Resultado da Sessão de 11/01/2021

Ata n.º 001/21 - Secretaria do Legislativo - "Ata 01 da 1ª Sessão Ordinária de 04.01.2021". Resultados da Votação

Projeto de Lei Ordinária n.º 002/21 - Executivo Municipal - "CONCEDE ISENÇÃO DA TAXA DE LICENÇA PARA ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, FEIRAS, CONGRESSOS, SEMINÁRIOS E CONGÊNERES, PREVISTA NO ART. 93, INCISO VII, DA LEI MUNICIPAL N.º 2.158/2003 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ". Leitura em plenário

Projeto de Lei Ordinária n.º 001/21 - Executivo Municipal - "CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU AOS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DOS CLUBES SOCIAIS E DESPORTIVOS COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GRAMADO, NAS SITUAÇÕES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário

Projeto de Lei Ordinária n.º 066/20 - Executivo Municipal - "O Município de Gramado fica autorizado a realizar transferência financeira à Autarquia Municipal de Turismo - GRAMADOTUR, e dá outras providências". Resultados da Votação

Pedido de Providências n.º 001/21 - Ver. Ike Koetz - Solicita ao Poder Executivo Municipal, a substituição das Lixeiras no entorno do Lago Negro, bairro Planalto. Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 004/21 - Ver. Celso Fioreze - Solicita ao Poder Executivo Municipal, o fechamento de buraco na Estrada do Morro do Arame, neste município. Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 002/21 - Ver. Celso Fioreze - Solicita ao Poder Executivo Municipal e a EGR - Empresa Gaúcha de Rodovias, para que realize roçada na vegetação as margens da ERS 235 entre Gramado e Canela, e também nos canteiros centrais da mesma, neste município. Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 003/21 - Ver. Celso Fioreze - Solicita ao Poder Executivo Municipal, a recuperação do passeio público, na Rua Ângelo Bisol, no Centro. Leitura em plenário

Indicação n.º 001/21 - Ver. Marcos Lovato - "Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo de viabilidade de alteração da Lei nº 3.466/2015, que “autoriza o Poder Executivo a conceder subsídios aos agricultores para transportes de insumo, serviços de máquinas agrícolas e pesadas”, com o intuito de desburocratizar e facilitar o acesso dos agricultores ao subsídio previsto na legislação. ". Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 005/21 - Ver. Marcos Lovato - Solicita à CORSAN reparos no asfalto localizado na Rua Pernambuco, bairro Dutra. . Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 009/21 - Ver. Rodrigo Paim - Solicita ao Poder Executivo Municipal, para que seja realizado o recapeamento asfáltico na Rua Miguel Tissot, no Bairro Várzea Grande. Leitura em plenário

Indicação n.º 004/21 - Ver. Rodrigo Paim - "Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de instalação de banheiros na Praça da Vila Olímpica, Bairro Várzea Grande". Leitura em plenário

Indicação n.º 003/21 - Ver. Rodrigo Paim - "Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de instalação de banheiros na Praça localizada na esquina das Ruas João Carniel e Barão de Cotegipe, Bairro Carniel". Leitura em plenário

Indicação n.º 002/21 - Ver. Rodrigo Paim - "Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de instalação de banheiros na Praça localizada na Rua Josias Martinho, Bairro Moura". Leitura em plenário

Indicação n.º 005/21 - Ver. Rodrigo Paim - "Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de instalação de redutor de velocidade na Estrada da Serra Grande, mais precisamente no trecho compreendido entre o cemitério e a Sociedade São Luiz". Leitura em plenário

Indicação n.º 006/21 - Ver. Rodrigo Paim - "Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de instalação de redutores de velocidade na Rua Tristão de Oliveira, mais precisamente nas proximidades dos números 747 e 947". Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 006/21 - Ver. Neri da Farmácia - Solicita ao Poder Executivo Municipal, que através da secretaria competente para que seja tomada providência na RS-235 pela falta de acostamento para carros e também para que os pedestres possam transitar em segurança. . Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 008/21 - Ver. Celso Fioreze - Solicita a revitalização e o plantio de flores nas floreiras suspensas localizadas na Avenida das Hortênsias, junto ao Mirante do Belvedere, neste município. Leitura em plenário

Indicação n.º 007/21 - Ver. Cícero Altreiter - "Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de contratação de uma empresa de seguranças para o Pavilhão da Vila Olímpica". Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 012/21 - Ver. Cícero Altreiter - Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de limpeza e manutenção na quadra de vôlei de areia da Vila Olímpica, bairro Várzea Grande. . Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 011/21 - Ver. Cícero Altreiter - Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de limpeza e manutenção da ERS 373 que liga Várzea Grande e Serra Grande. Leitura em plenário

