barbacovi - "A presente emenda impositiva visa destinar R$ 10.000,00 (dez mil reais), para o Instituto Santíssima Trindade do Moreira". Aprovado por unanimidade

Emenda Impositiva a LOA n.º 007/20 - Ver. Dr. Ubiratã - " A presente emenda impositiva visa destinar o valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para a Secretaria Municipal da Saúde". Aprovado por unanimidade

Emenda Impositiva a LOA n.º 008/20 - Ver. Dr. Ubiratã - "A presente emenda impositiva visa destinar o valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para a Secretaria Municipal da Saúde". Aprovado por unanimidade

Emenda Impositiva a LOA n.º 009/20 - Ver. Volnei da Saúde - "A presente emenda impositiva visa destinar R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para o Gramado Cross Clube". Aprovado por unanimidade

Emenda Impositiva a LOA n.º 010/20 - Ver. Volnei da Saúde - "A presente emenda impositiva visa destinar o montante de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) para a Liga Feminina de Combate ao Câncer". Aprovado por unanimidade

Emenda Impositiva a LOA n.º 011/20 - Ver. Volnei da Saúde - "A presente emenda impositiva visa destinar R$ 15.000,00(Quinze mil reais) para o Instituto Santíssima Trindade". Aprovado por unanimidade

Emenda Impositiva a LOA n.º 012/20 - Ver. Volnei da Saúde - "A presente emenda impositiva visa destinar R$ 40.000,00 para a APAE Gramado". Aprovado por unanimidade

Emenda Impositiva a LOA n.º 013/20 - Ver. Volnei da Saúde - "A presente emenda impositiva visa destinar R$15.000,00 para a Paróquia Nossa Senhora de Lurdes, através da Cáritas". Aprovado por unanimidade

Emenda Impositiva a LOA n.º 014/20 - Ver. Volnei da Saúde - "A presente emenda impositiva visa destinar o montante de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para a secretaria Municipal de Saúde". Aprovado por unanimidade

Emenda Impositiva a LOA n.º 015/20 - Ver.ª Manu - "Emenda Impositiva que visa destinar o valor de R$10.000,00 para o Projeto Jiu-jitsu Formando Cidadãos". Aprovado por unanimidade

Emenda Impositiva a LOA n.º 016/20 - Ver.ª Manu - "Emenda Impositiva que visa destinar o valor de R$10.000,00 para a Mitra Diocese de Novo Hamburgo - Projeto PAMA". Aprovado por unanimidade

Emenda Impositiva a LOA n.º 017/20 - Ver.ª Manu - "Emenda Impositiva que visa destinar o valor de R$10.000,00 para a Liga Feminina de Combate ao Câncer". Aprovado por unanimidade

Emenda Impositiva a LOA n.º 018/20 - Ver.ª Manu - "Emenda Impositiva que visa destinar o valor de R$20.000,00 para o Lar de Idosos Maria de Nazaré". Aprovado por unanimidade

Emenda Impositiva a LOA n.º 019/20 - Ver.ª Manu - "Emenda Impositiva que visa destinar o valor de R$12.000,00 para o CPM da EMEF Henrique Bertoluci Sobrinho". Aprovado

Emenda Impositiva a LOA n.º 020/20 - Ver.ª Manu - "Emenda Impositiva que visa destinar o valor de R$10.500,00 para a APAE". Aprovado por unanimidade

Emenda Impositiva a LOA n.º 021/20 - Ver.ª Manu - "Emenda Impositiva que visa destinar o valor de R$7.500,00 para o Fundo Municipal de Cultura". Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Ordinária n.º 049/20 - Executivo Municipal - "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2021". Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Ordinária n.º 056/20 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Gramado a receber em doação fração de terras, e dá outras providências". Aprovado por unanimidade

Emenda Impositiva a LOA n.º 022/20 - Ver.ª Manu - "Emenda Impositiva que visa destinar o valor de R$20.000,00 para o CRERH". Aprovado

