Resultado da Sessão de 01/03/2021

Projeto de Lei Ordinária n.º 005/21 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GRAMADO A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO". Leitura em plenário

Projeto de Lei Ordinária n.º 006/21 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir blocos de passagem, "vale transporte", junto à prestadora de serviço de transporte público municipal, Gramado Turismo". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Legislativo n.º 002/21 - Ver. Renan Sartori - "Reconhece a prática de atividades físicas e exercícios físicos como essenciais em tempos de crises ocasionadas por pandemias ou catástrofes naturais, em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, no âmbito do Município de Gramado". Leitura em plenário

Pedido de Informação n.º 020/21 - Bancada do MDB - "Solicitam ao Poder Executivo Municipal informações acerca da formação em nível superior do Diretor de Comunicação e Imprensa da Prefeitura Municipal de Gramado". Leitura em plenário

Pedido de Informação n.º 021/21 - Bancada do MDB - "Solicitam ao Poder Executivo Municipal informações acerca das licenças ambientais emitidas pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente". Leitura em plenário

Pedido de Informação n.º 018/21 - Ver. Renan Sartori - "Solicita ao Poder Executivo Municipal informações acerca da atual situação da iluminação pública do Município". Leitura em plenário

Pedido de Informação n.º 019/21 - Ver. Renan Sartori - "Solicita ao Poder Executivo Municipal informações acerca do andamento e conclusão do Estudo de Avaliação Ambiental Estratégica". Leitura em plenário

Pedido de Informação n.º 016/21 - Ver. Professor Daniel - "Solicita ao Poder Executivo Municipal informações sobre a situação dos moradores da Vila Diva, localizada no Bairro Jardim, neste município". Leitura em plenário

Pedido de Informação n.º 017/21 - Ver. Cícero Altreiter - "Solicita ao Poder Executivo Municipal informações acerca da realização da sanitização para prevenção e combate do COVID-19 junto ao transporte público do Município de Gramado". Leitura em plenário

Indicação n.º 028/21 - Ver. Neri da Farmácia - "Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo para colocação de tachões no eixo, com intuito de delimitar a via, na Rua João Scur no Bairro Pórtico I e na interseção da Rua Theobaldo Prinstrop com a Rua João Scur. ". Leitura em plenário

Indicação n.º 029/21 - Ver. Neri da Farmácia - "Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo para colocação de tachões no eixo, com intuito de delimitar a via, na Rua Leopoldo Rosenfeldt cruzamento com a Rua Antonio Accorsi no Bairro Planalto em Gramado". Leitura em plenário

Indicação n.º 030/21 - Ver. Celso Fioreze - "“Solicita a CORSAN, estudo de viabilidade para a implantação da rede encanada de água potável na Estrada Campestre do Tigre, neste município". Leitura em plenário

Indicação n.º 031/21 - Ver. Celso Fioreze - "“Solicita a CORSAN, estudo de viabilidade para a implantação da rede encanada de água potável na Rua Linha Araripe, na localidade da Linha Araripe, neste município". Leitura em plenário

Indicação n.º 032/21 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Solicita a CORSAN, estudo de viabilidade para a implantação da rede encanada de água potável na ERS 115, no Bairro Várzea Grande". Leitura em plenário

Indicação n.º 033/21 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Solicita ao Executivo Municipal que seja feito sinalização viária no asfalto novo, na Estrada para a Serra Grande, Morro Agudo, neste município". Leitura em plenário

Indicação n.º 034/21 - Ver. Rodrigo Paim - "Solicita ao Poder Executivo Municipal e a concessionária RGE (Rio Grande Energia) a instalação de postes de iluminação pública na Rua Marcilio A. Cardoso, no Bairro Piratini". Leitura em plenário

Indicação n.º 035/21 - Ver. Cícero Altreiter - "Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de construção de um espaço de lazer no cruzamento existente entre as Ruas Dália e Lírio, Bairro Várzea Grande". Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 035/21 - Ver. Ike Koetz - Solicita ao Poder Executivo que tome providências quanto a implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas) ou medida apropriada, na Rua Vereador Theodoro Michaelsen, próximo ao número 219, Bairro Mato Queimado, neste município. Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 036/21 - Ver. Ike Koetz - Solicita ao Poder Executivo Municipal providências quanto a implantação de redutor de velocidade para rua Augusto Balzareti, próximo ao nº 110, Bairro Piratini, neste município. Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 037/21 - Ver. Neri da Farmácia - Solicita ao Poder Executivo Municipal, que através da secretaria competente, para que seja tomada providência, onde solicita que seja feito o reparo no asfalto da Rua Santa Catarina, 115 no Bairro Dutra em Gramado. Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 038/21 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Solicita providências para que seja feita a manutenção na escadaria da Vila do Sol, na Rua Vereador Carlos Antreiter Filho, no Bairro Várzea Grande, neste município. . Leitura em plenário