Indicação n.º 008/21 - Ver. Cícero Altreiter - "Solicita ao Poder Executivo Municipal, que realize o estudo acerca da possibilidade da instalação de um redutor de velocidade ou Quebra-molas na Rua João Carniel na proximidade do n° 810, onde tem alguns comércios e frequentes números de pessoas que trafegam naquela localidade". Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 010/21 - Ver. Cícero Altreiter - Solicita ao Poder Executivo Municipal a recolocação do guarda corpo que havia no trecho compreendido entre a Rua Miguel Tissot e a Avenida 1º de Maio, Bairro Várzea Grande. Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 007/21 - Ver. Celso Fioreze - Solicita a recuperação dos calçamentos (passeio público) das ruas centrais, deste Município. . Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 014/21 - Ver. Renan Sartori - Requer ao Poder Executivo Municipal que solicite esclarecimentos, por intermédio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, à empresa prestadora de serviços de coleta de lixo, quanto à orientação de seus funcionários acerca do correto recolhimento dos resíduos. Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 013/21 - Ver. Renan Sartori - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de abertura das praças do município. Leitura em plenário

Projeto de Lei Ordinária n.º 066/20 - Executivo Municipal - "O Município de Gramado fica autorizado a realizar transferência financeira à Autarquia Municipal de Turismo - GRAMADOTUR, e dá outras providências". Aprovado por unamidade

Pedido de Providências n.º 001/21 - Ver. Ike Koetz - Solicita ao Poder Executivo Municipal, a substituição das Lixeiras no entorno do Lago Negro, bairro Planalto. Encaminhado para o Executivo

Pedido de Providências n.º 002/21 - Ver. Celso Fioreze - Solicita ao Poder Executivo Municipal e a EGR - Empresa Gaúcha de Rodovias, para que realize roçada na vegetação as margens da ERS 235 entre Gramado e Canela, e também nos canteiros centrais da mesma, neste município. Encaminhado para o Executivo

Pedido de Providências n.º 003/21 - Ver. Celso Fioreze - Solicita ao Poder Executivo Municipal, a recuperação do passeio público, na Rua Ângelo Bisol, no Centro. Encaminhado para o Executivo

Pedido de Providências n.º 004/21 - Ver. Celso Fioreze - Solicita ao Poder Executivo Municipal, o fechamento de buraco na Estrada do Morro do Arame, neste município. Encaminhado para o Executivo

Pedido de Providências n.º 006/21 - Ver. Neri da Farmácia - Solicita ao Poder Executivo Municipal, que através da secretaria competente para que seja tomada providência na RS-235 pela falta de acostamento para carros e também para que os pedestres possam transitar em segurança. . Encaminhado para o Executivo

Pedido de Providências n.º 007/21 - Ver. Celso Fioreze - Solicita a recuperação dos calçamentos (passeio público) das ruas centrais, deste Município. . Encaminhado para o Executivo

Pedido de Providências n.º 008/21 - Ver. Celso Fioreze - Solicita a revitalização e o plantio de flores nas floreiras suspensas localizadas na Avenida das Hortênsias, junto ao Mirante do Belvedere, neste município. Encaminhado para o Executivo

Pedido de Providências n.º 009/21 - Ver. Rodrigo Paim - Solicita ao Poder Executivo Municipal, para que seja realizado o recapeamento asfáltico na Rua Miguel Tissot, no Bairro Várzea Grande. Encaminhado para o Executivo

Pedido de Providências n.º 010/21 - Ver. Cícero Altreiter - Solicita ao Poder Executivo Municipal a recolocação do guarda corpo que havia no trecho compreendido entre a Rua Miguel Tissot e a Avenida 1º de Maio, Bairro Várzea Grande. Encaminhado para o Executivo

Pedido de Providências n.º 011/21 - Ver. Cícero Altreiter - Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de limpeza e manutenção da ERS 373 que liga Várzea Grande e Serra Grande. Encaminhado para o Executivo

Pedido de Providências n.º 012/21 - Ver. Cícero Altreiter - Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de limpeza e manutenção na quadra de vôlei de areia da Vila Olímpica, bairro Várzea Grande. . Encaminhado para o Executivo

Pedido de Providências n.º 013/21 - Ver. Renan Sartori - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de abertura das praças do município. Encaminhado para o Executivo

Pedido de Providências n.º 014/21 - Ver. Renan Sartori - Requer ao Poder Executivo Municipal que solicite esclarecimentos, por intermédio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, à empresa prestadora de serviços de coleta de lixo, quanto à orientação de seus funcionários acerca do correto recolhimento dos resíduos. Encaminhado para o Executivo