Emenda Impositiva a LOA n.º 023/20 - Ver.ª Manu - "Emenda Impositiva que visa destinar o valor de R$100.000,00 (cem mil reais) para a Secretaria Municipal de Saúde". Aprovado

Emenda Impositiva a LOA n.º 024/20 - Ver.ª Manu - "Emenda Impositiva que visa destinar o valor de R$80.000,00 para a Secretaria Municipal de Saúde". Aprovado

Emenda Impositiva a LOA n.º 025/20 - Ver.ª Manu - "Emenda Impositiva que visa destinar o valor de R$20.000,00 para a Secretaria Municipal de Saúde ". Aprovado

Emenda Impositiva a LOA n.º 026/20 - Ver. Luia Barbacovi - "A presente emenda impositiva visa destinar R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para aquisição de um trator usado para o Gramado Cross Clube". Aprovado

Emenda Impositiva a LOA n.º 027/20 - Ver. Luia Barbacovi - "A presente Emenda Impositiva visa destinar o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) ao CPM da Escola Municipal de Ensino Fundamental Henrique Bertoluci Sobrinho". Aprovado

Emenda Impositiva a LOA n.º 028/20 - Ver. Everton Michaelsen - "A presente Emenda Impositiva visa destinar o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para o Instituto Santíssima Trindade de Moreira". Aprovado

Emenda Impositiva a LOA n.º 029/20 - Ver. Everton Michaelsen - "A presente Emenda Impositiva visa destinar o valor de R$18.000,00 (dezoito mil reais) para a EEEF Nossa Senhora da Pompeia". Aprovado

Emenda Impositiva a LOA n.º 030/20 - Ver. Everton Michaelsen - "A presente Emenda Impositiva visa destinar o valor de R$11.700,00 (onze mil e setecentos reais) para a EMEF Vicente Casagrande". Aprovado

Emenda Impositiva a LOA n.º 031/20 - Ver. Everton Michaelsen - "A presente Emenda Impositiva visa destinar o valor de R$10.000,00 (dez mil reais) para a Liga Feminina de Combate ao Câncer". Aprovado

Emenda Impositiva a LOA n.º 032/20 - Ver. Everton Michaelsen - "A presente Emenda Impositiva visa destinar o valor de R$7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) para a EMEF Senador Salgado Filho". Aprovado

Emenda Impositiva a LOA n.º 033/20 - Ver. Everton Michaelsen - "A presente Emenda Impositiva visa destinar o valor de R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais) para a CPM da Escola Carlos Barbosa". Aprovado

Emenda Impositiva a LOA n.º 034/20 - Ver. Professor Daniel - "Emenda impositiva que destina R$ 50.000,00 para o fundo Municipal de Cultura". Aprovado

Emenda Impositiva a LOA n.º 035/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "A presente emenda impositiva visa destinar R$ 12.000,00, para o Círculo de Pais e Mestre da EMEF Henrique Bertoluci Sobrinho". Aprovado

Emenda Impositiva a LOA n.º 036/20 - Ver. Everton Michaelsen - "A presente Emenda Impositiva visa destinar o valor de R$92.500,00 (Noventa e Dois mil e Quinhentos reais) para o Hospital Arcanjo São Miguel". Aprovado

Emenda Impositiva a LOA n.º 037/20 - Ver. Everton Michaelsen - "A presente Emenda Impositiva visa destinar o valor de R$10.500,00 (Dez mil e quinhentos reais) para a APAE de Gramado". Aprovado

Emenda Impositiva a LOA n.º 038/20 - Ver. Everton Michaelsen - "A presente Emenda Impositiva visa destinar o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para a Paróquia Evangélica de Confissão Luterana de Gramado". Aprovado

Emenda Impositiva a LOA n.º 039/20 - Ver. Everton Michaelsen - "A presente Emenda Impositiva visa destinar o valor de R$20.800,00 (Vinte mil e Oitocentos reais) para o Crerh – Centro de Reabilitação Emanuel Região das Hortênsias". Aprovado