Ata n.º 004/21 - Nenhum proponente encontrado. - "Ata 03 da 3ª Sessão Ordinária de 22.02.2021". Aprovado

Projeto de Decreto Legislativo n.º 001/21 - Mesa Diretora - "Institui feriados e pontos facultativos para o exercício de 2021, e dá outras providências". Aprovado

Pedido de Informação n.º 016/21 - Ver. Professor Daniel - "Solicita ao Poder Executivo Municipal informações sobre a situação dos moradores da Vila Diva, localizada no Bairro Jardim, neste município". Encaminhado para o Executivo

Pedido de Informação n.º 017/21 - Ver. Cícero Altreiter - "Solicita ao Poder Executivo Municipal informações acerca da realização da sanitização para prevenção e combate do COVID-19 junto ao transporte público do Município de Gramado". Encaminhado para o Executivo

Pedido de Informação n.º 018/21 - Ver. Renan Sartori - "Solicita ao Poder Executivo Municipal informações acerca da atual situação da iluminação pública do Município". Encaminhado para o Executivo

Pedido de Informação n.º 019/21 - Ver. Renan Sartori - "Solicita ao Poder Executivo Municipal informações acerca do andamento e conclusão do Estudo de Avaliação Ambiental Estratégica". Encaminhado para o Executivo

Pedido de Informação n.º 020/21 - Bancada do MDB - "Solicitam ao Poder Executivo Municipal informações acerca da formação em nível superior do Diretor de Comunicação e Imprensa da Prefeitura Municipal de Gramado". Encaminhado para o Executivo

Pedido de Informação n.º 021/21 - Bancada do MDB - "Solicitam ao Poder Executivo Municipal informações acerca das licenças ambientais emitidas pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente". Encaminhado para o Executivo

Pedido de Providências n.º 035/21 - Ver. Ike Koetz - Solicita ao Poder Executivo que tome providências quanto a implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas) ou medida apropriada, na Rua Vereador Theodoro Michaelsen, próximo ao número 219, Bairro Mato Queimado, neste município. Encaminhado para o Executivo

Pedido de Providências n.º 036/21 - Ver. Ike Koetz - Solicita ao Poder Executivo Municipal providências quanto a implantação de redutor de velocidade para rua Augusto Balzareti, próximo ao nº 110, Bairro Piratini, neste município. Encaminhado para o Executivo

Pedido de Providências n.º 037/21 - Ver. Neri da Farmácia - Solicita ao Poder Executivo Municipal, que através da secretaria competente, para que seja tomada providência, onde solicita que seja feito o reparo no asfalto da Rua Santa Catarina, 115 no Bairro Dutra em Gramado. Encaminhado para o Executivo

Pedido de Providências n.º 038/21 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Solicita providências para que seja feita a manutenção na escadaria da Vila do Sol, na Rua Vereador Carlos Antreiter Filho, no Bairro Várzea Grande, neste município. . Encaminhado para o Executivo

Indicação n.º 028/21 - Ver. Neri da Farmácia - "Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo para colocação de tachões no eixo, com intuito de delimitar a via, na Rua João Scur no Bairro Pórtico I e na interseção da Rua Theobaldo Prinstrop com a Rua João Scur. ". Encaminhado para o Executivo

Indicação n.º 029/21 - Ver. Neri da Farmácia - "Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo para colocação de tachões no eixo, com intuito de delimitar a via, na Rua Leopoldo Rosenfeldt cruzamento com a Rua Antonio Accorsi no Bairro Planalto em Gramado". Encaminhado para o Executivo

Indicação n.º 033/21 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Solicita ao Executivo Municipal que seja feito sinalização viária no asfalto novo, na Estrada para a Serra Grande, Morro Agudo, neste município". Encaminhado para o Executivo

Indicação n.º 034/21 - Ver. Rodrigo Paim - "Solicita ao Poder Executivo Municipal e a concessionária RGE (Rio Grande Energia) a instalação de postes de iluminação pública na Rua Marcilio A. Cardoso, no Bairro Piratini". Encaminhado para o Executivo

Indicação n.º 035/21 - Ver. Cícero Altreiter - "Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de construção de um espaço de lazer no cruzamento existente entre as Ruas Dália e Lírio, Bairro Várzea Grande". Encaminhado para o Executivo