Indicação n.º 001/21 - Ver. Marcos Lovato - "Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo de viabilidade de alteração da Lei nº 3.466/2015, que “autoriza o Poder Executivo a conceder subsídios aos agricultores para transportes de insumo, serviços de máquinas agrícolas e pesadas”, com o intuito de desburocratizar e facilitar o acesso dos agricultores ao subsídio previsto na legislação. ". Encaminhado para o Executivo

Indicação n.º 002/21 - Ver. Rodrigo Paim - "Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de instalação de banheiros na Praça localizada na Rua Josias Martinho, Bairro Moura". Encaminhado para o Executivo

Indicação n.º 003/21 - Ver. Rodrigo Paim - "Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de instalação de banheiros na Praça localizada na esquina das Ruas João Carniel e Barão de Cotegipe, Bairro Carniel". Encaminhado para o Executivo

Indicação n.º 004/21 - Ver. Rodrigo Paim - "Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de instalação de banheiros na Praça da Vila Olímpica, Bairro Várzea Grande". Encaminhado para o Executivo

Indicação n.º 005/21 - Ver. Rodrigo Paim - "Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de instalação de redutor de velocidade na Estrada da Serra Grande, mais precisamente no trecho compreendido entre o cemitério e a Sociedade São Luiz". Encaminhado para o Executivo

Indicação n.º 006/21 - Ver. Rodrigo Paim - "Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de instalação de redutores de velocidade na Rua Tristão de Oliveira, mais precisamente nas proximidades dos números 747 e 947". Encaminhado para o Executivo

Indicação n.º 007/21 - Ver. Cícero Altreiter - "Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de contratação de uma empresa de seguranças para o Pavilhão da Vila Olímpica". Encaminhado para o Executivo

Indicação n.º 008/21 - Ver. Cícero Altreiter - "Solicita ao Poder Executivo Municipal, que realize o estudo acerca da possibilidade da instalação de um redutor de velocidade ou Quebra-molas na Rua João Carniel na proximidade do n° 810, onde tem alguns comércios e frequentes números de pessoas que trafegam naquela localidade". Encaminhado para o Executivo

Projeto de Lei Ordinária n.º 001/21 - Executivo Municipal - "CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU AOS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DOS CLUBES SOCIAIS E DESPORTIVOS COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GRAMADO, NAS SITUAÇÕES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Resultados da Votação

Projeto de Lei Ordinária n.º 002/21 - Executivo Municipal - "CONCEDE ISENÇÃO DA TAXA DE LICENÇA PARA ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, FEIRAS, CONGRESSOS, SEMINÁRIOS E CONGÊNERES, PREVISTA NO ART. 93, INCISO VII, DA LEI MUNICIPAL N.º 2.158/2003 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ". Resultados da Votação

Projeto de Lei Ordinária n.º 001/21 - Executivo Municipal - "CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU AOS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DOS CLUBES SOCIAIS E DESPORTIVOS COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GRAMADO, NAS SITUAÇÕES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por 6 votos

Projeto de Lei Ordinária n.º 002/21 - Executivo Municipal - "CONCEDE ISENÇÃO DA TAXA DE LICENÇA PARA ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, FEIRAS, CONGRESSOS, SEMINÁRIOS E CONGÊNERES, PREVISTA NO ART. 93, INCISO VII, DA LEI MUNICIPAL N.º 2.158/2003 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ". Aprovado por 7 votos

Pedido de Providências n.º 002/21 - Ver. Celso Fioreze - Solicita ao Poder Executivo Municipal e a EGR - Empresa Gaúcha de Rodovias, para que realize roçada na vegetação as margens da ERS 235 entre Gramado e Canela, e também nos canteiros centrais da mesma, neste município. Encaminhado para o Destinatário

Pedido de Providências n.º 005/21 - Ver. Marcos Lovato - Solicita à CORSAN reparos no asfalto localizado na Rua Pernambuco, bairro Dutra. . Encaminhado para o Destinatário

Projeto de Lei Ordinária n.º 001/21 - Executivo Municipal - "CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU AOS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DOS CLUBES SOCIAIS E DESPORTIVOS COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GRAMADO, NAS SITUAÇÕES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Projeto de Lei Ordinária n.º 002/21 - Executivo Municipal - "CONCEDE ISENÇÃO DA TAXA DE LICENÇA PARA ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, FEIRAS, CONGRESSOS, SEMINÁRIOS E CONGÊNERES, PREVISTA NO ART. 93, INCISO VII, DA LEI MUNICIPAL N.º 2.158/2003 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ". Encaminhado para Sanção pelo Executivo