Emenda Impositiva a LOA n.º 040/20 - Ver. Everton Michaelsen - "A presente Emenda Impositiva visa destinar o valor de R$40.430,00 (Quarenta mil e quatrocentos e trinta reais) para o Hospital Arcanjo São Miguel". Aprovado

Emenda Impositiva a LOA n.º 041/20 - Ver. Everton Michaelsen - "A presente Emenda Impositiva visa destinar o valor de R$17.070,00 (Dezessete mil e Setenta reais) para o Hospital Arcanjo São Miguel". Aprovado

Emenda Impositiva a LOA n.º 042/20 - Ver. Professor Daniel - "Emenda impositiva que destina R$ 66.500,00 para a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer". Aprovado

Emenda Impositiva a LOA n.º 043/20 - Ver. Everton Michaelsen - "A presente Emenda Impositiva visa destinar o valor de R$6.500,00 (Seis mil e Quinhentos reais) para a EMEF Henrique Bertoluci Sobrinho". Aprovado

Emenda Impositiva a LOA n.º 044/20 - Ver. Professor Daniel - "Emenda impositiva que destina R$ 6.000,00 para o CPM - Círculo de Pais e Mestres da EMEI Tia Alice". Aprovado

Emenda Impositiva a LOA n.º 045/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "A presente emenda impositiva visa destinar R$ 13.440,00, para a APAE". Aprovado

Emenda Impositiva a LOA n.º 046/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "A presente emenda impositiva visa destinar R$ 25.000,00, para o Circolo Trentino Di Gramado". Aprovado

Emenda Impositiva a LOA n.º 047/20 - Ver. Professor Daniel - "Emenda impositiva que destina R$ 5.000,00 para o CPM- Círculo de Pais e Mestres da EMEF Senador Salgado Filho". Aprovado

Emenda Impositiva a LOA n.º 048/20 - Ver. Professor Daniel - "Emenda impositiva que destina R$ 10.000,00 para a Liga Feminina de Combate ao Câncer de Gramado". Aprovado

Emenda Impositiva a LOA n.º 049/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "A presente emenda impositiva visa destinar R$ 5.000,00, para o Fundo Municipal de Cultura ". Aprovado

Emenda Impositiva a LOA n.º 050/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "A presente emenda impositiva visa destinar R$ 10.000,00, para a Associação Damas de Caridade ". Aprovado

Emenda Impositiva a LOA n.º 051/20 - Ver. Professor Daniel - "Emenda Impositiva que destina R$ 10.000,00 para a Mitra da Diocese de Novo Hamburgo- PAMA- Pastoral do Menor Adolescente". Aprovado

Emenda Impositiva a LOA n.º 052/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "A presente emenda impositiva visa destinar R$ 6.000,00, para o Círculo de Pais e Mestre da Escola Municipal de Ensino Fundamental Padre Scholl". Aprovado

Emenda Impositiva a LOA n.º 053/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "A presente emenda impositiva visa destinar R$ 5.000,00, para o Círculo de Pais e Mestre da EMEI Raio de Sol ". Aprovado

Emenda Impositiva a LOA n.º 054/20 - Ver. Professor Daniel - "Emenda impositiva que destina R$ 89.500,00 para o Hospital Arcanjo São Miguel". Aprovado

Emenda Impositiva a LOA n.º 055/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "A presente emenda impositiva visa destinar R$ 6.000,00, para o Círculo de Pais e Mestre da EMEF Carlos Barbosa ". Aprovado

Emenda Impositiva a LOA n.º 056/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "A presente emenda impositiva visa destinar R$ 5.000,00, para o Círculo de Pais e Mestre da EMEF Pedro Zucolotto ". Aprovado

Emenda Impositiva a LOA n.º 057/20 - Ver. Professor Daniel - "Emenda impositiva que destina R$ 22.000,00 para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais- APAE Gramado". Aprovado

Emenda Impositiva a LOA n.º 058/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "A presente emenda impositiva visa destinar R$ 15.000,00, para o Centro Esportivo Gramadense ". Aprovado

Projeto de Lei Ordinária n.º 058/20 - Executivo Municipal - "O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente, com o Lar de Idosos Maria de Nazaré, e dá outras providências". Aprovado por unanimidade

Projeto de Decreto Legislativo n.º 004/20 - Mesa Diretora - "Dispõe sobre a aprovação das contas de governo do Município de Gramado, referente ao exercício de 2014, sob a responsabilidade de Nestor Tissot". Aprovado por unanimidade

Projeto de Decreto Legislativo n.º 005/20 - Mesa Diretora - "Dispõe sobre a aprovação das contas de governo do Município de Gramado, referente ao exercício de 2015, sob a responsabilidade de Nestor Tissot". Aprovado por unanimidade

Projeto de Decreto Legislativo n.º 006/20 - Mesa Diretora - "Dispõe sobre a aprovação das contas de governo do Município de Gramado, referente ao exercício de 2016, sob a responsabilidade de Nestor Tissot". Aprovado por unanimidade

Projeto de Decreto Legislativo n.º 007/20 - Mesa Diretora - "Dispõe sobre a aprovação das contas de governo do Município de Gramado, referente ao exercício de 2017, sob a responsabilidade de João Alfredo de Castilhos Bertolucci". Aprovado por unanimidade

Projeto de Decreto Legislativo n.º 008/20 - Mesa Diretora - "Dispõe sobre a aprovação das contas de governo do Município de Gramado, referente ao exercício de 2018, sob a responsabilidade de João Alfredo de Castilhos Bertolucci". Aprovado por unanimidade

Emenda Impositiva a LOA n.º 059/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "A presente emenda impositiva visa destinar R$ 23.000,00, para o Secretaria Municipal de Saúde em repasse ao Hospital Arcanjo São Miguel". Aprovado

Emenda Impositiva a LOA n.º 060/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "A presente emenda impositiva visa destinar R$ 30.000,00, para a Liga Feminina de Combate ao Câncer Gramado ". Aprovado

Emenda Impositiva a LOA n.º 061/20 - Ver. Professor Daniel - "Emenda impositiva que destina R$ 7.200,00 para o CPM- Círculo de Pais e Mestres da EMEF Maximiliano Hahn". Aprovado

Emenda Impositiva a LOA n.º 062/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "A presente emenda impositiva visa destinar R$ 10.000,00, para a Mitra da Diocese de Novo Hamburgo – PAMA (Pastoral do Menor Adolescente) ". Aprovado

Emenda Impositiva a LOA n.º 063/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "A presente emenda impositiva visa destinar R$ 10.000,00, para o Círculo de Pais e Mestre da EMEI Paulina Benetti". Aprovado

Emenda Impositiva a LOA n.º 064/20 - Ver. Professor Daniel - "Emenda impositiva que destina R$ 5.300,00 ao CPM- Círculo de Pais e Mestres da Escola Henrique Bertoluci Sobrinho". Aprovado

Emenda Impositiva a LOA n.º 065/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "A presente emenda impositiva visa destinar R$ 5.000,00, para a Secretaria da Educação - EMEI Pequenos Passos". Aprovado

Emenda Impositiva a LOA n.º 066/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "A presente emenda impositiva visa destinar R$ 83.560,00, para a Secretaria Municipal de Saúde". Aprovado

Emenda Impositiva a LOA n.º 067/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "A presente emenda impositiva visa destinar R$ 18.000,00, para Secretária de Esportes e Lazer para espaço de lazer no Loteamento Mazzurana". Aprovado

Emenda Impositiva a LOA n.º 068/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "A presente emenda impositiva visa destinar R$ 18.000,00, para Secretária de Esportes e Lazer para espaço de lazer na Serra Grande". Aprovado

Emenda Impositiva a LOA n.º 069/20 - Ver. Renan Sartori - "A presente Emenda Impositiva visa destinar recurso no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) à APAE de Gramado". Aprovado

Emenda Impositiva a LOA n.º 070/20 - Ver. Renan Sartori - "A presente Emenda Impositiva visa destinar recurso no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) ao CRERH de Gramado". Aprovado

Emenda Impositiva a LOA n.º 071/20 - Ver. Renan Sartori - "A presente Emenda Impositiva visa destinar recurso no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) aos Escoteiros de Gramado". Aprovado

Emenda Impositiva a LOA n.º 072/20 - Ver. Renan Sartori - "A presente Emenda Impositiva visa destinar recurso no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) ao Fundo Municipal de Cultura". Aprovado

Emenda Impositiva a LOA n.º 073/20 - Ver. Renan Sartori - "A presente Emenda Impositiva visa destinar recurso no valor de R$ 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais) ao Centro Esportivo Gramadense". Aprovado

Emenda Impositiva a LOA n.º 074/20 - Ver. Renan Sartori - "A presente Emenda Impositiva visa destinar recurso no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) à Gramadotur". Aprovado

Emenda Impositiva a LOA n.º 075/20 - Ver. Renan Sartori - "A presente Emenda Impositiva visa destinar recurso no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) ao Projeto Jiu-Jítsu Formando Cidadãos". Aprovado

Emenda Impositiva a LOA n.º 076/20 - Ver. Renan Sartori - "A presente Emenda Impositiva visa destinar recurso no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) à Associação Hajime de Gramado". Aprovado

Emenda Impositiva a LOA n.º 077/20 - Ver. Renan Sartori - "A presente Emenda Impositiva visa destinar recurso no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) ao Lar de Idosos Maria de Nazaré". Aprovado

Emenda Impositiva a LOA n.º 078/20 - Ver. Renan Sartori - "A presente Emenda Impositiva visa destinar recurso no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) à Liga Feminina de Combate ao Câncer". Aprovado

Emenda Impositiva a LOA n.º 079/20 - Ver. Renan Sartori - "A presente Emenda Impositiva visa destinar recurso no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) ao PAMA de Gramado". Aprovado

Emenda Impositiva a LOA n.º 080/20 - Ver. Renan Sartori - "A presente Emenda Impositiva visa destinar recurso no valor de R$ 11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais) ao CPM da EMEI Pequenos Gigantes". Aprovado

Emenda Impositiva a LOA n.º 081/20 - Ver. Renan Sartori - "A presente Emenda Impositiva visa destinar recurso no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) ao CPM da EMEF Presidente Vargas". Aprovado

Emenda Impositiva a LOA n.º 082/20 - Ver. Renan Sartori - "A presente Emenda Impositiva visa destinar recurso no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) ao Instituto Santíssima Trindade". Aprovado

Emenda Impositiva a LOA n.º 083/20 - Ver. Renan Sartori - "A presente Emenda Impositiva visa destinar recurso no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) ao CPM da EMEF Senador Salgado Filho". Aprovado

Emenda Impositiva a LOA n.º 084/20 - Ver. Renan Sartori - "A presente Emenda Impositiva visa destinar recurso no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) à Associação Gramadense de Taekwondo". Aprovado

Emenda Impositiva a LOA n.º 085/20 - Ver. Renan Sartori - "A presente Emenda Impositiva visa destinar recurso no valor de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais) ao CPM da EMEI Tia Alice". Aprovado

Emenda Impositiva a LOA n.º 086/20 - Ver. Renan Sartori - "A presente Emenda Impositiva visa destinar recurso no valor de R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais) ao CPM da EMEF Henrique Bertoluci Sobrinho". Aprovado

Emenda Impositiva a LOA n.º 087/20 - Ver. Renan Sartori - "A presente Emenda Impositiva visa destinar recurso no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) à Associação Damas de Caridade". Aprovado

Emenda Impositiva a LOA n.º 088/20 - Ver. Rafael Ronsoni - "A presente emenda visa destinar R$47.126,00(quarenta e sete mil, cento e vinte seis reais) para o Hospital Arcanjo São Miguel". Aprovado

Emenda Impositiva a LOA n.º 089/20 - Ver. Rafael Ronsoni - "A presente emenda visa destinar R$15.000,00 (quinze mil) á APAE Gramado". Aprovado

Emenda Impositiva a LOA n.º 090/20 - Ver. Rafael Ronsoni - "A presente emenda visa destinar R$20.000,00 (vinte mil) á Liga Feminina de Combate ao Câncer de Gramado". Aprovado

Emenda Impositiva a LOA n.º 091/20 - Ver. Rafael Ronsoni - "A presente emenda impositiva visa destinar o montante de R$67.874,00 (sessenta e sete mil, oitocentos e setenta e quatro reais) á Secretaria Municipal de Saúde". Aprovado

Emenda Impositiva a LOA n.º 092/20 - Ver. Professor Daniel - "Emenda impositiva que destina R$ 28.500,00 para a Secretaria Municipal de Saúde". Aprovado

Emenda Impositiva a LOA n.º 093/20 - Ver. Renan Sartori - "A presente Emenda Impositiva visa destinar recurso no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) ao Hospital Arcanjo São Miguel de Gramado". Aprovado

Emenda Impositiva a LOA n.º 094/20 - Ver. Rafael Ronsoni - "A presente emenda visa destinar R$10.000,00(dez mil) á Associação Mente Viva". Aprovado

Emenda Impositiva a LOA n.º 095/20 - Ver. Rafael Ronsoni - "A presente emenda visa destinar R$6.000(seis mil) ao CPM – EMEF Senador Salgado Filho". Aprovado

Emenda Impositiva a LOA n.º 096/20 - Ver. Rafael Ronsoni - "A presente emenda visa destinar R$40.000,00 (quarenta mil) para a implantação de uma praça publica no Loteamento Mazzurana". Aprovado

Emenda Impositiva a LOA n.º 097/20 - Ver. Rafael Ronsoni - "A presente emenda visa destinar R$11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais) ao CPM – EMEI PAULINA BENETTI". Aprovado

Emenda Impositiva a LOA n.º 098/20 - Ver. Rafael Ronsoni - "A presente emenda visa destinar R$6.000 (seis mil) ao CPM – EMEF HENRIQUE BERTOLUCI SOBRINHO". Aprovado

Emenda Impositiva a LOA n.º 099/20 - Ver. Rafael Ronsoni - "A presente emenda visa destinar R$5.000,00 ao CPM - EMEF Padre José Scholl – Linha Carahá". Aprovado

Emenda Impositiva a LOA n.º 100/20 - Ver. Rafael Ronsoni - "A presente emenda visa destinar R$15.000,00 (Quinze mil) ao CPM - EMEF Carlos Barbosa – Linha Quilombo". Aprovado

Emenda Impositiva a LOA n.º 101/20 - Ver. Rafael Ronsoni - "A presente emenda visa destinar R$56.600,00 (cinquenta e seis mil, seiscentos reais) para á Secretaria Municipal de Esporte e Lazer". Aprovado

Emenda Impositiva a LOA n.º 102/20 - Ver. Renan Sartori - "A presente Emenda Impositiva visa destinar recurso no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) ao Fundo Municipal do Meio Ambiente". Aprovado

Indicação n.º 115/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Solicita a Companhia Riograndense de Saneamento Básico (CORSAN) que realize estudo de viabilidade para expansão de rede de água potável na Estrada da Serra Grande, neste município". Documento Anexado

Projeto de Lei Ordinária n.º 056/20 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Gramado a receber em doação fração de terras, e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Projeto de Lei Ordinária n.º 058/20 - Executivo Municipal - "O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente, com o Lar de Idosos Maria de Nazaré, e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Projeto de Lei Ordinária n.º 049/20 - Executivo Municipal - "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2021". Encaminhado para Sanção pelo Executivo